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ALEPA

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Assembleia Legislativa do Estado do Pará

22/10/2026

A Alepa aprovou 5 Projetos de Lei, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). Entre eles, a criação de comarcas em Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e São João de Pirabas, ampliando o acesso à Justiça no interior paraense. ⚖️

Também foram aprovadas propostas para adequar os serviços extrajudiciais, instituir o Programa de Aposentadoria Incentivada (PROAI) e criar cargos no Poder Judiciário estadual.

Além disso, os deputados aprovaram dois projetos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que elevam a entrância das Promotorias de Justiça de Castanhal e Itupiranga.

Mais informações no alepa.pa.gov.br 💻

22/10/2026

O de hoje é para relembrar a Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de medalha Paulo Frota, no ano passado. 🏅

A sessão foi coordenada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputado Carlos Bordalo. Teve entrega de diplomas e honrarias a personalidades e instituições que lutam pela garantia dos direitos humanos no Pará.

Quer relembrar? acesse: alepa.pa.gov.br 🔗

22/10/2026

Natural de Oriximiná, Ângelo foi eleito com 77.454 votos e seguirá para seu 3º mandato, na Assembleia Legislativa do Pará 🏆

Ângelo Ferrari dá continuidade à sua trajetória política, levando sua experiência e o compromisso de seguir trabalhando em favor da população paraense ✅

🎉 Parabéns pela conquista e sucesso neste novo mandato, Angelo Ferrari

21/10/2026

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa aprovou o relatório favorável às contas do Governo do Estado do Pará referentes a 2025. A análise avaliou a gestão dos recursos públicos e apontou parecer favorável à aprovação das contas. 📄

O relatório segue agora para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa.

Acompanhe o trabalho da Alepa e fique por dentro das decisões importantes para o Pará no alepa.pa.gov.br 📱💻🗣️

21/10/2026

Natural de Breves, no Marajó, a deputada Andréia Xarão foi eleita com 70.098 votos, conquistando o seu 2º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Pará.

Formada em Contabilidade, construiu sua trajetória em prol da população marajoara e paraense e na defesa dos interesses do Pará.

Parabéns pela reeleição, deputada Andréia Xarão

20/10/2026

A Alepa celebra os profissionais que ajudam a preservar a memória do Parlamento Paraense! 👏

Com ética, responsabilidade e dedicação, os redatores de plenário registram debates, pronunciamentos e decisões, contribuindo para a transparência, o acesso à informação e a história do Legislativo Estadual. ✍️

A data integra o calendário oficial do Pará por meio do Projeto de Lei nº 306/2014, de autoria do deputado Carlos Bordalo.

20/10/2026

Com 73.186 votos, Renato Oliveira foi reeleito para o seu 2º mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará 🏆

Natural de Bragança e empresário, começou sua trajetória política como vereador no Legislativo Bragantino antes de chegar à Alepa. Neste novo mandato, segue trabalhando pelos municípios paraenses e por melhorias na qualidade de vida de toda a população do Pará ✅

Parabéns pela reeleição e muito sucesso neste novo mandato, Renato Oliveira | Deputado estadual 🎉

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