Direitos Humanos Alepa

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Brasil
Belém, PA
Direitos Humanos Alepa

Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará

28/06/2026

Garantir o acesso à cidadania é fortalecer os direitos humanos na prática.

A Caravana de Direitos Humanos e Cidadania, iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado estadual Bordalo, realizou mais uma edição na comunidade do Pantanal, no bairro do Guamá, em Belém, levando à população serviços como emissão de documentos, atendimento jurídico, orientações, atendimento do INSS, Cadastro Gov.br, Carteira do Idoso, Carteira do Artesão, RG Animal, entre outros.

A ação contou com a parceria da Defensoria Pública do Estado, da Seaster e da Associação de Moradores da Comunidade Pantanal, ampliando o acesso da população a serviços essenciais e à garantia de direitos.

Somente nos seis primeiros meses deste ano, a Caravana já realizou 10.908 atendimentos em 14 municípios paraenses, reafirmando o compromisso da Comissão de Direitos Humanos da Alepa com a promoção da cidadania e a defesa dos direitos da população.

19/06/2026

CARAVANA DE DIREITOS HUMANOS DA ALEPA CHEGA A GARRAFÃO DO NORTE 📍

A comissão de direitos humanos da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo, leva a Caravana de Direitos Humanos até o município de Garrafão do Norte, aproximando a população dos serviços, informações e orientações que ajudam a garantir direitos.

A ação é um momento de escuta, acolhimento e diálogo com a comunidade. É uma oportunidade para que a população possa apresentar suas demandas, tirar dúvidas e conhecer os caminhos para acessar políticas públicas e serviços essenciais.

A Caravana reafirma o compromisso da Comissão de Direitos Humanos da Alepa em estar presente nos municípios, ouvindo de perto a realidade das pessoas e fortalecendo a defesa da cidadania, da dignidade e respeito.

Direitos Humanos é garantir que cada pessoa seja ouvida, tenha seus direitos garantidos e possa viver com mais justiça e igualdade.

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa segue caminhando junto com a população paraense!

12/06/2026

6º Ciclo de Formação do Projeto Raízes da Igualdade da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA.

Link para inscrição: https://www.even3.com.br/formacao-antirracista-raizes-da-igualdade-6a-turma-747335

Participe!

15/05/2026

A luta contra o racismo estrutural também passa pela educação, pelo diálogo e pela formação permanente. ✊🏿📚

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa segue fortalecendo o projeto de letramento racial “Raízes da Igualdade”, iniciativa que promove reflexões fundamentais sobre direitos humanos, relações étnico-raciais e enfrentamento ao racismo institucional.

Agora, abrimos inscrições para a 5ª turma do curso, que será realizada no dia 03 de junho, na Sala Multiuso da Alepa, com condução da Profª Dra. Lívia Moura.

📍 Participe dessa construção coletiva por uma sociedade mais justa, consciente e igualitária.

14/05/2026

Na quarta-feira, 13 de maio, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado estadual Bordalo, realizou mais um módulo do curso de Letramento Racial, reafirmando o compromisso com a promoção da igualdade racial, da educação cidadã e dos direitos humanos. ✊🏿

A atividade contou com a importante participação da professora Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães, coordenadora do Projeto Letramento Racial do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, que conduziu reflexões fundamentais sobre o enfrentamento ao racismo estrutural e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Mais do que um espaço de formação, o curso representa um instrumento de conscientização, diálogo e transformação social, fortalecendo a luta antirracista em nosso estado.

02/03/2026

Reunião de trabalho para definir os próximos passos do Comitê do Açaí, em diálogo com as associações de batedores artesanais (IAN e ACBIMFI), além da SEDAP e do DIEESE.

Seguimos fortalecendo a organização da cadeia produtiva e valorizando quem vive e trabalha do açaí.

💜✨🫐

24/02/2026

Na manhã de hoje (24), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), por meio da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias (CDHDC/ALEPA), realizou a assinatura de dois Termos de Cooperação, voltados ao fortalecimento de ações estratégicas de promoção, proteção e garantia de direitos.

O primeiro termo, firmado entre ALEPA (CDHDC) e a FACI Wyden, consolida a cooperação para desenvolvimento de ações e projetos na área de direitos humanos, com participação da Clínica de Direitos Humanos e do Núcleo de Prática Jurídica, ampliando iniciativas de formação, extensão, apoio social e acesso a direitos.

O segundo termo, firmado entre ALEPA (CDHDC) e o Instituto Periferia Tem Vez, estabelece cooperação para ações comunitárias e socioeducativas, reforçando o compromisso com a atuação nos territórios, o fortalecimento de redes locais e a promoção de direitos nas periferias, com articulação institucional e suporte às demandas sociais.

Com essas assinaturas, a CDHDC/ALEPA reafirma seu compromisso com a construção de parcerias que aproximem as políticas públicas da população e ampliem caminhos concretos para a efetivação dos direitos humanos no Pará.

22/01/2026

🌿 GT Açaí: compromisso com quem produz e com quem consome

Nesta quarta-feira (28/01), às 10h, a ALEPA, por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizará a instalação do Comitê Estadual de Acompanhamento da Cadeia do Açaí.

O encontro marca dois momentos fundamentais:
✅ a apresentação dos encaminhamentos das recomendações construídas pelo GT Açaí;
✅ a instalação do Comitê, que irá acompanhar a execução das medidas propostas, garantindo transparência, diálogo e efetividade das políticas públicas.

Seguimos firmes na defesa da produção familiar, dos batedores artesanais, das comunidades ribeirinhas e de uma cadeia do açaí justa, sustentável e com respeito aos direitos humanos.

📍 Local: Sala Multiuso da ALEPA – Palácio da Cabanagem
🕙 Horário: 10h

🤝 A participação da sociedade é fundamental.

18/12/2025

AO VIVO | Acompanhe a Sessão Solene para entrega da Comenda Paulo Frota de Direitos Humanos, realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALEPA.

https://www.youtube.com/live/2cLVv68pDqU?si=VAzWVS--6PYCr2yj

16/12/2025

A Medalha de Direitos Humanos Paulo Frota é mais do que uma honraria: é o reconhecimento público de quem dedica a vida à defesa da dignidade humana.

Nesta quinta-feira, dia 18, realizaremos a Sessão Solene de entrega da comenda, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, por meio da Comissão de Direitos Humanos. A medalha homenageia o legado do desembargador e jurista Paulo Frota, referência na luta pelos direitos fundamentais, especialmente de crianças e adolescentes.

Celebrar essa trajetória é reafirmar nosso compromisso com a justiça social, a proteção da infância e a construção de uma sociedade mais humana e solidária.

📅 18 de dezembro, às 15h
📍 Auditório João Batista – Alepa

Endereço

Palácio Cabanagem/Rua Do Aveiro, 130/Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha
Belém, PA
66020-070

Telefone

+559132134266

Site

https://www.alepa.pa.gov.br/noticias_comissoes.asp

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