Comissão Mulher Segura Alagoas

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Comissão Mulher Segura Alagoas

Somos a comissão Mulher Segura da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas.

Nossa missão é Articular políticas de segurança pública na prevenção da violência contra a mulher!

03/06/2026

Você pode ajudar...

Escutando sem julgar: Deixe que ela fale no seu próprio tempo. Acolher e respeitar o silêncio também são formas profundas de cuidado.

Observando os sinais: Isolamento, medo constante e mudanças repentinas de comportamento acendem um alerta importante. Esteja presente.

Oriente e fortaleça: Ajude sua amiga a acessar os canais de proteção. Romper o ciclo da violência exige apoio especializado.

Você não está sozinha nessa caminhada de proteção. Estenda a mão, ouça com o coração e acione quem pode ajudar.

Denuncie, ligue 180.

A segurança de uma é o compromisso de todas nós.

Junta por todas.💜✊🏼

28/05/2026

🟣Notícia: Entrou em vigor a Lei Bárbara Penna (Lei nº 15.410/2026), que amplia as punições para agressores que continuarem ameaçando, intimidando ou perseguindo mulheres durante o cumprimento da pena. A nova legislação também prevê penalidades mais severas para casos de descumprimento de medidas protetivas, fortalecendo os mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica.

A medida busca enfrentar a continuidade da violência mesmo após a condenação do agressor, reconhecendo que muitas mulheres seguem em situação de medo e vulnerabilidade. A lei ainda enquadra como crime de tortura a submissão repetida da mulher a intenso sofrimento físico ou mental em contexto de violência doméstica.

💜✊🏼

21/05/2026

🟣Notícia: O Governo Federal sancionou novas leis voltadas ao fortalecimento da proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Entre as medidas está a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, que poderá ser compartilhado entre forças de segurança de todo o país.

O cadastro incluirá condenados com trânsito em julgado por crimes como feminicídio, abuso sexual, perseguição, violência psicológica, assédio e lesão corporal contra mulheres. A identidade das vítimas permanecerá protegida sob sigilo judicial.

As novas normas também ampliam as hipóteses de afastamento imediato do agressor, incluindo casos de violência moral, patrimonial e sexual, além de prever mecanismos para agilizar medidas protetivas e reforçar a proteção às vítimas.

Segundo o Governo Federal, as medidas buscam fortalecer a integração entre segurança pública, justiça e rede de proteção no enfrentamento à violência contra a mulher.

18/05/2026

Proteger crianças e adolescentes é um compromisso coletivo. ✊🏼🧡

Neste 18 de Maio, reforçamos a importância da escuta, do cuidado e da denúncia no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil.

O silêncio não protege. A informação e a denúncia, sim.

📞 Disque 100
🚨 Em situações de emergência, ligue 190

08/05/2026

A publicação do Plano Estadual de Combate à Violência contra a Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas representa um importante marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção, enfrentamento e proteção das mulheres em situação de violência no estado de Alagoas.

Reafirmamos o compromisso de garantir a proteção, a dignidade e dos direitos das mulheres alagoanas. ✊🏼💜

06/05/2026

🟣 Notícia: Sancionada em maio de 2026, a Lei nº 15.398 institui o programa “Antes que Aconteça”, uma política nacional voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.

A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada entre segurança pública, justiça, saúde, educação e assistência social, ampliando o acesso à proteção e ao atendimento especializado.

Entre as medidas previstas estão a implantação de Salas Lilás, ações educativas, capacitação de profissionais, uso de tecnologias de monitoramento, fortalecimento da rede de acolhimento e incentivo à autonomia econômica das mulheres.

A proposta também prevê a integração entre União, estados e municípios, com foco na prevenção da violência antes que ela se agrave, além da produção de dados e fortalecimento de políticas públicas permanentes.

A nova legislação reforça a importância da atuação articulada da rede de proteção e do atendimento humanizado às mulheres em situação de violência.

✊🏼💜

05/05/2026

Conciliar múltiplas responsabilidades, lidar com cobranças constantes e assumir jornadas invisíveis faz parte da realidade de milhares de mulheres Falar sobre isso também é falar sobre dignidade, respeito e qualidade de vida.

Valorizar as mulheres vai além de reconhecer sua força: significa promover ambientes mais seguros, acolhedores e humanos, onde seus direitos, escolhas e limites sejam respeitados.

Construir uma sociedade mais justa para as mulheres é uma responsabilidade coletiva.

Por todas, todos os dias. 💜

📞 Em caso de emergência, ligue 190

☎️ Para a Central de Atendimento à Mulher, ligue 180

26/03/2026

🟣Notícia: O Senado Federal aprovou um projeto que tipifica o vicaricídio como crime no ordenamento jurídico brasileiro.

A proposta reconhece como agravante os casos em que filhos são mortos com o objetivo de causar sofrimento à mãe, geralmente em contextos de violência doméstica.

A medida representa um avanço ao dar nome e tratamento específico a uma forma extrema de violência de gênero, permitindo maior rigor na responsabilização dos autores.

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Se aprovado, poderá fortalecer a rede de proteção às mulheres ao reconhecer padrões de violência que vão além da agressão direta, atingindo também seus vínculos familiares.

Casos como esses evidenciam a importância de identificar sinais de risco e buscar apoio.
A atuação integrada entre segurança pública, justiça e rede de proteção é fundamental para prevenir a escalada da violência.

✊💜

25/03/2026

🟣Notícia: O Senado Federal aprovou o projeto de lei que inclui a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres, entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil.

A proposta foi aprovada por unanimidade e prevê p***s de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.

O texto também reconhece a misoginia como uma forma de violência coletiva, que atinge todas as mulheres, e não ap***s casos individuais.

Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.

A medida representa um avanço no enfrentamento à violência de gênero e reforça a importância de combater práticas que desrespeitam, inferiorizam e colocam mulheres em situação de vulnerabilidade.

💜✊🏼

18/03/2026

O Plenário do Senado Federal analisou nesta terça-feira (17), o projeto de lei que propõe a criminalização da misoginia — entendida como o ódio ou aversão às mulheres.

A proposta também prevê a inclusão dessa conduta entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato, o Projeto de Lei nº 896/2023 já havia sido aprovado nas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça em caráter terminativo. No entanto, retornou para nova análise após a apresentação de emendas em Plenário pelo senador Eduardo Girão.

Durante a reavaliação na Comissão de Direitos Humanos, a relatora Augusta Brito acatou uma proposta que define misoginia como “toda conduta que expresse ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença de superioridade masculina”.

Segundo a senadora, a tipificação penal é um passo importante para enfrentar práticas que, assim como o racismo, atingem coletivamente as mulheres e têm se tornado cada vez mais evidentes, especialmente no ambiente digital.

Fonte: Agência Senado

Endereço

Rua Silvério Jorge, N. º 533
Jaraguá
57022-110

Site

http://seguranca.al.gov.br/

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