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29/09/2023

Vote em Claudia Lima n° 710 Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil

Projeto de Lei que cria o Programa Bolsa Universitária de assistência estudantil no âmbito do estado do Rio de Janeiro
02/02/2022

Projeto de Lei que cria o Programa Bolsa Universitária de assistência estudantil no âmbito do estado do Rio de Janeiro

Mais uma emenda aprovada para este ano, a 364, que trata sobre a bolsa universitária. A ação tem o objetivo de fixar o estudante na universidade/faculdade, oferecendo recursos financeiros, tecnológicos e assistenciais, objetivando a
conclusão de seu curso de graduação, buscando assim reduzir a evasão escolar e as desigualdades sociais.

Falando neste tema, sou autor do Projeto de Lei que cria o Programa Bolsa Universitária de assistência estudantil no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a PL 5115/2021. De caráter educacional e social, o programa tem por objetivo conceder bolsas de estudos a alunos universitários cuja renda familiar bruta seja de até seis salários mínimos, regularmente matriculados em instituições de ensino superior de natureza privada, com funcionamento autorizado pelo Ministério da Educação.

Nossa proposta visa implementar uma política pública de assistência estudantil, além de investir na promoção de políticas públicas de acesso à educação superior e direitos da juventude. O objetivo é viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão.

Proteger a saúde dos animais trata-se de questão de saúde pública.
02/02/2022

Proteger a saúde dos animais trata-se de questão de saúde pública.

Proteger a saúde dos animais trata-se de questão de saúde pública. Foi por isso que tratei, e conseguimos aprovar para 2022, de três emendas para construção de hospitais veterinários, que garantirão o atendimento adequado para os animais da população carente e de baixa renda:
🐱🐶😺 a 5123, para Hospital Veterinário em Barro do Piraí,
🐱🐶😺 a 5126, para implementação do Hospital Veterinário em Porto Real,
🐱🐶😺 e a 5172, para construção de Hospital Veterinário em Queimados.

A construção de um hospital veterinário poderá evitar que algumas zoonoses possam contaminar pessoas que não têm acesso às clínicas particulares.

O estado do Rio de Janeiro não tem nenhum hospital veterinário, sendo assim a importância da criação destas unidades.

Considerando as dificuldades socioeconômicas da população, é necessário que o poder público estabeleça um sistema público de atendimento à saúde e bem estar-animal.

Itaboraí na retomada do crescimento!
02/02/2022

Itaboraí na retomada do crescimento!

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Rio De Janeiro
22733045

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