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06/08/2026

Como o Ministério Público atua na defesa dos direitos da população?

Essa e outras questões estarão em pauta na próxima edição do Projeto Saber MP, que recebe os estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) para um encontro com o promotor de Justiça Vinicius de Oliveira.

Uma oportunidade para conhecer, na prática, o papel do MPTO na promoção da cidadania, na defesa dos direitos fundamentais e na fiscalização do cumprimento das leis.

📅 6 de agosto
⏰ 14h
📍 Auditório térreo da sede do MPTO, em Palmas

🖐️ O Saber MP é uma iniciativa do MPTO voltada a estudantes universitários que percorre diversas cidades do estado. Quer levar o Saber MP para a sua instituição? Entre em contato pelo e-mail: [email protected]

05/08/2026

O crescimento de 52,8% nos casos de feminicídio no Tocantins, apontado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foi tema de reportagem na TV Jovem Record.

O estudo também alerta para o avanço de crimes como violência psicológica, lesão corporal, perseguição e descumprimento de medidas protetivas no estado.

A coordenadora do Nugen, promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha reforçou a necessidade de intensificar ações de prevenção, com foco na educação para a igualdade nas escolas, acompanhamento de agressores e garantia de autonomia financeira para que as mulheres rompam o ciclo de violência.

Se você é vítima ou conhece alguém em situação de violência, denuncie.

📲 Fale com a Ouvidoria do MPTO:
☎️ 127 | (63) 3216-7575 | (63) 3216-7598
💬 WhatsApp: (63) 99100-2720
📧 [[email protected]](mailto:[email protected])

05/08/2026

A tecnologia passou a fazer parte das campanhas eleitorais, inclusive por meio de assistentes virtuais, avatares e sistemas automatizados de atendimento. O uso dessas ferramentas é permitido, desde que o eleitor seja informado que está interagindo com um sistema automatizado e não com uma pessoa.

O que a legislação eleitoral busca evitar é que essas tecnologias sejam utilizadas para simular conversas reais com candidatos ou outras pessoas, criando uma falsa impressão de contato direto e influenciando o eleitor por meio do engano.

Ao identificar situações em que um robô ou assistente virtual se apresenta como uma pessoa real, a orientação é registrar as evidências e comunicar o fato a Ouvidoria.

Para ajudar o eleitor a reconhecer conteúdos falsos e manipulados, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público lança, em agosto, a cartilha digital “Combate à Desinformação Eleitoral na Era da Inteligência Artificial”.

Ao se deparar com conteúdos suspeitos, não compartilhe, registre as evidências e denuncie!

📞 Disque 127
📱 WhatsApp: (63) 99100-2720
🌐 mpto.mp.br/ouvidoria

Uma campanha do

04/08/2026

Uma lei histórica protege. Mas é a sua consciência que transforma.

Há quase duas décadas, a Lei Maria da Penha mudou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela fortaleceu a proteção às vítimas, ampliou mecanismos de responsabilização e reafirmou que violência nunca é assunto privado: é crime.

Mas nenhuma lei, sozinha, transforma uma sociedade.

A mudança começa quando cada pessoa escolhe o respeito em vez do controle. O diálogo em vez da agressão. A igualdade em vez da violência.

No Ministério Público do Tocantins, a atuação é permanente. O MPTO acompanha investigações, propõe ações judiciais, fiscaliza o cumprimento da lei, atua na proteção das vítimas e trabalha para que os direitos das mulheres sejam efetivamente garantidos.

Neste Agosto Lilás, o convite é para uma reflexão que vai além da legislação: que tipo de sociedade estamos ajudando a construir todos os dias?

Se você é vítima ou conhece alguém em situação de violência, denuncie.

👉 Ouvidoria do MPTO
📞 Disque 127 – horário comercial, de segunda a sexta
👉 Ouvidoria da Mulher: (63) 3216-7586
📱 WhatsApp: (63) 99100-2720
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03/08/2026

O que acontece quando uma criança precisa ser retirada de casa às pressas e a cidade não tem um abrigo? Neste episódio do Cidadania em Foco, revelamos os bastidores dramáticos do acolhimento no Tocantins.

Entenda o conceito da "UTI da Assistência Social", descubra como os pequenos municípios estão se unindo em consórcios para criar o serviço de "Família Acolhedora" e sinta o peso da "pergunta de um milhão de dólares": quanto tempo a Justiça deve esperar uma família se estruturar antes de liberar a criança para a adoção? Um debate urgente com os promotores de justiça Gustavo Schult e Sidney Fiori (MPTO).

02/08/2026

⚠️ C O M U N I C A D O ⚠️

⏰ No dia 3 de agosto o expediente no Ministério Público do Tocantins retornará ao seu horário regular, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

☝️ Seus direitos foram desrespeitados!
🗣 Ligue 127.
🟢 WhatsApp: 63 99100-2720

02/08/2026

💙♻️ Tem coisas que cabem na palma da mão, mas fazem uma diferença enorme na vida de alguém.

No Ministério Público do Tocantins, pequenas atitudes se transformam em grandes gestos de solidariedade. As tampinhas plásticas arrecadadas na campanha permanente da instituição são destinadas ao Hospital de Amor e à Associação Palmas para a Vida, contribuindo para o acolhimento de pacientes em tratamento contra o câncer.

Você também pode fazer parte dessa corrente do bem.

01/08/2026

Não vai deixar essa oportunidade passar. 👀

As inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação e pós-graduação do MPTO vão só até 6 de agosto.

Garanta a sua vaga e dê o próximo passo na sua carreira.

🔗 Link na bio

31/07/2026

O Ministério Público do Tocantins ganhou dois novos procuradores de Justiça. Agora, a instituição passa a contar com 14 procuradores de Justiça em seu colegiado.

Na cerimônia de posse, colegas e integrantes da Administração Superior destacaram as trajetórias construídas ao longo de décadas de dedicação ao Ministério Público. Uma história marcada pelo compromisso com a Justiça e pela missão de servir ao cidadão tocantinense.

Deixe uma mensagem aos novos procuradores de Justiça Weruska Rezende Fuso e Edson Azambuja!

30/07/2026

Conteúdos falsos ou manipulados, deepfakes, discursos de ódio e outras irregularidades eleitorais podem ser comunicados ao Ministério Público por meio da Ouvidoria.

Ao registrar uma manifestação, é importante reunir o máximo de informações possível, como links, capturas de tela, vídeos, áudios, datas, horários
e outros elementos que ajudem a contextualizar os fatos. Essas informações podem contribuir para a análise e a apuração do caso pelos órgãos competentes.

As manifestações recebidas são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, responsável por avaliar as providências cabíveis em cada situação. A participação da sociedade é fundamental para a proteção da integridade do processo eleitoral.

Denunciar irregularidades também é uma forma de contribuir para eleições mais transparentes e para a livre formação da vontade do eleitor.

Para ajudar eleitores e cidadãos a reconhecer conteúdos falsos e manipulados, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público lançará, em agosto, a cartilha digital “Combate à Desinformação Eleitoral na Era da Inteligência Artificial”.

Ao se deparar com conteúdos suspeitos, não compartilhe, registre as evidências e denuncie!

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Palmas, TO

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