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Instituto Nacional de Defesa do Consumidor

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Angola
Luanda
Instituto Nacional de Defesa do Consumidor

O INADEC trabalha para que os consumidores tenham acesso a produtos e serviços seguros e de qualidade

10/03/2026

Neste mês de março, celebramos não apenas uma data, mas a trajetória de luta, conquistas e a presença fundamental de todas as mulheres na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

IgualdadeDeGénero

08/03/2026

Homenagem a todas as mulheres de Angola. Das nossas zungueiras às grandes gestoras, a mulher é o motor da nossa economia e a principal gestora do consumo nas nossas famílias.

25/02/2026

Formação de Atendimento de Excelência ao Consumidor para os funcionários da Universidade Metodista de Angola.

A iniciativa teve como foco o reforço das boas práticas no atendimento, a melhoria da comunicação institucional, a gestão adequada de reclamações e o cumprimento dos direitos do consumidor, conforme a legislação em vigor em Angola.
Capacitar equipas é um passo estratégico para elevar padrões de serviço, fortalecer a confiança dos utentes e consolidar uma cultura organizacional orientada para o respeito, transparência e responsabilidade.

16/02/2026

O preço de um produto ou serviço deve ser claro, sem taxas escondidas. Isso é um direito garantido por lei.
Sempre exija que o valor seja informado antes de fechar qualquer compra.
Promoções enganosas, descontos fictícios e cobranças adicionais sem aviso são ilegais.
Se notar alguma irregularidade, questione o fornecedor e exija o livro de reclamação.

Consumir de forma consciente também significa conhecer o valor real de cada item que você compra.

14/02/2026

No mês do amor, consuma com intenção, não por impulso. Emoção é importante. Mas consciência é maturidade.

12/02/2026

Caro consumidor! Você tem o direito de reclamar se um produto ou serviço não corresponder ao que foi prometido.
Isso vale para características, funcionalidades, quantidade, qualidade e até prazo de entrega.
Reclamar é seu direito e ajuda a manter o mercado mais justo para todos.

07/02/2026

Todo produto ou serviço deve ser seguro para uso. Você tem direito de receber itens que não coloquem sua saúde ou integridade em risco.
Se um produto apresentar perigo ou risco à segurança, o fornecedor deve ser responsabilizado.
Isso inclui alimentos, brinquedos, eletrônicos e até serviços de reparo ou manutenção.
Nunca hesite em denunciar produtos que considere perigosos às autoridades competentes.
Consumir com segurança é um direito que deve ser respeitado por todos os fornecedores.

05/02/2026

A Lei n.º 15/03, de 22 de Julho, garante direitos fundamentais ao consumidor.
Na Parte 2, destacam-se: o direito à educação para o consumo, que assegura informação clara; o direito à representação, que permite recorrer a instituições de defesa; e o direito ao arrependimento, que concede até 7 dias para desistir de compras feitas fora do estabelecimento comercial.

04/02/2026

Hoje celebramos a coragem, a resistência e a visão de um povo que decidiu ser dono do seu próprio destino. A luta pela libertação nacional abriu caminhos para a construção de um Estado soberano, onde a dignidade, a justiça e os direitos dos cidadãos devem ser princípios inegociáveis.

O INADEC rende homenagem aos heróis do 4 de Fevereiro e reafirma o seu compromisso contínuo com a defesa dos direitos do consumidor, como parte integrante de uma Angola livre, consciente e em permanente desenvolvimento.🇦🇴

Honrar o passado é proteger o presente e construir um futuro mais justo.

28/01/2026

A publicidade enganosa de produtos e serviços deve refletir a realidade.
Anúncios enganosos, exageros ou promessas falsas são ilegais.
Sempre verifique informações oficiais antes de comprar ou contratar um serviço.
Caso identifique publicidade enganosa, denuncie para proteger outros consumidores.
Consumir com atenção significa exigir informações verdadeiras e confiáveis.

21/01/2026

Todo consumidor informado é um consumidor protegido.
Conheça os direitos básicos que todo consumidor deve saber e use-os no dia-a-dia.
O seu direito não é favor, é lei.

31/12/2025

O INADEC deseja a todos os consumidores um Feliz Ano Novo, com mais consciência, responsabilidade e escolhas inteligentes.
Que o novo ano traga equilíbrio nas decisões de consumo, respeito pelos direitos conquistados e um mercado cada vez mais justo e transparente.
Seguimos firmes na defesa do consumidor angolano, porque consumir bem hoje é garantir um amanhã melhor.

Endereço

Ministério Da Indústria E Comércio, Palácio De Vidro, 2º Andar, Ala Direita
Luanda
CX.POSTAL1337/1338

Horário de Funcionamento

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Website

http://inadec.gov.ao/

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