Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Pinhalzinho-SP

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Pinhalzinho-SP Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Pinhalzinho-SP, Rua Lázaro de Oliveira Preto 575, Pinhalzinho.

O COMDEMA, criado pela Lei Municipal 1.637/2018, tem como objetivo auxiliar o município na construção de políticas de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, fortalecendo a participação dos munícipes na busca de uma cidade mais sustentável.

Graças à ajuda de vocês, conseguimos arrecadar os cobertores! Muito obrigado a todos que contribuíram e fizeram a difere...
08/07/2026

Graças à ajuda de vocês, conseguimos arrecadar os cobertores! Muito obrigado a todos que contribuíram e fizeram a diferença na vida dos nossos animais.

Agora iniciamos uma nova missão: arrecadar 4 casinhas de grande porte para os cães do abrigo e casinhas de todos os tamanhos para os animais em situação de rua.

Uma casinha representa muito mais do que um abrigo. Ela oferece proteção contra o frio, a chuva e o sol, além de proporcionar mais conforto e dignidade para quem tanto precisa.

Entre nessa corrente do bem! Sua doação pode transformar a vida de um animal 🐾

Se você puder doar uma casinha ou ajudar a divulgar esta campanha, já estará fazendo uma enorme diferença.

🐶🐱 Juntos podemos levar mais proteção, carinho e esperança para os animais que mais precisam.

AdoçãoResponsável CorrenteDoBem PatinhasDoBem

NOSSO RECONHECIMENTO A QUEM CUMPRIU O SEU PAPEL!É preciso reconhecer publicamente a postura dos vereadores Rita de Cássi...
05/07/2026

NOSSO RECONHECIMENTO A QUEM CUMPRIU O SEU PAPEL!

É preciso reconhecer publicamente a postura dos vereadores Rita de Cássia, Murilo Cenciani e Wagner Godoi, que, conforme a votação realizada na Câmara Municipal, posicionaram-se em defesa da preservação dos recursos do FMSAI e da necessidade de maior transparência e planejamento na sua aplicação.

Esses três vereadores não podem ser responsabilizados politicamente por decisões aprovadas pela maioria da Câmara. Ao contrário: exerceram seu mandato com independência, posicionamento e respeito à função fiscalizatória atribuída ao Poder Legislativo.

Em uma democracia, o vereador não deve apenas conceder “voto de confiança” ao Poder Executivo. Cabe ao Legislativo legislar, fiscalizar, exigir transparência, analisar a finalidade dos recursos públicos e exercer o controle político-administrativo dos atos do Executivo, sempre em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

Por isso, nossa gratidão aos três vereadores que mantiveram sua posição, mesmo diante das dificuldades e pressões políticas inerentes ao exercício de um mandato independente.

A cobrança da população deve ser direcionada, de forma democrática, respeitosa e firme, aos parlamentares que votaram favoravelmente à proposta e deram sustentação à decisão do Executivo. Cada vereador responde politicamente por seu próprio voto e deve prestar contas à sociedade sobre as razões e os fundamentos de sua decisão.

👏 Rita de Cássia, Murilo Cenciani e Wagner Godoi: nosso reconhecimento pela postura e pela defesa do meio ambiente de Pinhalzinho.

🌱 Defender o meio ambiente é defender a água, o saneamento, a saúde pública e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações.

A população deve acompanhar, fiscalizar e cobrar. Isso é cidadania. Isso é democracia.

04/07/2026

🚨 ELES NÃO PODEM PEDIR SOCORRO. POR ISSO, NÓS PRECISAMOS FALAR POR ELES. 🐾💔

Um abrigo deveria ser sinônimo de proteção, cuidado e recomeço. Mas o que acontece quando um local destinado a acolher animais não oferece estrutura adequada para recebê-los?

Segundo as informações que precisam ser urgentemente apurados pelos órgãos competentes, o imóvel locado para abrigar os animais enfrenta sérios problemas de estrutura: baias inadequadas, insuficiência de pessoal para garantir a limpeza constante do espaço e a alimentação dos animais, além de preocupações relacionadas ao abastecimento de água e à destinação dos efluentes da limpeza estariam sendo lançados em direção a uma cachoeira.

Se confirmado, o fato exige imediata fiscalização ambiental e adoção das providências cabíveis.
Isso não é uma questão de política partidária.
É uma questão de responsabilidade, proteção animal, saúde pública e meio ambiente.

A Constituição Federal, em seu artigo 225, determina a proteção do meio ambiente e veda práticas que submetam animais à crueldade. A Lei Federal nº 9.605/1998, em seu artigo 32, estabelece responsabilização por abuso e maus-tratos contra animais.

Por isso, perguntamos:
Quem avaliou tecnicamente o imóvel antes da locação?
Houve vistoria sanitária, ambiental e de bem-estar animal?
Existe estrutura suficiente de funcionários para limpar, alimentar e cuidar dos animais todos os dias?
A água do poço foi analisada e considerada própria para o uso necessário?
Qual é o sistema de coleta e tratamento dos efluentes provenientes da limpeza das baias?

Os animais não escolheram estar ali.
Muitos já conheceram o abandono, a fome, o medo e a violência. Um abrigo precisa ser o fim desse sofrimento — nunca a continuação dele.

Pedimos à população, às entidades de proteção animal, aos profissionais da área, aos órgãos de fiscalização e às autoridades competentes que se unam para buscar uma solução urgente, técnica e responsável.

Queremos ajudar a transformar o abrigo em um lugar verdadeiramente digno para os animais.
Compartilhe. Ajude. Fiscalize. Doe. Seja voluntário.
🐾 Porque q

No regime democrático, votar faz parte da competência de cada vereador. Da mesma forma, fiscalizar, questionar e manifes...
01/07/2026

No regime democrático, votar faz parte da competência de cada vereador. Da mesma forma, fiscalizar, questionar e manifestar opinião também é um direito legítimo da sociedade.

Na visão de muitos cidadãos, a aprovação deste projeto representou um verdadeiro "cheque em branco" ao Poder Executivo para administrar recursos que, até então, contavam com maior participação e controle social. Essa é uma crítica política ao alcance da decisão tomada, e não um ataque pessoal aos parlamentares.

Pinhalzinho possui um patrimônio ambiental extraordinário. Suas nascentes, rios, matas e paisagens não pertencem a um governo, a um mandato ou a um partido: pertencem às atuais e às futuras gerações.
Por isso, a defesa do meio ambiente não termina com uma votação. Ao contrário, ela continua por meio da participação popular, do acompanhamento dos atos públicos, da transparência e da cobrança para que os recursos sejam aplicados em benefício da coletividade, sempre dentro da legalidade.

A história mostra que decisões políticas passam. O amor por Pinhalzinho permanece. A nuvem escura também passa, mas somente quando a sociedade continua vigilante e comprometida com aquilo que realmente importa.

E, por enquanto... vamos rir. Porque perder o bom humor é fácil. Difícil mesmo é perder a esperança. E essa, nós não entregamos.

🌿 Seguimos firmes na defesa de um meio ambiente equilibrado, da participação popular e do futuro de Pinhalzinho.

NOTA DE REPÚDIOO Conselho e os cidadãos comprometidos com a defesa do meio ambiente manifestam profundo repúdio à aprova...
01/07/2026

NOTA DE REPÚDIO
O Conselho e os cidadãos comprometidos com a defesa do meio ambiente manifestam profundo repúdio à aprovação do projeto de lei que autoriza a utilização de recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) sem a apresentação de um plano de trabalho específico, de projetos vinculados ou de justificativa técnica que demonstre o interesse público ambiental da medida.
Durante a discussão em plenário, foi admitido por vereadores que a aprovação ocorreu com base em um "voto de confiança" ao Poder Executivo.

Contudo, a atividade fiscalizadora do Poder Legislativo não se fundamenta em atos de confiança, mas nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência e motivação dos atos administrativos. Os recursos do FMSAI possuem finalidade específica e devem ser aplicados em ações relacionadas ao saneamento ambiental e à infraestrutura, observando o interesse público, o planejamento, a prestação de contas e o controle social. Autorizar a destinação desses recursos sem projeto previamente apresentado fragiliza a transparência da gestão pública e reduz a capacidade de fiscalização da sociedade.

Os Vereadores que votaram pela aprovação do projeto a favor do executivo.
Donizete (Zete)
Dirce
Hélber
Vitor Alcantara (Alemão)
Pedro
Kiota

O voto favorável a essa proposta representa uma escolha política da qual cada parlamentar assume integral responsabilidade perante a população. Cabe aos cidadãos acompanhar atentamente a atuação de seus representantes e avaliar se suas decisões refletem o compromisso com a proteção ambiental, a boa gestão dos recursos públicos e o desenvolvimento sustentável de Pinhalzinho.A defesa do meio ambiente não é uma pauta secundária. Trata-se de um dever constitucional previsto no artigo 225 da Constituição Federal, que impõe ao Poder Público e à coletividade a obrigação de proteger e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

A sociedade de Pinhalzinho merece decisões fundamentadas, transparentes e responsáveis, especialmente quando envolvem recursos públicos destinados à melhoria da qualidade ambiental e da vida da população.
O meio ambiente pertence a todos. Sua defesa exige responsabilidade, compromisso e respeito ao interesse público.

28/06/2026

Na Semana do Meio Ambiente, o COMDEMA mostrou a sua força.

Foram realizadas ações de educação ambiental, plantio de árvores, oficinas, palestras, atividades com crianças, mobilização da comunidade e diversas iniciativas que contaram com grande participação dos munícipes. Um exemplo de que a sociedade quer participar das decisões sobre o meio ambiente de Pinhalzinho.

Mas, enquanto a população participava das atividades ambientais, a atual gestão decidiu retirar o COMDEMA do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).

Durante anos, o COMDEMA exerceu sua função como representante da sociedade civil, acompanhando e contribuindo para as decisões relacionadas aos recursos do Fundo, fortalecendo o controle social previsto na Constituição Federal e nos princípios da administração pública.

Diante dessa decisão, ficam algumas perguntas que merecem ser respondidas:

❓ Por que retirar o COMDEMA do Grupo Gestor do FMSAI?
❓ Se os recursos públicos são administrados com transparência e dentro da legalidade, por que reduzir a participação da sociedade civil?
❓ Qual o motivo de impedir que o conselho ambiental, representante dos munícipes, acompanhe as discussões e decisões do Fundo?

A participação popular fortalece a gestão. Transparência não se enfraquece com fiscalização; ela se fortalece.

O meio ambiente é um patrimônio de todos, e a sociedade tem o direito de acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados ao saneamento e à proteção ambiental.

# InstitutoSocioambiental

28/06/2026

Na Semana do Meio Ambiente, o COMDEMA mostrou a sua força.

Foram realizadas ações de educação ambiental, plantio de árvores, oficinas, palestras, atividades com crianças, mobilização da comunidade e diversas iniciativas que contaram com grande participação dos munícipes. Um exemplo de que a sociedade quer participar das decisões sobre o meio ambiente de Pinhalzinho.

Mas, enquanto a população participava das atividades ambientais, a atual gestão decidiu retirar o COMDEMA do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).

Durante anos, o COMDEMA exerceu sua função como representante da sociedade civil, acompanhando e contribuindo para as decisões relacionadas aos recursos do Fundo, fortalecendo o controle social previsto na Constituição Federal e nos princípios da administração pública.

Diante dessa decisão, ficam algumas perguntas que merecem ser respondidas:

❓ Por que retirar o COMDEMA do Grupo Gestor do FMSAI?
❓ Se os recursos públicos são administrados com transparência e dentro da legalidade, por que reduzir a participação da sociedade civil?
❓ Qual o motivo de impedir que o conselho ambiental, representante dos munícipes, acompanhe as discussões e decisões do Fundo?

A participação popular fortalece a gestão. Transparência não se enfraquece com fiscalização; ela se fortalece.

O meio ambiente é um patrimônio de todos, e a sociedade tem o direito de acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados ao saneamento e à proteção ambiental.
# InstitutoSocioambiental

27/06/2026

E, na mesma tarde, realizamos a entrega dos cobertores. ❤️🐾

Graças à solidariedade de cada pessoa que contribuiu, nossos aumiguinhos terão noites muito mais quentinhas e confortáveis neste inverno.

Cada gesto de carinho faz a diferença na vida deles. Nosso mais sincero agradecimento a todos que abraçaram essa causa!





27/06/2026

Hoje é dia de agradecer!

Nossa gratidão à Wall, que abraçou o projeto do COMDEMA e liderou a campanha de arrecadação de cobertores para os animais do abrigo e para aqueles que vivem nas ruas.

Graças à solidariedade de tantas pessoas, conseguimos arrecadar 50 cobertores, que farão toda a diferença para aquecer nossos amigos de quatro patas nas noites frias.

Agradeço, de coração, a cada pessoa que contribuiu com essa causa. Cada gesto de carinho faz a diferença e mostra que, juntos, podemos transformar vidas.

Atitudes e ações transformam o mundo. 💙🐾

JuntosPelosAnimais

23/06/2026

O MEIO AMBIENTE PERDEU DE VOTOS 5 A 4
A Câmara Municipal aprovou, por 5 votos a 4, o Projeto de Lei nº 33, autorizando a destinação de recursos oriundos do FMSAI para finalidades diferentes daquelas que parte da sociedade civil e dos representantes ambientais defendiam como prioritárias.
O COMDEMA, cidadãos e defensores da causa ambiental manifestaram preocupação com a utilização desses recursos, que foram acumulados ao longo dos anos a partir dos repasses vinculados ao saneamento ambiental e à infraestrutura.
Mesmo diante dos questionamentos apresentados, da solicitação de maior debate público e da preocupação com o futuro dos investimentos ambientais no município, a maioria dos vereadores optou por acompanhar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo.
A população tem o direito de saber como votaram seus representantes.
Cabe também refletir:
Os recursos acumulados durante anos para investimentos relacionados ao saneamento e à proteção ambiental deveriam ser utilizados dessa forma?
A decisão foi tomada. Agora ficará registrada na história política de Pinhalzinho.
Cada vereador assumiu publicamente sua posição, e cada cidadão poderá formar sua própria opinião sobre quem defendeu a manutenção desses recursos para investimentos ambientais futuros e quem optou por apoiar a proposta do Executivo.
A transparência é um direito da população. A memória dos votos também.

Endereço

Rua Lázaro De Oliveira Preto 575
Pinhalzinho, SP

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