Maptes Govao

10/05/2022

Inspeção do trabalho mais moderno

03/05/2022

NOTA DE IMPRENSA

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) realiza, de 26 á 29 de Abril, um ciclo de palestras e seminários, sobre prevenção e tratamento de acidentes e doenças profissionais.

De acordo com o programa de actividades, a primeira palestra vai ser realizada, no dia 26 de Abril, às 9H00, na Vila de Viana, nas instalações da empresa Omatapalo, onde serão abordados “Os Conceitos sobre Acidentes de Trabalho, causas, consequências e medidas de prevenção”

No segundo dia, 27 de Abril, está reservado um seminário, na Rua Rainha Ginga, no edifício da empresa petrolífera BP, sendo que um dos temas em abordagem será sobre os indicadores da qualidade de vida no trabalho.
A actividade do dia 28, será realizada no edifício sede do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e contará com a participação de 150 convidados, entre empregadores, sindicatos e trabalhadores.

Para o último dia da actividade, 29 de Abril, a IGT vai dar uma palestra na empresa da Cimangola, localizada no bairro da Petrangol, onde o tema em destaque será os riscos psicossocias no local de trabalho.

03/05/2022

BRIEFING MAPTSS

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25/04/2022

Terceira fase do PAPE cria 403 empregos em Malanje

Quatrocentos e três novos postos de trabalho vão ser criados, este ano, em Malanje, no quadro da implementação da terceira fase do Programa de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE), perfazendo mil e 205 com os da primeira e segunda etapas.

A informação foi prestada hoje, terça-feira, pelo director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Leonel Bernardo, durante o lançamento da terceira fase do programa na província.

Explicou que os referidos empregos serão gerados mediante a entrega de kits de trabalho, formação sobre empreendedorismo e cedência de micro-crédito no valor que varia entre 300 mil a 7 milhões de kwanzas, com vista a promoção do auto-emprego.

25/04/2022

12/04/2022

Os profissionais da Saúde que insistirem com a greve não vão ser remunerados no próximo mês. A informação foi avançada, na quarta-feira 30, em Luanda, pela ministra da Administração Pública Trabalho e Segurança Social.

Teresa Rodrigues Dias falava durante uma conferência de imprensa em conjunto com a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, realizada, nas instalações do MAPTSS.

A ministra explicou que o Executivo vai prosseguir nos próximos dias com a proposta do aumento do salário base dos profissionais da Saúde, que terá um aumento de 6 por cento do salário e até 60 por cento dos subsídios.

Teresa Rodrigues Dias esclareceu que todos que continuarem com a manifestação da greve, sendo um direito que lhes cabe, como também confere a entidade empregadora o direito de não remunerar quem tiver a sua relação jurídica laboral suspensa.

“Não vai se processar salários aos profissionais da Saúde que continuarem com a greve. O regime probatório dá limitações aos grevistas que estão na condição de avaliação. É um direito que lhes assiste de prosseguirem com a greve, mas não haverá benevolência do Executivo”, disse.

Para acautelar a situação, a ministra destacou que os hospitais vão contar com reforço de outros profissionais da Saúde para manter os serviços na normalidade.

Segundo a ministra, a lei da greve refere que os sindicatos devem assumir as responsabilidades associadas aos grevistas, no que concerne a remuneração.

Saiba mais em:
https://www.maptss.gov.ao/2022/03/31/profissionais-da-saude-que-insistirem-na-greve-podem-ficar-sem-salario-no-mes-de-abril/

12/04/2022

O Executivo lançou, na quinta-feira 17, em Luanda, novas políticas estratégicas para combater o Trabalho Infantil, com a implementação do Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil em Angola (PANETI).

O lançamento do plano foi feito pela ministra de Estado para área Social, Carolina Cerqueira, que contou com as presenças da ministra da Administração Pública Trabalho e Segurança Social Teresa Rodrigues Dias, do embaixador do EUA, Tulinabo Mushingi, Governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, ministra da Juventude e Desportos Ana Paula do Sacramento, das Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, Secretários de estado e membros do grupo técnico do PANETI.

Carolina Cerqueira revelou que o número de crianças expostas ao trabalho infantil em Angola, tem aumentado significativamente, nos últimos anos, sobretudo, no sector da economia informal, onde o problema assume contornos alarmantes, nas zonas menos favorecidas, em situações de seca e de calamidades naturais.

A ministra de Estado destacou, que nos últimos 20 anos, o número de crianças vítimas do Trabalho Infantil, no mundo, aumentou assustadoramente, atingindo actualmente 160 milhões de crianças e adolescentes, entre os 5 e 17 anos.

https://www.maptss.gov.ao/2022/03/18/executivo-alarga-politicas-para-por-fim-ao-trabalho-infantil/

21/03/2022

Feliz dia do Pai

21/03/2022

O Executivo lançou, na quinta-feira 17, em Luanda, novas políticas estratégicas para combater o Trabalho Infantil, com a implementação do Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil em Angola (PANETI).

O lançamento do plano foi feito pela ministra de Estado para área Social, Carolina Cerqueira, que contou com as presenças da ministra da Administração Pública Trabalho e Segurança Social Teresa Rodrigues Dias, do embaixador do EUA, Tulinabo Mushingi, Governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, ministra da Juventude e Desportos Ana Paula do Sacramento, das Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, Secretários de estado e membros do grupo técnico do PANETI.

17/03/2022

O Executivo Angolano, por via da Comissão Multissetorial de
prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, realiza no dia 17 de Março, às 09h00, no Edifício Sede do Ministério Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), na Rua dos Municípios Portugueses, Piso S, o lançamento oficial do Plano de Acção Nacional Para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI).
O PANETI surge em concretização das Convecções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e manifesta-se como uma acção decisiva para a tutela dos direitos humanos.
O Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI), tem como finalidade eliminar o trabalho infantil em Angola mediante a criação de estratégias, políticas de prevenção, ambiente favorável para o desenvolvimento harmonioso das crianças e criar capacidade institucional para a resolução da problemática do trabalho infantil em Angola.