30/08/2023
Nas Audiências Públicas na Cidade de Barbacena será que realmente a população tem voz ?
Acompanhe no vídeo o que aconteceu na audiência pública do plano diretor nesta terça feira 29/08/2023. Ao ser questionado tecnicamente sobre a forma do plano diretor e apontando falhas claras de cumprimento do edital o cidadão além de não ter sua pergunta respondida, ouviu uma clara coação por parte do prefeito municipal.
Como se pode ver no vídeo a grande maioria dos participantes eram servidores e funcionários comissionados da prefeitura, não havia nem mesmo 5% de representantes das 553 OSCs do município de Barbacena.
A elaboração do plano diretor começa mal com descumprimentos do edital e o prefeito ao invés de se desculpar pelas claras falhas, tenta repreender um cidadão barbacennese no exercício de seus direitos.
É de grande relevância informar que a empresa contratada para elaborar o plano diretor tem sua contratação feita por um valor milionário, enquanto muitas cidades tem seus planos diretores elaborados pela própria prefeitura com a participação da câmara e da população. Tendo em vista a vasta gama de profissionais de praticamente todas as áreas que trabalham nas prefeituras chega a ser um desperdício de dinheiro a falta de competência para elaborar um plano diretor e trazer uma empresa que não conhece a realidade da cidade para tal.
È claro no vídeo e na pergunta feita e também no edital que teria de ter sido feito uma eleição para o núcleo gestor do plano diretor para assegurar a participação de todos os seguimentos da sociedade civil. O que não aconteceu.
Todos os procedimentos realizados por qualquer órgão publico em todas as esferas tem tramites legais a serem seguidos, e seu descumprimento levara a penalização, anulação e responsabilização dos envolvidos, a elaboração do plano diretor começa mal e já pode ser judicializada devido as graves falhas já apontadas na audiência publica.
Lembrando das ultimas audiências publicas o que de relevante aconteceu de melhorias para população após as audiências, quais colocações da população foram atendidas e realizadas?
Video da audiencia publica completo disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=BLm3duWHDdQ