Câmara Municipal de Alcantil

31/01/2021

A Câmara Municipal de Alcantil, vem através desta, solidarizar-se a família de Arístia pelo trágico acidente, causando a morte de duas crianças.
Que Deus conforte o coração de toda família.
De todos que fazem a Câmara Municipal.

Att. José Jânio de Sousa
Presidente do legislativo

30/12/2020

Devido a pandemia da Covid-19, em obediência às normas expedidas pelas autoridades sanitárias, o acesso ao plenário será reduzido.
Será obrigatório o uso de máscaras e mantido o distanciamento social.
Para garantir a transparência faremos transmissão ao vivo pelo perfil da Rádio Alcantil FM no Facebook.

30/12/2020

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

Devido a pandemia da Covid-19, o acesso ao plenário da Câmara durante a Sessão Solene de Posse será reduzido e limitado apenas as pessoas que forem indicadas pelos vereadores, pelo prefeito e pelo vice-prefeito.
Será obrigatório o uso de máscaras e mantido o distanciamento social. Para garantir a transparência e permitir que toda a população possa acompanhar, faremos a transmissão ao vivo pelo perfil da Rádio Alcantil FM no Facebook.

Pedimos a colaboração de todos!

30/12/2020

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE

William Henrique da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Alcantil-PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno:
CONSIDERANDO, a necessidade formal e solene da posse dos vereadores eleitos, do Prefeito e Vice-Prefeito.
CONSIDERANDO, que não haverá festividades oficiais de réveillon em decorrência da pandemia da Covid-19 e das exigências dos órgãos sanitários e OMS. Respeitando a saúde e bem-estar de todos, evitando aglomerações e considerando a eventualidade de compromisso de todos os presentes,
CONVOCA:
A Câmara Municipal de Alcantil convida para Sessão Solene de Posse dos VEREADORES, do Prefeito CÍCERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO e do Vice-Prefeito ROMONOVAL ALVES DA COSTA, dia 01 de janeiro de 2021, às 01h:00 horas no Plenário desta Casa de Lei.
Alcantil, 30 de dezembro de 2020

William Henrique da Silva
Presidente

17/12/2020

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - 18 de dezembro de 2020, às 19 horas.

EXPEDIENTE
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1° EXPEDIENTE
- APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
2° EXPEDIENTE
- APRESENTADO PELOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
- REQUERIMENTO
• N°22/2020. Autor: Ver. Ismael Robson da Silva. Ementa: "Solicita mais um carro da saúde para o Distrito de Lagoa do Jucá."
• N°23/2020: Autor: Ver. Romonoval Alves da Costa. Ementa: "Solicita a construção de banheiros públicos no Distrito de Lagoa do Jucá."
- 1º e 2º TURNO DE VOTAÇÃO
• PL N°337/2020: "Institui o abono previsto no art. 77 da lei n°276/2019, para os profissionais da Educação Pública do Município de Alcantil que se encontravam no efetivo exercício durante o ano calendário de 2020."
• Emenda modificativa Nº 001/2020
• PL N°338/2020: "Denomina de Gervasão, a quadra poliesportiva coberta, de Alcantil e dá outras providências."

EXPLICAÇÃO PESSOAL E TEMA LIVRE

10/12/2020

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - 11 de dezembro de 2020, às 19 horas.

EXPEDIENTE
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1° EXPEDIENTE
- APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
2° EXPEDIENTE
- APRESENTADO PELOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
- REQUERIMENTO

- 1º e 2º TURNO DE VOTAÇÃO

• PL Nº 334/2020: “Faz adequações ao PPA e LDO do Município, estabelece regulamentação para remanejamento e transposição de créditos adicionais.”

• PL Nº 335/2020: Projeto de Lei Orçamentária – “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alcantil, para o exercício de 2021 e dá outras providências.”

EXPLICAÇÃO PESSOAL E TEMA LIVRE

26/11/2020

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - 27 de novembro de 2020, às 19 horas.

EXPEDIENTE

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1° EXPEDIENTE
- APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO

2° EXPEDIENTE
- APRESENTADO PELOS VEREADORES

ORDEM DO DIA

- REQUERIMENTO

- 1º TURNO DE VOTAÇÃO

• PL Nº 334/2020: “Faz adequações ao PPA e LDO do Município, estabelece regulamentação para remanejamento e transposição de créditos adicionais.”

• PL Nº 335/2020: Projeto de Lei Orçamentária – “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alcantil, para o exercício de 2021 e dá outras providências.”

- 2° TURNO DE VOTAÇÃO

EXPLICAÇÃO PESSOAL E TEMA LIVRE

16/11/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 de 16 de novembro de 2020.


DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL – PB.

O Presidente da Câmara Municipal de Alcantil, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, decreta:

CONSIDERANDO, o falecimento na data de 15 de novembro de 2020 do senhor José Rafael Costa;
CONSIDERANDO, que se tratava de pessoa de elevado espírito público, tendo assumido o honroso cargo de Vereador nesta Casa Legislativa.

DECRETA:

Art. 1º - F**a Decretado Luto Oficial de três (03) dias no âmbito da Câmara Municipal de Alcantil, entre os dias 16 de novembro e 18 de novembro, em respeito ao falecimento do ex-Vereador Municipal de Alcantil, senhor José Rafael Costa, no qual exerceu mandato entre os anos de 1997 a 2004. A atuação como modelo, e o exemplo de dignidade de conduta pessoal e social, o fez um vereador prestativo, eficiente e dedicado que prestou relevantes serviços a toda a sociedade Alcantilense, além dos inúmeros serviços prestados ao Município.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos válidos a partir do dia 16 de novembro de 2020.
Alcantil, 16 de novembro de 2020.

William Henrique da Silva
Presidente

29/10/2020

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - 30 de outubro de 2020, às 19 horas.

EXPEDIENTE
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1° EXPEDIENTE
- APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
2° EXPEDIENTE
- APRESENTADO PELOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
- REQUERIMENTO N°20/2020: "Solicita acessibilidade arquitetônica nas praças do município." – Autor Vereador Romonoval Alves da Costa;
- REQUERIMENTO N°21/2020: "Solicita a construção de uma praça e uma quadra poliesportiva na comunidade do Barbosa." - Autor Vereador Romonoval Alves da Costa;
- 1º TURNO DE VOTAÇÃO
- 2° TURNO DE VOTAÇÃO
• PL Nº 336/2020: “Institui no calendário oficial do Município a festa de Nossa Senhora da Piedade e dá outras providências.” - Autor: Vereador José Jânio de Sousa.

EXPLICAÇÃO PESSOAL E TEMA LIVRE

15/10/2020

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - 16 de outubro de 2020, às 19 horas.

EXPEDIENTE
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1° EXPEDIENTE
- APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
2° EXPEDIENTE
- APRESENTADO PELOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
- 1º TURNO DE VOTAÇÃO
• PL Nº 336/2020: “Institui no calendário oficial do Município a festa de Nossa Senhora da Piedade e dá outras providências.”
- 2° TURNO DE VOTAÇÃO:
EXPLICAÇÃO PESSOAL E TEMA LIVRE

01/10/2020

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - 02 de outubro de 2020, às 19 horas.

EXPEDIENTE
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1° EXPEDIENTE
- APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
• PL Nº 334/2020: “Faz adequações ao PPA e LDO do Município, estabelece regulamentação para remanejamento e transposição de créditos adicionais.”
• PL Nº 335/2020: Projeto de Lei Orçamentária – “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alcantil, para o exercício de 2021 e dá outras providências.”
2° EXPEDIENTE
- APRESENTADO PELOS VEREADORES
• PL Nº 336/2020: “Institui no calendário oficial do Município a festa de Nossa Senhora da Piedade e dá outras providências.”
ORDEM DO DIA
- 1º TURNO DE VOTAÇÃO
- 2° TURNO DE VOTAÇÃO:
• PL Nº 320/2019 – Autor: Vereador William Henrique da Silva. Ementa: Institui o Dia Municipal do Profissional do Ramo de Confecção e institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Alcantil a Semana Municipal da Moda e dá outras providências.
EXPLICAÇÃO PESSOAL E TEMA LIVRE

20/09/2020

Audiência Pública para apresentação do relatório de gestão da Saúde, 1º quadrimestre 2020. Dia 25 setembro de 2020, às 16horas, no Plenário da Câmara Municipal Alcantil. Será transmitida pela Rádio Alcantil FM 87.9.

Audiência Pública para apresentação do relatório de gestão 1º quadrimestre 2020 dia 25 setembro de 2020 às 16h no Plenário da Câmara Municipal Alcantil.