Amig Brasil - Associação Brasileira dos Municípios Mineradores

Amig Brasil - Associação Brasileira dos Municípios Mineradores A AMIG é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira.

Fundada em 1989, a entidade tem como objetivo representar as cidades que desenvolvem atividade mineral junto aos poderes públicos.

Para a gestão pública, a preservação ambiental transcende os discursos retóricos: ela demanda orçamento, planejamento es...
05/06/2026

Para a gestão pública, a preservação ambiental transcende os discursos retóricos: ela demanda orçamento, planejamento estratégico e políticas públicas eficazes.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a AMIG Brasil ressalta a importância do protagonismo dos municípios mineradores e afetados na linha de frente da conservação e na mitigação de impactos da atividade mineral.

A mineração é um pilar da vida moderna, mas sua legitimidade depende da indissociabilidade entre operação,
responsabilidade socioambiental e governança pública.

Nesse cenário, a destinação correta dos royalties (CFEM) é um imperativo legal e financeiro, permitindo que as cidades protejam seus biomas, diversifiquem suas matrizes econômicas e assegurem a sustentabilidade para as próximas gerações.

Neste 5 de junho, reafirmamos o compromisso com uma mineração equilibrada, que respeita a soberania dos territórios e atua em sinergia com as gestões locais.

04/06/2026

Que as mudanças no clima estão trazendo eventos cada vez mais severos, você já sabe… Mas sabia também que os municípios mineradores são impactados com ainda mais intensidade por eles?

A presença de estruturas de mineração como barragens, diques, sumps e outras que não estão preparadas para esses eventos causam desde contaminações nos cursos d'água que abastecem as cidades a verdadeiras catástrofes, como presenciamos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019).

Por isso, é importantíssimo que o município esteja preparado para fiscalizar a atividade minerária em seu território, principalmente para fornecer segurança e proteção às suas populações. Afinal, compete ao município legislar em assuntos de interesse local.

Ainda este mês, a Sigma Lithium, mineradora que opera na região entre Araçuaí e Itinga, foi obrigada pela Justiça de MG ...
29/05/2026

Ainda este mês, a Sigma Lithium, mineradora que opera na região entre Araçuaí e Itinga, foi obrigada pela Justiça de MG a depositar R$50 milhões em juízo e suspender suas atividades no período noturno (entre 22h e 6h), após uma série de denúncias de violações socioambientais no Vale do Jequitinhonha.

A decisão liminar é marcante, pois representa oposição ao discurso de "lítio verde" que a Sigma adota. Consoante a isso, quase que imediatamente após a decisão (enquanto a empresa ainda não havia sido comunicada formalmente), moradores das comunidades próximas relataram que os barulhos, os impactos e principalmente a operação noturna se intensificaram, numa espécie de “retaliação” pela “derrota” jurídica imposta.

A Sigma Lithium, é claro, está recorrendo da decisão e já informou que ela “é injustificada e dissonante com o forte Estado de Direito brasileiro, pois o devido processo legal não foi observado”, indicando desde já que irá até o STF se for preciso. Mas, além disso, a empresa tem se posicionado como “vítima de fake news”, que, segundo ela, se iniciam em datas próximas a ocorrências marcantes, como divulgação de resultados (lucros) e realização de audiências públicas.

Esse discurso tem um objetivo óbvio de defender a imagem da empresa através de uma estratégia “nós contra eles”, na qual a polarização de ideias possa ser usada como narrativa política. Inclusive, segundo a própria empresa divulga, existe um “apoio esmagador da comunidade à Sigma Lithium” demonstrado em UMA audiência pública anterior (quando precisava emitir sua licença ambiental), na qual mais de 2.000 pessoas compareceram e 91% dos depoimentos foram favoráveis às operações e aos planos de expansão da operação.

Para Danilo Borges (PT), vereador de Araçuaí, a decisão da Justiça foi correta e afirma: “o Jequitinhonha não pode ser tratado como zona de sacrifício em nome de uma possível transição energética”.

*Com informações de: Observatório da Mineração e Revista Brasil Mineral

28/05/2026

A Declaração de Conformidade, que antes era obrigatória e emitida pela prefeitura para empreendimentos minerários, não é mais necessária, por força da nova Lei de Licenciamento Ambiental.

Isso não significa que o município deve ficar alheio ao que acontece em seu território. Muito pelo contrário: a Constituição Federal estabelece que o Poder Público municipal tem competência para legislar em assuntos de interesse local, o que inclui, é claro, a mineração.

Para isso, é de suma importância que seja criada uma estrutura fiscalizadora e um arcabouço legal para disciplinar a atividade minerária, a fim de que o bem estar da população não seja prejudicado em detrimento do lucro obtido pelas empresas.

A AMIG Brasil enviou ontem (26) um ofício para a Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal...
27/05/2026

A AMIG Brasil enviou ontem (26) um ofício para a Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal”, com uma série de reinvindicações para estruturação completa da Agência Nacional de Mineração, objetivando o fim das fragilidades regulatórias que hoje alimentam a mineração ilegal e a evasão fiscal no país.
O sucateamento da ANM e as condições em que opera estão no centro dos problemas que o setor encontra no Brasil. Falta de recursos humanos e orçamentários, defasagem tecnológica, instrumentos regulatórios insuficientes e pouco claros e comunicação falha com outros sistemas governamentais são alguns dos problemas apontados para as sucessivas falhas na fiscalização, que culminam em perda de arrecadação bilionária para o país.
Confira em detalhes o que precisa ser feito para a modernização e fortalecimento da Agência no portal da AMIG Brasil. Link nos comentários.

Oito municípios associados à AMIG Brasil foram finalistas do 3º Prêmio Municípios Mineradores e 4 deles foram vencedores...
23/05/2026

Oito municípios associados à AMIG Brasil foram finalistas do 3º Prêmio Municípios Mineradores e 4 deles foram vencedores nas categorias Saúde, Meio Ambiente, Finanças e Desenvolvimento Econômico, cujos resultados e cerimônia de entrega da premiação ocorreu na última segunda-feira, 18 de maio.

Com o mote “Minerando Futuros”, a premiação visou reconhecer a gestão pública de prefeituras que se utilizam de recursos oriundos da mineração para promover desenvolvimento, governança e qualidade nos serviços prestados à população local.

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) foi o grande destaque desta edição, entre os associados da AMIG Brasil, que também tinha, entre os finalistas: Alvorada de Minas (MG), Belo Vale (MG), Santa Bárbara (MG), Ouro Preto (MG), Itatiaiuçu (MG), Itabira (MG) e Nova Lima (MG). Saiba mais sobre o prêmio na seção de notícias do Portal AMIG Brasil.

20/05/2026

Tamara Morais e Rafael Santos, da secretaria de urbanismo de Itatiaiuçu-MG também marcaram presença no Encontro Técnico Itinerante da AMIG Brasil. Segundo eles, o conhecimento adquirido e as experiências trocadas no evento favorecem um planejamento muito melhor de municípios que possuem na mineração a grande fonte de arrecadação e de impactos urbanos.

20/05/2026

A coordenadora de licenciamento ambiental de Nova Lima-MG, Jasira de Oliveira, falou um pouco sobre os problemas que a cidade enfrenta na questão de mobilidade, que é impactada diretamente pelo trânsito de caminhões de mineração pelas vias municipais. Para ela, o Encontro Técnico de hoje representa novas possibilidades para a gestão no enfrentamento dessa e de outras questões.

19/05/2026

José Luís de Freitas, arquiteto e urbanista da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, participou do Encontro Técnico da AMIG Brasil e falou sobre a importância do poder público ser protagonista na relação com o setor da mineração em seu território.

19/05/2026

Elisângela Lima, secretária de fazenda e tributação de Itabirito-MG, fala sobre a expectativa de melhorar ainda mais sua gestão a partir dos conhecimentos adquiridos e experiências compartilhadas durante o Encontro Técnico Itinerante da AMIG Brasil.

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