Tribunal Supremo

Tribunal Supremo O Tribunal Supremo é a instância superior na hierarquia dos Tribunais da Jurisdição Comum em Angola.

21/08/2026

Joaquim António, estudante de Direito da Universidade Agostinho Neto, considera que tem sido uma excelente experiência visitar a Sala de Leitura João Felizardo e consultar as obras disponíveis.

A Sala de Leitura João Felizardo está localizada no edifício do Tribunal Supremo, na Rua 17 de Setembro e Pinheiro Furtado, na Cidade Alta, em Luanda.

NOTA DE ESCLARECIMENTOO Tribunal Supremo da República de Angola, através do seu Gabinete de Comunicação Institucional e ...
20/08/2026

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Tribunal Supremo da República de Angola, através do seu Gabinete de Comunicação Institucional e Imagem, vem prestar o seguinte esclarecimento público a respeito da notícia publicada pelo portal Club-k.net, em 19 de Agosto de 2026, sob o título «JUIZ CONVOCADO NA PRESIDENCIA ANTES DE OUVIR HIGINO CARNEIRO».

A referida publicação refere que o Presidente do Tribunal Supremo, Venerando Juiz Conselheiro Norberto Sodré João, teria sido «convocado» ao Palácio Presidencial da Cidade Alta horas antes da realização da audiência de instrução contraditória no processo que envolve o General Francisco Higino Lopes Carneiro.

Importa esclarecer que a deslocação do Presidente do Tribunal Supremo ao Palácio Presidencial ocorreu na qualidade de membro nato do Conselho de Segurança Nacional, para participar na primeira reunião ordinária daquele órgão consultivo do Presidente da República, nos exactos termos da alínea d) do artigo 136.º da Constituição da República de Angola e da legislação que regula a sua composição e funcionamento.

Não existiu qualquer convocação relacionada com o processo judicial em causa. A deslocação enquadra-se no exercício regular das funções institucionais que a Constituição confere ao Presidente desta instância superior.

O Tribunal Supremo reafirma o seu compromisso com a independência do Poder Judicial e com o princípio da separação de poderes, pilares essenciais do Estado de Direito Democrático. Ao mesmo tempo, reconhece o papel fundamental que a comunicação social desempenha na sociedade e apela a um jornalismo responsável, rigoroso e comprometido com a verificação dos factos, de modo a contribuir para o esclarecimento da opinião pública e para o fortalecimento da confiança nas instituições.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMAGEM DO TRIBUNAL SUPREMO, em Luanda aos 20 de Agosto de 2026.

19/08/2026

Cenilson do Rosário, estudante do terceiro ano do curso de Direito da Faculdade Óscar Ribas, disse ter tomado conhecimento da existência da sala de leitura pelas redes sociais do TS e apelou à comunidade estudantil para que visitem o espaço e aproveitem o seu acervo bibliográfico.

18/08/2026

SALA DE LEITURA DO TRIBUNAL SUPREMO ATRAI ESTUDANTES DE DIREITO PARA PESQUISA ACADÉMICA

Natelcio Kaumba, estudante de Direito da Faculdade Óscar Ribas, considerou a Sala de Leitura João Felizardo um verdadeiro “templo do saber”, capaz de contribuir para a formação de operadores de Direito e de áreas conexas.

SALA DE LEITURA DO TRIBUNAL SUPREMO ATRAI ESTUDANTES DE DIREITO PARA PESQUISA ACADÉMICA Estudantes de Direito de distint...
17/08/2026

SALA DE LEITURA DO TRIBUNAL SUPREMO ATRAI ESTUDANTES DE DIREITO PARA PESQUISA ACADÉMICA

Estudantes de Direito de distintas universidades do País têm acorrido, nos últimos dias, à Sala de Leitura João Felizardo, do Tribunal Supremo, em Luanda, com o propósito de realizarem pesquisas sobre matérias ligadas ao Direito.

Natelcio Kaumba, estudante de Direito da Faculdade Óscar Ribas, considerou a Sala de Leitura João Felizardo um verdadeiro “templo do saber”, capaz de contribuir para a formação de operadores de Direito e de áreas conexas.

Durante a visita, o estudante pesquisou o artigo científico intitulado “Fiscalização Parlamentar”, da autoria do actual Provedor de Justiça, João Pinto, publicado na Revista Guardião.

Por sua vez, Cenilson do Rosário, estudante do terceiro ano do curso de Direito da Faculdade Óscar Ribas, disse ter tomado conhecimento da existência da sala de leitura pelas redes sociais do TS e apelou à comunidade estudantil para que visitem o espaço e aproveitem o seu acervo bibliográfico.

Com funcionamento das 9h30 às 14h30, a Sala de Leitura disponibiliza uma gama diversificada de livros e materiais de consulta, abrangendo diferentes áreas do Direito e outras temáticas de interesse académico e científico.

O estudante de Direito da Universidade Agostinho Neto, Paulo Isack, destacou que o espaço, totalmente equipado, representa uma oportunidade para os estudantes ampliarem os seus conhecimentos, realizarem pesquisas e complementarem os conteúdos adquiridos nas instituições de ensino.

Joaquim António, também estudante de Direito da Universidade Agostinho Neto, considerou, por sua vez, que tem sido uma excelente experiência visitar a Sala de Leitura João Felizardo e consultar as obras disponíveis.

A Sala de Leitura João Felizardo está localizada no edifício do Tribunal Supremo, na Rua 17 de Setembro e Pinheiro Furtado, na Cidade Alta, em Luanda.

ESTUDANTES E LEITORES CONVIDADOS A VISITAR A SALA DE LEITURA DO TRIBUNAL SUPREMO A Sala de Leitura do Tribunal Supremo, ...
13/08/2026

ESTUDANTES E LEITORES CONVIDADOS A VISITAR A SALA DE LEITURA DO TRIBUNAL SUPREMO

A Sala de Leitura do Tribunal Supremo, João Felizardo, está aberta ao público, constituindo-se num espaço de conhecimento, pesquisa e aprofundamento académico, especialmente para estudantes e profissionais da área do Direito.

Com funcionamento das 9h30 às 14h30, a sala disponibiliza uma gama diversificada de livros e materiais de consulta, que abrange diferentes áreas do Direito e outras temáticas de interesse académico e científico.

O espaço que está totalmente equipado, representa uma oportunidade para que os estudantes de Direito ampliem os seus conhecimentos, realizem pesquisas e complementem os conteúdos adquiridos nas instituições de ensino.

A sala de Leitura, João Felizardo, está localizada no edifício do Tribunal Supremo.

TRIBUNAL SUPREMO E PROVEDORIA DE JUSTIÇA REFORÇAM COOPERAÇÃO INSTITUCIONALO Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tri...
03/08/2026

TRIBUNAL SUPREMO E PROVEDORIA DE JUSTIÇA REFORÇAM COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré, concedeu, nesta segunda-feira, 3 de Agosto, uma audiência ao Provedor de Justiça, João Pinto.

O encontro decorreu no âmbito das relações institucionais entre os dois órgãos do Estado, visando o reforço da cooperação e a troca de impressões sobre matérias de interesse comum, ligadas à promoção da justiça, à defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Endereço

Cidade Alta Luanda; Rua 17 De Setembro & Pinheiro Furtado – República De
Luanda
EXT.N.º140

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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