Câmara Municipal de Macatuba

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Macatuba, SP
Câmara Municipal de Macatuba

Página da Câmara Municipal de Macatuba, um espaço para interação entre o Poder Legislativo e a população de Macatuba.

15/07/2026

O Poder Legislativo em cumprimento ao ofício nº 15/2026, expedido pelo Juízo da 80ª Zona Eleitoral – Pederneiras, e o Relatório Resultado da Totalização decorrente do cumprimento da decisão no Recurso Eleitoral nº 0600860-16.2024.6.26.0086, houve alteração na relação de eleitos e suplentes para o cargo de vereador no município.

No novo resultado oficial, LUCIANA PRISCILA DE ASSIS LEAL passou a integrar a relação de candidatos eleitos ao cargo de vereadora, pelo Partido Liberal, com 168 votos, eleita pelo critério de média.

A cerimônia de posse será realizada na quarta-feira, dia 15/07, às 19h, na Câmara Municipal de Macatuba com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do Legislativo.

15/07/2026

NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de Macatuba lamenta o falecimento de Arlindo Saggin, aos 91 anos.

Vereador na Legislatura 1977–1982, Arlindo Saggin fez parte da história do Legislativo e da vida pública de Macatuba, contribuindo para o desenvolvimento do município.

Neste momento de dor, a Câmara manifesta solidariedade aos familiares e amigos.

Nossos sentimentos.

06/07/2026

A Câmara Municipal de Macatuba participou, na sexta-feira, dia 03/07, da cerimônia realizada no Salão Nobre do Paço Municipal que marcou a assinatura da lei que autoriza a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para a construção de um porto no rio Tietê em nosso município.

O Poder Legislativo foi representado pelo vereador e primeiro secretário, Leandro Fogaça. Também acompanharam o ato os vereadores Eloizio Abel, Lázaro Diniz Cordeiro e Marcelo de Jesus Ferreira (Pardal).

A isenção do ISS é uma iniciativa do Poder Executivo, com a aprovação da Câmara de Vereadores.

O investimento privado, previsto para operar no segundo semestre de 2027, será peça-chave para o transporte de madeira pela hidrovia Tietê-Paraná.

03/07/2026

ROSEMIRO ACOMPANHA VISITA DE DEPUTADO E DESTACA APOIO AO ESPORTE

O vereador Rosemiro Roberto Aparecido Nunes (Republicanos) informou, na sessão de 26 de junho, que acompanhou a visita do deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos) ao município e ao projeto Supera Mais Ação, que atende crianças por meio de atividades esportivas.

Segundo o parlamentar, a visita permitiu apresentar o trabalho desenvolvido pelo projeto e reforçar solicitações de novos investimentos para o município, especialmente voltados ao esporte.

Rosemiro destacou a necessidade de melhorias na estrutura do Campo do Nenzão e afirmou ter solicitado apoio para a substituição do gramado sintético.

“Temos pedido para os próximos meses ou anos que ele possa encaminhar mais emendas para a nossa cidade, principalmente para a parte do esporte”, afirmou.

03/07/2026

CRISTIANO MENDES AGRADECE RECURSOS DOS DEPUTADOS CAPITÃO AUGUSTO E DANI ALONSO E PROPÕE AMPLIAÇÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES

Presidente da Câmara de Macatuba, o vereador Cristiano Mendes (PL) destacou a visita de deputados ao município e apresentou solicitação para que o auxílio-transporte concedido aos estudantes seja estendido aos alunos que frequentam cursos preparatórios para vestibular em outras cidades.

Ao comentar a visita dos deputados Capitão Augusto e Dani Alonso (PL), Mendes agradeceu a disponibilização de mais de R$ 1 milhão de recursos encaminhados ao município e relatou que solicitou novos recursos voltados à saúde.

O presidente também defendeu a ampliação da política de subsídio ao transporte estudantil, argumentando que o benefício pode contribuir para o acesso de estudantes aos cursos preparatórios para vestibulares.

“Quando a gente investe na educação dos nossos alunos, a gente investe no nosso município. O retorno é positivo para a nossa cidade. Acho importante o município olhar para essa bandeira e incluir também o aluno que vai para fora fazer o curso pré-vestibular”, afirmou.

03/07/2026

ANDERSON SOLICITA MANUTENÇÃO EM TELHADO DE GINÁSIO

O vereador Anderson Luciano Santana (PL) apresentou uma indicação solicitando manutenção no telhado do Ginásio de Esportes Brasílio Artioli, durante a sessão de 26 de junho.

Ele informou que foi procurado por pais de crianças que praticam futsal no ginásio e relataram a interrupção de aulas devido às infiltrações causadas pelas chuvas. Anderson solicitou a realização de uma manutenção paliativa no telhado para evitar novos vazamentos e preservar o piso da quadra.

“O telhado tem muitas infiltrações. A gente queria pedir que seja feita uma manutenção paliativa, uma manta ou algo do tipo, para que as crianças possam utilizar o espaço. Também tem a questão do piso, que pode ser danificado com essa exposição recorrente à água da chuva”, afirmou.

O vereador também relembrou que, em 2022, foi anunciada a abertura de processo licitatório para a reforma da cobertura, mas afirmou que a obra ainda não foi executada quatro anos depois.

03/07/2026

CLEIVER COBRA PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ESCOLA CAIC

O vereador Cleiver Vieira dos Reis (Republicanos) utilizou a tribuna para cobrar providências relacionadas à estrutura da Escola CAIC, destacando questões de segurança na entrada da unidade, condições das calçadas e a necessidade de intervenções para atender às demandas apresentadas pelos moradores.

O parlamentar relatou que recebeu reclamações de famílias sobre acidentes ocorridos na entrada da escola, atribuindo os casos às condições do piso de concreto no acesso principal.

Cleiver também mencionou a situação das calçadas no entorno da unidade e afirmou que já havia apresentado, em anos anteriores, indicação propondo melhorias no local. Durante o pronunciamento, defendeu que os problemas sejam avaliados e solucionados pelos setores responsáveis.

“Com todo o respeito, mas o CAIC parece um sítio abandonado pela reforma que foi feita. Logicamente que muitas coisas foram no paliativo, mas dá pra saber que não foi tudo aquilo. O gasto teve, mas a qualidade não”, afirmou o vereador.

26/06/2026

Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2026

26/06/2026

MACATUBA CONQUISTA NOTA A EM RANKING NACIONAL DO TESOURO NACIONAL

O município de Macatuba alcançou Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2026, avaliação realizada pelo Tesouro Nacional e divulgada no último dia 22 de junho.

A premiação, criada em 2023, reconhece as boas práticas dos profissionais responsáveis pela gestão contábil e fiscal dos poderes Executivo, Legislativo e autarquias e, incentiva a melhoria contínua da transparência pública.

O resultado obtido inclui os esforços da Câmara de Macatuba em uma série de ações implementadas para modernizar e fortalecer a administração legislativa, somando a Prefeitura e Ipremac.

Presidente da Casa, o vereador Cristiano Mendes (PL), destacou que a conquista é resultado de um trabalho sério, pautado no planejamento.

“Essa conquista é fruto de um trabalho sério, realizado com responsabilidade e foco em resultados, e reforça nosso compromisso com a eficiência administrativa, a transparência fiscal e a boa gestão dos recursos públicos. Acredito que isso evidencia o trabalho desenvolvido para aprimorar os processos internos e garantir informações contábeis e fiscais confiáveis e acessíveis à sociedade”, explica Mendes.

Dentre os avanços do Poder Legislativo, estão a correção de apontamentos do Tribunal de Contas, a regulamentação da estrutura organizacional, a adoção de processos digitais, a criação das emendas impositivas, dentre outros.

O ranking do Tesouro Nacional mensura a precisão, a integridade, a consistência e a transparência das informações contábeis e fiscais encaminhadas pelos entes públicos ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. São atribuídas notas aos municípios, estados e capitais de acordo com critérios técnicos.

24/06/2026

CÂMARA APROVA EMENDA PARA AUTORIZAR ‘DESCONGELA’ AOS SERVIDORES PÚBLICOS

A Câmara Municipal de Macatuba aprovou, durante a sessão realizada em 22 de junho, uma emenda que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a implantação e o pagamento dos valores decorrentes do chamado “descongela” aos servidores públicos municipais, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 226/2026.

De autoria dos vereadores Cristiano Mendes (PL), Leandro Fogaça (Podemos) e Eloízio Antonio Abel (PP), a emenda acrescenta dispositivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, estabelecendo que a execução da medida deverá observar a disponibilidade orçamentária e financeira, a realização de estudos de impacto e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O texto prevê ainda que a autorização não cria nova vantagem funcional nem determina pagamento automático, limitando-se às vantagens temporais já previstas na legislação municipal.

Na justificativa da proposta, os autores destacam que a medida busca inserir na LDO de 2027 autorização expressa para que a prefeitura possa adotar as providências necessárias ao reconhecimento do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, em conformidade com a legislação federal vigente e respeitando os limites legais, orçamentários e financeiros da administração pública.

Endereço

Macatuba, SP

Telefone

+551432681181

Site

http://www.cmmacatuba.sp.gov.br/

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