Câmara Municipal de Conde

Página Principal
Brasil
Conde, BA
Câmara Municipal de Conde

A Câmara Municipal de Conde é o órgão legislativo do município de Conde.

19/08/2026

Transmissão ao vivo da Câmara de Vereadores de Conde - Bahia. Dia 19/08/2026.

18/08/2026

É com alegria que celebramos o aniversário do Vereador Ediel Paiva. Parabéns! Que Deus ilumine, guie e te proteja em todos os dias da sua vida. Feliz aniversário! 👏🏻🥳

12/08/2026

Transmissão ao vivo da Câmara de Vereadores de Conde - Bahia. Dia 12/08/2026.

12/08/2026

12 de Agosto | Dia Internacional da Juventude 💡

Voz, coragem e determinação para mudar o mundo!

A Câmara Municipal de Conde parabeniza toda a juventude do nosso município. Que nunca falte incentivo para vocês sonharem alto e conquistarem cada vez mais espaço em nossa sociedade. 🏛️

Deixe nos comentários: qual é o seu maior sonho para o futuro de Conde? 👇

11/08/2026

🎓 Hoje é dia de reconhecer aqueles que têm no conhecimento uma ferramenta para transformar suas próprias histórias e a sociedade.

Nossa homenagem a todos que se dedicam à aprendizagem, enfrentam desafios e seguem buscando novos caminhos por meio da educação. Que estudar seja sempre uma oportunidade de crescer, sonhar e transformar. 📚

11/08/2026

Amanhã teremos Sessão Ordinária às 18:30h.

Acompanhe a nossa sessão AO VIVO pelo Facebook ou Youtube da Câmara de Vereadores.
➡️ Acesse e participe conosco: https://youtube.com/live/GFtbM-FF62w?feature=share

09/08/2026

💙 O Dia dos Pais é uma oportunidade de reconhecer aqueles que contribuem diariamente para a formação de seus filhos por meio do cuidado, do exemplo e do amor.

A Câmara Municipal de Conde deseja a todos os pais um dia especial, repleto de afeto, união e boas lembranças. Feliz Dia dos Pais!

06/08/2026

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em que pese o prefeito ser detentor do direito à livre manifestação de pensamento e à expressão política, não lhe cabe, em hipótese alguma, limitar, censurar ou fiscalizar o uso da tribuna da Câmara Municipal pelos vereadores.

A tribuna é um espaço institucional do Poder Legislativo, destinado ao exercício da atividade parlamentar, sendo assegurado aos vereadores o direito à livre manifestação no desempenho de suas funções, prerrogativa protegida pela Constituição Federal, pela autonomia entre os Poderes e pelo Regimento Interno da Câmara.

Ao afirmar que “não aceita” determinadas manifestações feitas por vereadores em plenário, o prefeito extrapola os limites de suas atribuições constitucionais. O Chefe do Poder Executivo não possui competência para estabelecer limites ao debate parlamentar, tampouco para interferir na forma como os vereadores exercem sua atividade fiscalizatória.

Eventual tentativa de constranger, censurar ou deslegitimar o uso da tribuna representa afronta à independência e à harmonia entre os Poderes, princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito. Em uma democracia, cada Poder exerce suas competências dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, sem ingerência indevida sobre o outro.

Os vereadores foram eleitos pelo povo para legislar, fiscalizar os atos da Administração Pública Municipal e representar os interesses da população, podendo, para tanto, utilizar a tribuna para formular críticas, apresentar denúncias, defender posicionamentos políticos e cobrar providências dos gestores públicos, desde que observados os limites legais.

O prefeito pode discordar das manifestações parlamentares e exercer seu direito de resposta pelos meios adequados. O que não lhe é permitido é pretender impor, ainda que por discurso político, qualquer espécie de controle sobre o conteúdo das falas proferidas na tribuna da Câmara Municipal.

06/08/2026

Em uma noite marcada por emoção, civismo e reconhecimento, a Câmara Municipal de Conde realizou, na última quarta-feira (05), a Sessão Solene em comemoração aos 91 anos de Emancipação Política do nosso município. Pelo segundo ano consecutivo, o evento contou com a condução do repórter da TV Bahia, Felipe Oliveira.

Durante a cerimônia, foram concedidos 22 Títulos de Cidadão Condense a personalidades que, com dedicação e trabalho, contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento da nossa terra e o bem-estar do nosso povo. Em discursos emocionados na tribuna, os homenageados compartilharam suas trajetórias e o amor por Conde.

O momento também contou com pronunciamentos dos vereadores e do prefeito, que reafirmaram o compromisso das instituições com o futuro da cidade.

A Casa do Povo parabeniza todos os novos cidadãos condenses e reitera seu orgulho em valorizar quem constrói a nossa história! 🤝💙

05/08/2026

Retorno dos trabalhos legislativos | 91 anos de emancipação do município. Transmissão ao vivo da Câmara de Vereadores de Conde - Bahia. Dia 05/08/2026.

Endereço

Rua Dois De Julho
Conde, BA
48300-000

Site

http://www.camaraconde.ba.gov.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Câmara Municipal de Conde posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.