Exigimos uma resposta à pandemia que coloque a vida de tod@s acima do lucro! Campanha
NOSSA VIDA ACIMA DO LUCRO·SUNDAY, APRIL 12, 2020·
Exigimos uma resposta à pandemia que coloque a vida de tod@s acima do lucro! A nossa campanha busca contribuir com análise e conteúdo para potencializar a ampla organização de movimentos, juventudes, trabalhadores e trabalhadoras para defen
der:
#1 Direito à quarentena: ninguém deve morrer em nome do lucro, apenas os trabalhos essenciais para manutenção da vida devem ser mantidos;
#2 Trabalho e renda: com salário, sem demissões, e com renda do salário mínimo garantida pelo Estado para desempregad@s e autônom@s. Revogação das Medidas Provisórias assinadas por Jair Bolsonaro: MP 927 (Teletrabalho) e MP 936 (redução de salário e demissões);
#3 Teste de coronavírus para tod@s: única forma de controle efetivo da pandemia, pode salvar milhares de vidas, segundo critérios da Organização Mundial da Saúde e de acordo com a experiência em países como Coréia do Sul e Alemanha;
#4 Acesso à renda emergencial : disponibilização imediata da renda básica, pelo fim da exigência de tecnologias de aplicativo e de regularidade do CPF no cadastro. As pessoas em situação de maior vulnerabilidade estão indocumentadas e não possuem smartphones nem acesso à internet;
#5 Moradia: proibição de ordens de despejo e utilização imediata de propriedades sem função social, conforme a Constituição Federal, para servir como abrigo à população de rua e outras populações em situação vulnerável;
#6 SUS: por um sistema de saúde 100% gratuito, público e de qualidade, com investimento público na redução de riscos de contaminação e proteção dos trabalhadores da saúde e limpeza, incluindo o deslocamento ao trabalho;
#7 : o corte de milhares de bolsas de pós-graduação durante a pandemia é um atentado anti-ciência contra o futuro do conhecimento científico no Brasil. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o diretor do CAPES, Benedito Guimarães Aguiar Neto, devem revogar a Portaria 34/2020 e ser responsabilizados pelos prejuízos à sociedade brasileira;
#8 Ampliação do teto de gastos públicos com participação popular: revogação imediata da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência), da Emenda Constitucional 95 (limitação de gastos na esfera das políticas públicas sociais) e da Lei 13.467/2017 (“reforma” trabalhista);
#9 Taxação de bancos e grandes fortunas: desde o início da pandemia, o governo já prometeu R$1,2 trilhão para os bancos, o equivalente a dez anos de orçamento da Saúde ou da Educação;
#10 Política anti-ra***ta: a população indígena, negra, migrantes indocumentados, está mais exposta ao contágio do coronavírus por diversas razões que passam por trabalhos e moradias precarizados, e total desigualdade no acesso aos serviços essenciais de saúde. É urgente que os movimentos periféricos que estão se organizando no combate à crise possam participar de decisões públicas sobre as políticas que atendam às necessidades básicas dessas populações durante a pandemia. Compreendemos que a luta é para que essas ações de urgência possam abrir as portas para as transformações sociais e políticas que coloquem as nossas vidas acima do lucro. Sabemos também que a vitória sobre a atual crise dependerá da solidariedade global, das formas de auto-organização, da organização social e sindical e de solidariedade coletiva, como caminho fundamental para colaboração internacional, junto também com imigrantes e refugiados de todas as nações. Basta de guerras, migrações forçadas, militarização da política, pelo fim das sanções! A Campanha está aberta à participação de tod@s trabalhadores, jovens, artistas, ativistas e movimentos comprometidos em repensar o modo de fazer política no combate às desigualdades estruturais produzidas pelo capitalismo ra***ta.
