Câmara Municipal de Araçatuba

Câmara Municipal de Araçatuba Página oficial da Câmara Municipal de Araçatuba para cobertura das atividades legislativas institucionais.

Representante legítima da sociedade no Município, a Câmara Municipal busca traduzir os anseios da coletividade através do seu papel de legislar, ou seja formular, estabelecer leis e fiscalizar os atos do poder Executivo. É constituída por vereadores eleitos pelo voto direto, para o exercício de quatro anos em número proporcional à população do município.

04/09/2026

Os vereadores vão analisar e votar, na próxima terça-feira (8), quatro itens inscritos na Ordem do Dia da 28ª sessão ordinária do ano. Em razão do feriado da Independência do Brasil, celebrado na segunda-feira (7), os trabalhos legislativos foram transferidos, excepcionalmente, para o dia seguinte.

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28ª sessão tem quatro itens para votaçãoEm regime de urgência, os parlamentares vão apreciar um projeto de lei encaminha...
04/09/2026

28ª sessão tem quatro itens para votação

Em regime de urgência, os parlamentares vão apreciar um projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal que institui o Fórum Municipal de Educação (FME) de Araçatuba.

Mais destalhes da sessão no site da Câmara.

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04/09/2026

Assista o programa Notícias da Câmara desta sexta-feira, 4 de setembro de 2026.

03/09/2026

PROGRAMA TEMA LIVRE - Peter Abreu - analista político
O Tema Livre é um programa de entrevistas com vereadores e personalidades, que apresentam sua história de vida e compartilham conhecimento em áreas de interesse público, como saúde, educação, cidadania e segurança. Vai ao ar toda quinta-feira, ao meio-dia, pela TV Câmara (canal 6 da Net) e permanece disponível nos Canais da Câmara no YouTube e Facebook. Os links para acesso estão no site www.aracatuba.sp.leg.br

Fique por dentro dos dias e horários das sessões ordinárias deste mês!🗓️ Dias: 8/9, 14/9, 21/9 e 28/9🕖 Horário: 19h📲 Tra...
02/09/2026

Fique por dentro dos dias e horários das sessões ordinárias deste mês!
🗓️ Dias: 8/9, 14/9, 21/9 e 28/9
🕖 Horário: 19h
📲 Transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara
A participação da população é essencial para fortalecer a transparência e a democracia. Acompanhe, se informe e faça parte das decisões da nossa cidade. 💬

01/09/2026

Assista o programa Notícias da Câmara desta terça-feira, 1º de setembro de 2026.

Situação de centros comunitários está no alvo de requerimento da CâmaraConfira no site do Legislativo o balanço dos requ...
01/09/2026

Situação de centros comunitários está no alvo de requerimento da Câmara

Confira no site do Legislativo o balanço dos requerimentos encaminhados pela Câmara ao prefeito Lucas Zanatta (PL) para prestar esclarecimentos.

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01/09/2026

Boletim da Câmara destaca balanço da Ordem do Dia da 27ª sessão ordinária

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Câmara autoriza Prefeitura a manter imóvel em Barretos para pacientes com câncerConfira a matéria completa em www.aracat...
01/09/2026

Câmara autoriza Prefeitura a manter imóvel em Barretos para pacientes com câncer
Confira a matéria completa em www.aracatuba.sp.leg.br.

31/08/2026

Vereadores vão analisar quatro matérias na 27ª sessão ordinária

O Plenário de Araçatuba volta a se reunir, na próxima segunda-feira (31/8), a partir das 19h, para as atividades da 27ª sessão ordinária do ano. A pauta traz quatro proposições.

Em regime de urgência, projeto de lei do vereador Damião Brito (Rede) autoriza o Poder Executivo a locar e manter imóvel residencial no município de Barretos (SP) destinado ao acolhimento de pacientes em tratamento oncológico e de seus acompanhantes.

Dois projetos de lei de denominações de vias e logradouros estão na pauta. O vereador Hideto Honda (PSD) propõe a denominação de Hideo Yamada para a estrada municipal ART-367 do bairro Água Limpa.

A outra denominação, de Joaquim Januário Pereira para a rua 10 do Residencial Barcelona II, é assinada conjuntamente pelos vereadores Dr. Luciano Perdigão (PSD) e Edna Flor (Podemos).

Um projeto de lei do Executivo altera a lei municipal nº 7.301/10. A matéria restabelece o prazo de concessão de uso de área de terra no bairro Água Branca III em favor da Missão Salesiana de Mato Grosso, que irá dar andamento a projetos e ações sociais.

Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos os seguintes vereadores: Ícaro Morales (MDB), João Moreira (PP), João Pedro Pugina (PL) e Dr. Luciano Perdigão.

A sessão é transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 da Net, e ainda pelas redes sociais YouTube, Facebook e Instagram, disponíveis neste site.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi

Endereço

Praça Nove De Julho, 26
Araçatuba, SP
16010-060

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 16:30
17:00 - 23:30
Terça-feira 09:00 - 17:30
Quarta-feira 09:00 - 17:30
Quinta-feira 09:00 - 17:30
Sexta-feira 09:00 - 17:30

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