16/06/2024
O Movimento 9 de Junho se soma às ações de conscientização e combate ao PL 1904/2024. Vimos a público expressar nossa profunda indignação e repúdio a este Projeto de Lei, uma proposta que ameaça diretamente os direitos reprodutivos e a autonomia das mulheres e meninas brasileiras. Este PL, patrocinado pela extrema direita e seus aliados, busca proibir o ab**to em casos de estupro após 22 semanas de gestação, impondo uma crueldade inimaginável às vítimas de violência sexual, especialmente às crianças, que são frequentemente as mais vulneráveis e desprotegidas.
A extrema direita, ao tentar cooptar nossas pautas e instrumentalizar o sofrimento das mulheres para avançar sua agenda reacionária, demonstra sua hipocrisia e desrespeito pelos direitos humanos. Essas mesmas forças políticas que clamam em defesa da "vida" são as que negam direitos básicos às trabalhadoras e trabalhadores, às nossas crianças e às pessoas mais vulneráveis da sociedade. Elas se utilizam de mulheres aliadas ao seu projeto para dar uma falsa legitimidade a suas propostas, mas não se engane: são contra os direitos das mulheres e da população em geral.
O Movimento 9 de Junho afirma a necessidade urgente de combater a extrema direita em todas as instâncias. A defesa dos direitos reprodutivos é uma questão central na luta pela justiça social e pela igualdade de gênero. Não podemos permitir que conquistas históricas sejam destruídas por aqueles que buscam perpetuar um sistema de opressão e controle sobre nossos corpos e vidas.
Em 2022, dos 74.930 casos de estupro registrados no Brasil, 61,4% foram contra crianças de até 13 anos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O PL 1904 ignora essa realidade brutal e busca penalizar ainda mais as vítimas, enquanto perpetua a impunidade dos agressores. A proposta de exigir que uma criança, vítima de estupro, leve adiante uma gestação forçada é um ato de barbárie que não podemos aceitar.
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