16/04/2026
A Tarifa Social é um instrumento fundamental para promover justiça social, assegurando que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos serviços com valores reduzidos.
A atuação da agência reguladora é essencial para definir critérios, fiscalizar a correta aplicação do benefício e garantir que ele chegue a quem realmente precisa.
Regulação forte é serviço mais justo para todos.