Secretaria Provincial da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás

Secretaria Provincial da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás CABINDA - ANGOLA
Página Oficial da Secretaria Provincial da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás

SECRETÁRIO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA, RECURSOS MINERAIS E PETRÓLEO CONSTATA O SECTOR SOB SEU PELOURO NOS MUNICÍPIOS DE BEL...
10/09/2026

SECRETÁRIO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA, RECURSOS MINERAIS E PETRÓLEO CONSTATA O SECTOR SOB SEU PELOURO NOS MUNICÍPIOS DE BELIZE E MICONJE

O Secretário Provincial da Indústria, Recursos Minerais e Petróleo da Província de Cabinda, Dr. Konde Emmanuel, iniciou nesta quarta-feira, 09 de Setembro de 2026, visitas de trabalho aos Municípios, com o objectivo de constatar o funcionamento do sector que dirige.

A chegada aos Municípios de Belize e Miconje, Dr. Konde Emmanuel foi recebido pelos Administradores Municipais, Dr. Natalício Passi Gomes e Dr. Damião Pedro Panzo, respectivamente, que apresentaram as boas vindas e as principais preocupações que afectam o sector a nível dos seus Municípios.

Durante a visita foi feito o diagnóstico sobre a transferência de competências que dará lugar a capacitação dos Técnicos de diferentes áreas destes Municípios onde a Secretaria Provincial identificou os reais problemas que deverão ser ultrapassados, tendo deixado importantes orientações para o desenvolvimento do Sector nos Municípios.

Na continuação da visita, Dr. Konde Emmanuel destacou a importância da constatação da situação funcional e o contínuo apoio aos Operadores Económicos do sector sendo principais parceiros contribuintes para o desenvolvimento económico dos Municípios de Belize e Miconje face a localização estratégica e a riqueza dos seus recursos naturais.

A visita contou com a participação de técnicos da Secretaria Provincial da Indústria, Recursos Minerais e Petróleo, funcionários das Administrações Municipais de Belize, Miconje e operadores económicos locais.

CABINDA | EXPO-CABINDA 2026 ABRE PORTAS NESTA QUINTA-FEIRAA Expo-Cabinda 2026, considerada uma das principais montras de...
27/08/2026

CABINDA | EXPO-CABINDA 2026 ABRE PORTAS NESTA QUINTA-FEIRA

A Expo-Cabinda 2026, considerada uma das principais montras de negócios e oportunidades da Província de Cabinda, abre oficialmente as suas portas nesta quinta-feira, 27 de agosto, no espaço adjacente ao Pavilhão Multiusos do Tafi e no Salão de Jogos do Colégio Barão Puna.

A Governadora Provincial de Cabinda, Suzana Abreu, deslocou-se aos locais do evento para acompanhar, de perto, os últimos preparativos e assegurar que tudo esteja pronto para a abertura da 4.ª edição da Feira Internacional de Cabinda.

O certame reúne mais de 200 empresas, nacionais e estrangeiras, que terão a oportunidade de apresentar os seus produtos e serviços, estabelecer parcerias e explorar novas oportunidades de investimento e negócios.

A Expo-Cabinda 2026 reafirma, assim, o seu papel como uma importante plataforma de promoção empresarial, dinamização económica e valorização do potencial da Província de Cabinda.

No dia 5 de agosto de 2026, realizou-se uma reunião na Sala de Reuniões da Sede das Secretarias do Governo Provincial de...
14/08/2026

No dia 5 de agosto de 2026, realizou-se uma reunião na Sala de Reuniões da Sede das Secretarias do Governo Provincial de Cabinda, sob orientação do Secretário Provincial da Indústria, Recursos Minerais e Petróleo, Dr. Konde Emmanuel, com a participação dos chefes dos departamentos, técnicos do sector, operadores económicos, titulares de direitos mineiros e comercializadores de produtos derivados do petróleo.

A reunião teve como principais pontos de agenda a tramitação dos processos, fluxograma dos procedimentos administrativos e assuntos diversos.

Principais intervenções do Secretário Provincial

O Secretário Provincial destacou a importância de estabelecer uma maior aproximação entre o sector e a classe empresarial, demonstrando abertura para ouvir as preocupações dos operadores económicos e encontrar soluções para os constrangimentos existentes.

Entre as principais orientações, destacou-se:

* Realização de visitas de constatação às empresas, com o objetivo de conhecer de perto as suas dificuldades e melhorar o atendimento por parte do sector.
* Necessidade de garantir maior eficácia na distribuição e comercialização de produtos minerais e derivados do petróleo, sobretudo durante a quadra festiva.
* Reforço da celeridade e responsabilidade na tramitação dos processos, tanto por parte dos funcionários como dos agentes económicos.
* Prevenção de especulações e possíveis práticas inadequadas que possam comprometer o normal funcionamento dos serviços.
* Incentivo à participação activa das empresas na Expo-Cabinda 2026, considerada uma oportunidade para promover os seus produtos, serviços e actividades comerciais.
* Preocupação com a existência de mais de 36 postos de abastecimento de combustível ao longo da linha fronteiriça, muitos dos quais se encontram inoperantes. Em consequência, foi determinada a suspensão temporária da emissão de novas licenças para postos de abastecimento de combustível em Cabinda.

Aspectos importantes e conclusões

A reunião serviu essencialmente para aproximar a nova liderança da Secretaria Provincial dos operadores económicos, promover o diálogo e identificar os principais desafios enfrentados pelo sector.

Foi igualmente reforçada a necessidade de uma cooperação permanente entre o Governo, os empresários e a sociedade, de modo a melhorar o funcionamento dos serviços, assegurar o fornecimento regular de produtos e garantir um melhor atendimento à população.

Como recomendação, foi solicitado à classe empresarial que mantenha uma postura de maior abertura e transparência, evitando ocultar informações relevantes, contribuindo assim para que o sector possa conhecer os problemas existentes e encontrar soluções adequadas.

Em síntese: a reunião teve como foco principal melhorar a relação entre o sector público e os operadores económicos, acelerar os processos administrativos, melhorar a distribuição de produtos derivados do petróleo, preparar o sector para a quadra festiva e reforçar o diálogo com a classe empresarial, tendo em vista o exercício económico 2026–2027.

O Governo Provincial de Cabinda, através da Secretaria Provincial da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, reali...
21/05/2026

O Governo Provincial de Cabinda, através da Secretaria Provincial da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, realizou, nesta quarta-feira, 20 de Maio, um encontro de diálogo com entidades do sector industrial a nível local.

O encontro teve como objectivo abordar o programa “Crédito Transforme Aqui”, uma iniciativa do Executivo angolano que visa incentivar as empresas a aumentarem a produção e promoverem mais oportunidades de emprego para a juventude.

Com uma disponibilidade financeira de cerca de 800 milhões de kwanzas, o programa “Crédito Transforme Aqui” pretende igualmente incentivar a criação de uma associação das indústrias locais, de modo a facilitar a concertação e o tratamento de assuntos relacionados com as empresas do sector.

Durante o encontro, foi também destacada a falta de estatísticas actualizadas no sector industrial, situação que dificulta o controlo e o acompanhamento das operações por parte da secretaria de tutela.

o secretário provincial da Indústria, Henrique Bitebe disse existir pouco menos de 400 empresas industriais a operar na província de Cabinda, com destaque para as panificadoras. O responsável salientou ainda que grande parte destas empresas carece de melhor organização no que diz respeito ao seu funcionamento.

Henrique Bitebe apelou igualmente aos responsáveis das oito empresas sucateiras que operam em Cabinda para se organizarem em cooperativas e criarem um parque de indústria metalomecânica, com vista ao reforço da sustentabilidade da actividade na província.

O encontro, realizado na sede das secretarias provinciais, contou com a participação de mais de 50 empresas do sector industrial.

No âmbito das actividades que visam comemorar o dia do mineiro angolano, o Governo Provincial de Cabinda, através da Se...
24/04/2026

No âmbito das actividades que visam comemorar o dia do mineiro angolano, o Governo Provincial de Cabinda, através da Secretaria Provincial dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás realizou,nesta Quinta-feira, 23 de Abril, o VI Fórum sobre as actividades desenvolvidas durante o ano de 2025.

O VI Fórum do sector, presidido pelo vice-governador provincial para o sector Económico e Produtivo, Francisco Tchimbavo.
Subordinado ao tema “Alinhar e Informar para Melhor Servir e Atrair Investimento no Sector para as Próximas Gerações”, o certame dividiu-se em dois momentos principais: o primeiro abordou a temática da exploração de ouro e fosfato em Cabinda, e o segundo analisou o funcionamento do sector petrolífero.

O secretário provincial dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Henrique Bitebe, na sua intervenção, destacou a importância estratégica dos minérios para o desenvolvimento económico da província de Cabinda, frisando que o sector está em franco crescimento, com o surgimento de novos investidores, como o projecto de produção de fosfato implantado no município do Liambo.

Relativamente ao sector petrolífero, o director-geral da Cabship, Luís Silva, abordou a questão do conteúdo local, ressaltando que a província de Cabinda tem demonstrado sinais significativos no que diz respeito aos investimentos na produção, reforçando também o compromisso com a acção social.

Uma das grandes novidades do VI Fórum foi o interesse demonstrado pela empresa 2KG em investir em Cabinda, com um projecto ligado à termodinâmica que apoia geradores e turbinas.

O evento reuniu diversas figuras políticas, empresários, entidades eclesiásticas e autoridades tradicionais.

Governo provincial de Cabinda | Secretaria Provincial dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás realiza encontro metodológic...
22/04/2026

Governo provincial de Cabinda | Secretaria Provincial dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás realiza encontro metodológico sobre transferência de competências no município de Tando-Zinze

O Governo Provincial, por via da Secretaria Provincial dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás realizou, nesta Terça-feira, 21 de abril de 2026, o Fórum Municipal de Auscultação e Transferência de Competências às Administrações Municipais, no âmbito do processo de licenciamento e que contou com três painéis principais, nomeadamente: “Licenciamento da Actividade Industrial”, “Sector dos Recursos Minerais” e “Competências sobre Inertes para a Construção Civil”.

Segundo o Secretário Provincial Henrique Bitebe, o acto de transferência de competências às administrações municipais visa, essencialmente, facilitar o processo de licenciamento das empresas de exploração de inertes, minérios, bem como a venda de derivados de produtos petrolíferos e do sector industrial, promovendo um ambiente de negócios mais saudável a nível da Província de Cabinda, conferir maior coeso para o normal funcionamento da administração pública e reduzir a burocrático no processo de licenciamento.

O administrador municipal de Tando-Zinze, Ernesto Barros André, destacou a importância do fórum, referindo que a transferência de competências às Administrações municipais, no âmbito do processo de licenciamento, fará com que essa circunscrição se desenvolva de forma integral, impactando positivamente a vida dos cidadãos.

Subordinado ao lema “Processo de Alinhamento dos Modus Operandi, Instrumentos Legais, Competências e Limitações”, o acto reuniu membros do Governo Provincial, órgãos de defesa,nsegurança e ordem interna, entidades religiosas, autoridades tradicionais e membros da sociedade civil.

Secretaria Provincial dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás realizou, no município de Buco-Zau, uma cerimónia que reuniu...
17/04/2026

Secretaria Provincial dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás realizou, no município de Buco-Zau, uma cerimónia que reuniu representantes de Miconje e Belize, no âmbito das celebrações do Mês do Trabalhador Mineiro.

Na ocasião, o secretário provincial do sector, Henrique Bitebe, afirmou que a exploração de recursos estratégicos do Estado, como o ouro e o fosfato, continua a enfrentar fortes constrangimentos financeiros, o que limita o acesso de empresários à actividade mineira.

Segundo o responsável, a fase de prospecção é a mais exigente em termos de investimento, podendo atingir valores entre 15 e 17 milhões de dólares.

Henrique Bitebe revelou ainda que a província de Cabinda conta actualmente com 12 empresas de exploração mineira, das quais apenas uma — a Mineração de Buco-Zau — se encontra em pleno funcionamento.

Durante o evento, foi também anunciada a construção de uma infraestrutura no município de Liambo, destinada à exploração de fosfato para a produção de fertilizantes, com impacto esperado no desenvolvimento do sector agrícola da região.

Por sua vez, o administrador municipal de Buco-Zau, Óscar Dilo, manifestou preocupação com a escassez de areia para a construção civil, situação que tem dificultado a concretização de projectos habitacionais.

De acordo com o administrador, apesar da atribuição de terrenos para autoconstrução, a falta deste recurso tem impedido o avanço das obras.

Em resposta, o secretário provincial assegurou que decorrem acções para minimizar a escassez de areia no município.

No decurso da actividade, realizou-se ainda uma feira de inertes, que disponibilizou mais de 450 metros cúbicos de diversos materiais de construção civil.

O Dia do Trabalhador Mineiro Angolano é celebrado anualmente a 27 de abril, data instituída em 1985, em reconhecimento ao contributo dos profissionais do sector para o desenvolvimento económico do país.

SECRETARIA PROVINCIAL DA INDÚSTRIA, RECURSOS MINERAIS, PETRÓLEO E GÁS ENCERRA DOIS POSTOS DE REVENDA DE PETRÓLEO ILUMINA...
24/03/2026

SECRETARIA PROVINCIAL DA INDÚSTRIA, RECURSOS MINERAIS, PETRÓLEO E GÁS ENCERRA DOIS POSTOS DE REVENDA DE PETRÓLEO ILUMINANTE NO MUNICÍPIO DE TANDO-ZINZE E SUSPENDE TRÊS ACTIVIDADES

A Secretaria Provincial da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás procedeu, nesta terça-feira, 24 de Março de 2026, ao encerramento de dois postos de combustíveis no município de Tando-Zinze, em virtude da violação das normas legais em vigor.

A acção foi realizada no âmbito de uma operação conjunta com o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Administração Municipal, visando reforçar a fiscalização e assegurar o cumprimento do quadro legal aplicável ao sector.

A medida decorre da implementação do Decreto Presidencial n.º 5/23, que regula a actividade de comercialização de combustíveis, estabelecendo normas para o funcionamento de postos fixos e contentorizados, bem como a obrigatoriedade de licenciamento para o exercício da actividade.

No decurso da operação, denominada “Operação Ginga”, foram igualmente supervisionados 10 postos de revenda de petróleo iluminante e 7 postos de abastecimento de combustíveis, tendo sido identificadas e suspensas três actividades irregulares.

De acordo com o Secretário Provincial da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Henrique Bitebe, os estabelecimentos visados, para além do incumprimento do referido diploma legal, estavam envolvidos em práticas lesivas ao interesse público, incluindo o facilitamento do contrabando de combustíveis.

Na ocasião, o responsável apelou aos operadores licenciados para que cumpram rigorosamente as disposições legais, abstendo-se de desviar os produtos autorizados para outros fins, sob pena de aplicação das sanções previstas, incluindo a apreensão das respectivas licenças.

A Secretaria Provincial reafirma o seu compromisso com a legalidade, a segurança no abastecimento e a organização do sector, garantindo a continuidade das acções de fiscalização em toda a província.

SECRETÁRIO PROVINCIAL HENRIQUE BITEBE AVALIA FUNCIONAMENTO DE CRIVOS PARA INERTESO Secretário Provincial da Indústria, R...
23/03/2026

SECRETÁRIO PROVINCIAL HENRIQUE BITEBE AVALIA FUNCIONAMENTO DE CRIVOS PARA INERTES

O Secretário Provincial da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Henrique Bitebe, visitou diversas unidades industriais do sector de inertes para a construção civil, com destaque para a produção de burgau lavado e britado, com o objectivo de avaliar o seu funcionamento.

Durante a jornada, o responsável constatou que algumas unidades estão inoperantes e procurou inteirar-se das principais razões que estão na origem da paralisação. Perante a situação, manifestou abertura institucional para a adopção de medidas que visem a recuperação e revitalização dessas indústrias.

A visita serviu igualmente para incentivar os operadores do sector a reforçarem os níveis de produção, promovendo maior cooperação entre as empresas e a Secretaria Provincial dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
Com esta iniciativa, o Governo Provincial pretende impulsionar o crescimento dos projectos de construção civil na província de Cabinda, garantindo maior disponibilidade de materiais e contribuindo para a estabilidade dos preços.

A dinamização do sector de inertes está também ligada ao mercado do cimento. Com programas de incentivo e políticas de diálogo e alinhamento com a legalidade, Cabinda posiciona-se actualmente como a província com os preços de inertes e cimento mais baixos do país.

SECRETÁRIO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS, PETRÓLEO E GÁS, HENRIQUE BITEBE, ACOMPANHA JORNADA DE TRABALHO DO SECRETÁRI...
16/03/2026

SECRETÁRIO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS, PETRÓLEO E GÁS, HENRIQUE BITEBE, ACOMPANHA JORNADA DE TRABALHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO, JOSÉ ALEXANDRE BARROSO

O secretário de Estado para o Petróleo e Gás do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), José Alexandre Barroso, encontra-se hoje, 16 de março de 2026, em jornada de trabalho na província de Cabinda, com o objectivo de avaliar e criar as condições para o início da produção de derivados de petróleo na Refinaria de Cabinda.

Durante a visita, o governante esteve acompanhado por uma delegação do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, do Instituto Regulador dos Derivados dos Petróleos e da Sonangol. Na ocasião, destacou que março representa um período crucial no processo de preparação da refinaria para o arranque da produção de derivados de petróleo.

José Alexandre Barroso falava à imprensa após um encontro de cortesia com o vice-governador para o sector Técnico e Infra-estruturas da província de Cabinda, Juliano Capita, realizado no Palácio do Governo Provincial.

No âmbito da visita, o secretário de Estado manteve igualmente uma interacção com os empreiteiros e operadores da Refinaria de Cabinda, com o objectivo de avaliar o andamento dos trabalhos que irão garantir a eficiência do processo de produção dos derivados de petróleo.

Segundo o governante, trata-se de uma visita técnica de rotina, destinada essencialmente a constatar o estado actual da infraestrutura.

“É uma visita técnica de rotina. Não foge ao quadro das últimas visitas que realizámos, servindo apenas para constatar o estado da refinaria”, afirmou, sem, no entanto, avançar uma data para o início da produção de derivados de petróleo.

O secretário de Estado acrescentou ainda que o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, deverá deslocar-se à província de Cabinda no final do presente mês, ocasião em que serão prestadas informações mais detalhadas sobre a Refinaria de Cabinda.

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