Câmara de Vereadores de São João Batista

26/08/2026

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA 24/08 | 📍A Câmara de Vereadores de São João Batista realizou, na noite de segunda-feira (24), mais uma sessão ordinária. Durante a reunião, os vereadores apreciaram e votaram matérias de interesse do município.

✅ Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 56/2026, que autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 1.595.812,00. Aprovado por unanimidade.

✅ Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 08/2026, englobada com a Emenda nº 01/2026, que institui o programa “Casa Legal SJB – Regularização Imobiliária e Cidadania”. Aprovado por unanimidade.

✅ Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 53/2026, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDEM São João Batista. Aprovado por unanimidade.

✅ Em única discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 50/2026, que institui a modalidade habitacional “Moradia Digna”, destinada a famílias em situação de vulnerabilidade social. Aprovado por unanimidade.

✅ Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026, que autoriza acordo de cooperação com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista e a concessão de direito real de uso de imóvel municipal para construção da nova sede da entidade. Aprovado por unanimidade.

✅ Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, que revoga a Lei Complementar nº 64/2019. Aprovado por unanimidade.

✅ Requerimento nº 14/2026, de autoria dos vereadores Fábio Norberto Sturmer, Jardel Corrêa e Ronaldo Melo, que solicita a instauração de processo administrativo para regularização de via pública no bairro Colônia Nova Itália. Aprovado por unanimidade.

✅ Requerimento nº 15/2026, de autoria do vereador Jardel Corrêa, que solicita o prolongamento da Rua Francisco Joaquim Leonardo de Oliveira e posterior alteração da legislação municipal referente à sua denominação. Aprovado por unanimidade.

🎤 Uso da Palavra Livre: fizeram uso da tribuna os vereadores Alexandre Peixer Baltazar, Ronaldo Melo, Jardel Corrêa, Matheus Gonçalves e Fábio Norberto Sturmer.

24/08/2026

18/08/2026

RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA 17/08 | 📍 A Câmara de Vereadores de São João Batista realizou, na noite desta segunda-feira (17), mais uma sessão ordinária. Durante a reunião, os vereadores apreciaram e votaram matérias de interesse do município.

✅ Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 54/2026, que revoga a Lei Municipal nº 4.437/2026 e ratifica a 1ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIM-GRANFPOLIS, em sua versão correta, além de dar outras providências. Aprovado por unanimidade.

✅ Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 50/2026, que institui, no âmbito do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, a modalidade habitacional “Moradia Digna”, destinada à provisão de unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social. A matéria foi apreciada englobada com as Emendas nº 01/2026 e nº 02/2026** e aprovada por unanimidade.

✅ Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026, que revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

✅ Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, que revoga a Lei Complementar nº 64, de 19 de agosto de 2019. Aprovado por unanimidade.

🎤 Uso da Palavra Livre:
Fizeram uso da tribuna os vereadores Matheus Gonçalves, Gustavo Grimm, Ronaldo Melo, Alexandre Peixer Baltazar, Jardel Corrêa e José Leopoldo Silveira.

12/08/2026

05/08/2026

RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA 03/08 | 📍 A Câmara de Vereadores de São João Batista realizou, na noite de segunda-feira, a primeira sessão ordinária do mês de agosto. A sessão foi marcada pela posse do vereador suplente Milson da Silva, que assume uma cadeira no Legislativo Municipal pelo período de 120 dias, em substituição ao vereador licenciado Teodoro Marcelo Adão.

Além da posse, os vereadores apreciaram e votaram matérias de interesse do município.

✅ Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, que altera o § 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 125/2025, que dispõe sobre medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios, bem como sobre a formalização e o funcionamento de empresários e pessoas jurídicas no município de São João Batista. Aprovado por unanimidade.

✅ Em única discussão e votação do Requerimento nº 11/2026, de autoria do vereador Jardel Corrêa, solicitando que, no âmbito das obras de drenagem da Rodovia SC-410, sejam adotadas medidas de prevenção a enchentes e inundações no bairro Krequer, especialmente no Loteamento Nova Esperança. Aprovado por unanimidade.

🎤 Uso da Palavra Livre:
Fizeram uso da tribuna os vereadores Alexandre Peixer Baltazar, Jardel Corrêa, Gustavo Grimm, Ronaldo Melo, Almir Peixer, Mario Teixeira, José Leopoldo Silveira e Fábio Norberto Sturmer.

05/08/2026

POSSE DO VEREADOR SUPLENTE MILSON DA SILVA 🤝🏻 | No início da sessão ordinária da última segunda-feira (03), tomou posse o 1º suplente do MDB, Milson da Silva, que passa a integrar a Câmara de Vereadores de São João Batista pelo período de 120 dias, em substituição ao vereador licenciado Teodoro Marcelo Adão.

28/07/2026

LICENÇA DE 120 DIAS É APROVADA PELA CÂMARA 🏛️ | A Câmara de Vereadores de São João Batista aprovou, em única discussão e votação, a Resolução nº 02/2026, que concede licença de 120 dias ao vereador Teodoro Marcelo Adão. A matéria foi aprovada, registrando-se a abstenção do voto do vereador, por se tratar de assunto de interesse pessoal.

Nos próximos dias, a Secretaria da Câmara entrará em contato com os suplentes do partido para dar continuidade aos trâmites legais e garantir a continuidade dos trabalhos legislativos.