24/10/2026
MINSA MOBILIZA DIRECTORES HOSPITALARES PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ÀS 735 VAGAS DE FORMAÇÃO NO BRASIL
Selecção deverá obedecer aos critérios de elegibilidade e às necessidades prioritárias do Sistema Nacional de Saúde, no quadro das oportunidades formativas previstas para 2027
O Ministério da Saúde, através do Projecto de Formação dos Recursos Humanos da Saúde (PFRHS), mobilizou os directores das unidades hospitalares e os responsáveis dos Gabinetes Provinciais de Saúde para a identificação e indicação de profissionais elegíveis às 735 vagas da primeira fase das oportunidades de formação especializada no Brasil, no quadro da cooperação bilateral entre Angola e a República Federativa do Brasil.
A orientação foi transmitida durante uma reunião de coordenação realizada na Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026, que reuniu responsáveis dos Gabinetes Provinciais de Saúde, dirigentes hospitalares e membros da Unidade de Implementação do Projecto (UIP-PFRHS).
O encontro foi presidido pelo coordenador do PFRHS, Prof. Dr. Job Monteiro, e contou com a participação, por videoconferência, do director-geral do Instituto de Especialização em Saúde (IES), neurocirurgião Dr. Djamel Kitumba, além de responsáveis de instituições hospitalares e membros da equipa técnica de especialidades da UIP-PFRHS.
Em cumprimento das orientações da ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, a coordenação destacou a necessidade de alinhar a selecção dos candidatos com a carência de especialistas, as prioridades assistenciais das unidades sanitárias e os requisitos definidos pelas instituições formadoras brasileiras.
Durante a reunião, os responsáveis hospitalares apresentaram questões relacionadas com a adequação das vagas às necessidades das respectivas instituições e com a disponibilidade de profissionais que reúnam os requisitos exigidos para admissão aos programas de formação.
Perante estas preocupações, a coordenação solicitou que as instituições sem candidatos elegíveis ou cujas vagas não correspondam às necessidades identificadas comuniquem atempadamente essas situações, permitindo avaliar alternativas e eventuais possibilidades de redistribuição.
Foi igualmente recomendada a actualização das necessidades formativas de cada instituição, organizadas por ordem de prioridade.
Os directores das unidades hospitalares deverão promover a divulgação interna das oportunidades e identificar os profissionais que preencham os requisitos específicos de cada curso.
Para a candidatura, são exigidos o diploma de graduação numa profissão da área da saúde, certificado ou declaração comprovativa de exercício profissional ou de formação na especialidade, curriculum vitae actualizado, documento comprovativo do vínculo com o Governo de Angola, documento de identificação, comprovativo de residência e preenchimento do formulário específico de recolha de informações. Para os cursos que o exigem, deverá igualmente ser apresentado o diploma de graduação em Fonoaudiologia. A admissão está ainda condicionada à aprovação numa entrevista online que será feita pela entidade formadora brasileira, sendo a experiência comprovada em Clínica Médica ou cirúrgica, Atenção Hospitalar considerada opcional, conforme os critérios definidos para cada oportunidade.
As instituições deverão remeter a relação nominal dos candidatos seleccionados, acompanhada da documentação exigida para cada curso, do relatório da selecção interna e de uma nota de encaminhamento devidamente assinada e carimbada. A documentação deverá ser organizada nos modelos disponibilizados, preservando o formato original dos ficheiros, de modo a assegurar a correcta consolidação e validação das informações. O processo deverá observar as disposições aplicáveis, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 80/24, de 17 de Abril, bem como as orientações específicas das instituições formadoras.
Além das 735 vagas da primeira fase, foram referidas perspectivas de disponibilização de cerca de 1.500 oportunidades de formação ao longo de 2027.
As oportunidades abrangem especializações e estágios de curta, média e longa duração em áreas como nefrologia, anestesiologia, oncologia, medicina interna, ginecologia e obstetrícia, neurocirurgia, oftalmologia, neuropediatria, entre outras especialidades médicas, cirúrgicas e de enfermagem.
A reunião abordou igualmente as perspectivas de cooperação com Portugal e Itália, incluindo iniciativas de formação em cirurgia minimamente invasiva, cuja concretização dependerá da conclusão dos procedimentos administrativos e financeiros necessários.
Foi também destacada a importância de envolver instituições de ensino superior e unidades hospitalares nacionais com capacidade para desenvolver programas especializados, contribuindo para o reforço da formação no país.
No período reservado aos diversos, a coordenação informou que os exames de admissão ao segundo ciclo de especialidades de enfermagem serão realizados amanhã, sábado, 24 de Outubro, em vários pontos do país.
A oferta contempla novas especialidades de Enfermagem Oncológica, enfermagem forense e Enfermagem do Trabalho, bem como formação em Enfermagem Cardiológica, desenvolvida em parceria institucional.
Foram igualmente abordadas acções de capacitação em gestão hospitalar e gestão em saúde, destinadas a reforçar as competências de administração, planeamento e organização das unidades sanitárias. Destacou-se ainda a previsão para este ano dos cursos de especialidade em Saúde Pública e Entomologia em parceria com a Fiocruz do Brasil.
No encerramento, foi reiterada a importância da articulação entre a UIP-PFRHS, o Instituto de Especialização em Saúde, os Gabinetes Provinciais de Saúde e as direcções hospitalares para assegurar o cumprimento dos procedimentos estabelecidos e o aproveitamento das oportunidades formativas.
A iniciativa enquadra-se nos esforços do Ministério da Saúde para reforçar a disponibilidade de profissionais especializados, responder às necessidades prioritárias do Sistema Nacional de Saúde e melhorar a qualidade dos cuidados prestados à população.
Fonte: GTICI – MINSA/IES/UIP-PFRHS, Luanda, 23 de Outubro de 2026
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