Câmara Municipal de Cafezal do Sul

Câmara Municipal de Cafezal do Sul as sessões ordinárias ocorrem todas as segundas feiras as 18horas. Agradecemos a presença da população para apreciarem o trabalho dos nobres edis.

Órgão Publico que trabalha em prol ao crescimento e desenvolvimento do Município Cafezalense. Com seriedade e Competência, garantindo o bem estar de toda população. As Câmaras Municipais são de importância fundamental na administração financeira dos Municípios. A começar por si própria, "a Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gast

o com o subsídio de seus Vereadores. O descumprimento [desta norma] constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal"(CF, art 29-A, §§ 1o e 2o - incluído pela EC 25/2000). As Câmaras também têm o poder e o dever de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, "mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei", que "será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios

01/09/2026

DIA 01/09/2026

01/09/2026

PAUTA DA ORDEM DO DIA
Sessão ordinária
Dia 01/09/2026

AILTON DE SOUZA FREIRE, Presidente da Câmara Municipal de Cafezal Do Sul, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 133 do Regimento Interno, torna pública a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária:
EXPEDIENTE:

- ATA DE N. 1749/2026 – PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO
- INDICAÇÃO
- RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 003/2026 - GPGMPG

1 - Projeto de Lei nº 030/2026

Súmula: Institui a Politica Municipal de Alfabetização do Município para o desenvolvimento de Cafezal do Sul, em Consonância com o programa EDUCA juntos, A ESTRATEGIA ALFABETIZA JUNTOS e o compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Iniciativa: Executivo Municipal de Cafezal do Sul.
Para receber primeira discussão e votação artigo por artigo

Câmara Municipal de Cafezal do Sul, 01 de setembro de 2026.

AILTON DE SOUZA FREIRE
Presidente

C O M U N I C A D O
31/08/2026

C O M U N I C A D O

24/08/2026

DIA 24/08/2026
ATA DE N. 1748 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
PROJETO DE LEI 029/2026 - PARA RECEBER SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 - PARA RECEBER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

24/08/2026

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

24/08/2026

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

24/08/2026

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA

24/08/2026

SESSÃO ORDINÁRIA
Dia 24/08/2026

AILTON DE SOUZA FREIRE, Presidente da Câmara Municipal de Cafezal Do Sul, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 133 do Regimento Interno, torna pública a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária:

EXPEDIENTE:

- ATA DE N. 1748/2026 – PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO

1 - Projeto de Lei nº 029/2026

Súmula: institui o fundo municipal de proteção e defesa civil – FUMPDEC - .do Munícipio de Cafezal do sul, Estado do Paraná, e da outras providencias.
para receber segunda discussão e votação a redação final.

Iniciativa: Prefeito Municipal.

2 - Requerimento 001/2026
assunto: Requer informações detalhadas acerca dos valores repassados pelo Município de Cafezal do Sul ao serviço de atendimento Móvel de Urgencia - SAMU, bem como dos demais custos suportados pelo Município para a Manutenção e funcionamento do serviço.

inciativa: vereador Francisco Vildson de Moura Viana Filho

para receber unica discussão e votação


Câmara Municipal de Cafezal do Sul, 24 de agosto de 2026.

AILTON DE SOUZA FREIRE
Presidente

17/08/2026

- ATA DE N. 1747/2026 – PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO
1 - Projeto de Lei nº 005/2026
Súmula: Dispõe sobre a transparência da fila de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias na rede pública municipal de saúde de Cafezal do Sul e dá outras providências.
Iniciativa: Vereador Francisco Vildson de Moura Viana Filho.
para receber segunda discussão e votação a Redação Final
2 - Projeto de Resolução 007/2026
sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias
iniciativa: A mesa da Camara
para receber unica discussão e votação.

17/08/2026

CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Endereço

Avenida Italo Orcelli
Cafezal Do Sul, PR
87565000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:30

Site

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