Câmara Municipal de Dracena-SP

Câmara Municipal de Dracena-SP Página do Poder Legislativo Dracenense

29/06/2026

A Sessão Ordinária é uma reunião oficial e periódica dos vereadores, realizada em dias e horários previamente estabelecidos. Durante a sessão, são debatidos e votados projetos de lei, indicações, requerimentos e outros assuntos de interesse da população de Dracena.

22/06/2026

A Sessão Ordinária é uma reunião oficial e periódica dos vereadores, realizada em dias e horários previamente estabelecidos. Durante a sessão, são debatidos e votados projetos de lei, indicações, requerimentos e outros assuntos de interesse da população de Dracena.

15/06/2026

A Sessão Ordinária é uma reunião oficial e periódica dos vereadores, realizada em dias e horários previamente estabelecidos. Durante a sessão, são debatidos e votados projetos de lei, indicações, requerimentos e outros assuntos de interesse da população de Dracena.

Dracena recebe novamente a Unidade Móvel da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente no dia 23 d...
12/06/2026

Dracena recebe novamente a Unidade Móvel da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente no dia 23 de junho

A Prefeitura de Dracena informa que, no próximo dia 23 de junho, o município receberá novamente a Unidade Móvel da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, oferecendo atendimentos voltados à prevenção e promoção da saúde da mulher.

A ação será realizada no Centro de Saúde I – Dr. Takashi Enokibara, localizado na Rua Espírito Santo, nº 135, nos seguintes horários:
• Das 9h às 12h;
• Das 13h às 16h.

Durante o atendimento, serão realizados exames preventivos de Papanicolau, além de orientações voltadas à saúde e prevenção de doenças.

O atendimento é destinado ao público feminino com idade de 25 a 64 anos.

Para participar, é necessário apresentar:
• Cartão Nacional do SUS;
• Documento oficial com foto.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços preventivos, proporcionando atendimento próximo da população e reforçando a importância do diagnóstico precoce para a saúde da mulher.

A Prefeitura de Dracena convida as mulheres que se enquadram na faixa etária atendida a participarem da ação e destaca que a prevenção continua sendo uma das principais aliadas na promoção da qualidade de vida e do bem-estar.

08/06/2026

A Sessão Ordinária é uma reunião oficial e periódica dos vereadores, realizada em dias e horários previamente estabelecidos. Durante a sessão, são debatidos e votados projetos de lei, indicações, requerimentos e outros assuntos de interesse da população de Dracena.

A Câmara Municipal de Dracena encaminhou ao Poder Executivo diversas indicações apresentadas pelo vereador Victor Palhar...
03/06/2026

A Câmara Municipal de Dracena encaminhou ao Poder Executivo diversas indicações apresentadas pelo vereador Victor Palhares solicitando a substituição de luminárias convencionais por iluminação de LED em diferentes regiões do município. As propostas foram apresentadas durante as sessões ordinárias e têm como objetivo ampliar a cobertura da iluminação pública em bairros e vias da cidade.

INDICAÇÃO Nº 382/2026 – Solicitou estudos e providências visando à SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LUMINÁRIAS DE V***R POR LÂMPADAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM VERA CRUZ, especialmente nas seguintes vias:
• Rua Tiradentes;
• Rua Presidente Castelo Branco;
• Rua Maracaju;
• Rua São Manoel;
• Rua Tapajós;
• Rua Xavantes;
• Rua Virgilio Fioravante.

INDICAÇÃO Nº 385/2026 – Solicitou a SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LUMINÁRIAS DE V***R POR LÂMPADAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM DAS PALMEIRAS, contemplando as seguintes vias:
• Alameda Alemanha;
• Alameda França;
• Alameda Itália;
• Alameda Portugal;
• Alameda Suíça;
• Alameda Espanha;
• Rua Aristides Zanoni;
• Rua Argentina;
• Rua Venezuela;
• Rua Bolívia.

INDICAÇÃO Nº 387/2026 – Solicitou a TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE V***R POR LUMINÁRIAS DE LED NO BAIRRO METRÓPOLE, contemplando as seguintes vias:
• Avenida Joaquim Andrade;
• Avenida Vitória;
• Avenida Alcides Chacon Couto;
• Avenida Castro Alves;
• Rua Antonio Martins;
• Rua Joaquim Maria André;
• Rua Mato Grosso;
• Rua Alecio Perosso;
• Rua Bezerra de Menezes;
• Rua Adolpho Cavalhieri;
• Rua Virgilio Pagnozzi;
• Rua Espírito Santo;
• Rua Paraná;
• Rua Amazonas;
• Rua Manaus;
• Rua Salvador.

INDICAÇÃO Nº 388/2026 – Solicitou MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM DAS AMÉRICAS, POR MEIO DA TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE V***R POR LUMINÁRIAS DE LED nas seguintes vias:
• Avenida Brasil;
• Rua Chile;
• Rua Paraguai;
• Rua Uruguai;
• Rua Venezuela.

INDICAÇÃO Nº 389/2026 – Apresentou indicação solicitando a TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE V***R POR LUMINÁRIAS DE LED NO BAIRRO TONICO ANDRÉ, contemplando:
• Rua Bahia;
• Rua Ceará;
• Rua Alagoas;
• Rua Sergipe;
• Rua Luiz Monte;
• Rua Guara;
• Rua Itaí;
• Rua Paraguari;
• Rua João Ottoboni;
• Rua Joaquim José Cardoso.

INDICAÇÃO Nº 390/2026 – Solicitou MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS:
• Rua Monte Castelo;
• Rua Messias Ferreira da Palma;
• Rua Santos Dumont;
• Rua Duque de Caxias;
• Rua Edson da Silveira Campos;
• Rua Tomé de Souza;
• Rua São Paulo;
• Rua Visconde do Rio Branco.

INDICAÇÃO Nº 391/2026 – Apresentou indicação SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, contemplando:
• Rua Fernão Dias;
• Rua Almirante Barroso;
• Rua Stélio Machado Loureiro;
• Rua Doutor Gastão Vidigal;
• Rua Maria Morrete Carreira;
• Rua Dom Pedro;
• Rua Fidelis Paulino de Arruda;
• Rua São Manoel;
• Rua Januário Bonito;
• Rua Spinardi.

INDICAÇÃO Nº 392/2026 – Solicitou a REALIZAÇÃO DA TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE V***R POR LUMINÁRIAS DE LED NO JARDIM DOS PÁSSAROS, contemplando:
• Rua das Águias;
• Rua das Araras;
• Rua das Coleirinhas;
• Rua dos Canários;
• Rua dos Sabiás;
• Rua dos Falcões.

INDICAÇÃO Nº 428/2026 – Solicitou investimentos para modernização da iluminação pública com instalação de LUMINÁRIAS DE LED em diversos bairros do município, incluindo Centro, Vila Barros, Vila Lucélia, Vila Itália, Jardim Kennedy, entre outros.

As indicações serão enviadas aos setores responsáveis que analisarão os pedidos e verificarão a possibilidade de execução.

A Câmara Municipal de Dracena aprovou, durante a 18ª sessão ordinária, o Requerimento n.º 579/26, de autoria do vereador...
03/06/2026

A Câmara Municipal de Dracena aprovou, durante a 18ª sessão ordinária, o Requerimento n.º 579/26, de autoria do vereador Rodrigo Rossetti Parra e assinado também pelos demais vereadores.

O documento registra uma Moção de Apoio à manutenção da exclusividade dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, desenvolvimento e pavimentação atualmente prestados pela Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena.

A manifestação aprovada pelo Legislativo também expressa posicionamento contrário à eventual adesão do município ao programa Universaliza SP, do Governo do Estado de São Paulo, caso a medida resulte na privatização dos serviços ou na perda da autonomia da empresa pública municipal.

De acordo com o texto, a moção foi apresentada diante de preocupações relacionadas a informações sobre uma possível formalização de convênio que poderia transferir à iniciativa privada a prestação dos serviços atualmente executados pela Emdaep.

A Moção será encaminhada aos órgãos competentes para conhecimento do posicionamento aprovado pelo Legislativo dracenense. Leia na íntegra em https://sapl.dracena.sp.leg.br/materia/26943

A Câmara Municipal de Dracena encaminhou ao Poder Executivo a Indicação n.º 432/26, apresentada na 18ª sessão ordinária ...
03/06/2026

A Câmara Municipal de Dracena encaminhou ao Poder Executivo a Indicação n.º 432/26, apresentada na 18ª sessão ordinária e de autoria do vereador Marcos da Cruz.

O documento solicita a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal José Mazzoni, no trecho entre a unidade de saúde em construção no Jardim JR e o pesqueiro localizado nas proximidades. A proposta também inclui a realização de recapeamento asfáltico e melhorias na sinalização viária, especialmente quanto aos limites de velocidade.

De acordo com a indicação, o pedido tem como objetivo aumentar a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a via. O texto aponta que o fluxo de pessoas e veículos na região tem aumentado, tornando necessárias intervenções para melhorar as condições de tráfego e reduzir riscos de acidentes.

A Indicação será enviada ao setor responsável que analisará o pedido e verificará a possibilidade de execução. Leia na íntegra em https://sapl.dracena.sp.leg.br/materia/26969

A Câmara Municipal de Dracena encaminhou ao Poder Executivo a Indicação n.º 408/26, apresentada na 18ª sessão ordinária ...
03/06/2026

A Câmara Municipal de Dracena encaminhou ao Poder Executivo a Indicação n.º 408/26, apresentada na 18ª sessão ordinária e de autoria do vereador Lourival Alves.

O documento solicita a realização de pavimentação asfáltica no trecho utilizado como ligação entre os bairros Jardim dos Pássaros e Residencial Santa Luzia.

De acordo com a indicação, o local é utilizado diariamente por moradores como importante acesso entre os dois bairros, porém ainda possui trecho sem pavimentação. O texto aponta que a situação tem causado transtornos, especialmente em períodos de chuva, devido à formação de lama, e durante a estiagem, em razão da poeira.

A Indicação será enviada ao setor responsável que analisará o pedido e verificará a possibilidade de execução. Leia na íntegra em https://sapl.dracena.sp.leg.br/materia/26945

A Câmara Municipal de Dracena encaminhou ao Poder Executivo a Indicação n.º 374/26, apresentada na 18ª sessão ordinária ...
03/06/2026

A Câmara Municipal de Dracena encaminhou ao Poder Executivo a Indicação n.º 374/26, apresentada na 18ª sessão ordinária e de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini.

O documento solicita que a Administração Municipal estude a possibilidade de firmar parceria com o Ministério da Saúde para implantação temporária do programa “Agora Tem Especialistas” no município. A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e tem como objetivo ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados.

De acordo com a indicação, a proposta busca contribuir para a redução do tempo de espera por atendimentos em especialidades médicas. O texto cita demandas registradas no sistema SIRESP/CROSS, com filas para primeira consulta em áreas como oftalmologia, otorrinolaringologia, pneumologia e pneumologia pediátrica.

A indicação destaca ainda que o programa utiliza unidades móveis de atendimento e prioriza cidades-polo regionais, podendo apoiar municípios na realização de consultas, exames e outros serviços especializados de saúde.

A Indicação será enviada ao setor responsável que analisará o pedido e verificará a possibilidade de execução. Leia na íntegra em https://sapl.dracena.sp.leg.br/materia/26872

Endereço

Rua Princesa Isabel, 1635
Dracena, SP
17900-000

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Terça-feira 08:00 - 14:00
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