24/08/2026
A Reforma Tributária, que começa a entrar em uma nova fase, tem um nome diretamente ligado à sua origem: Baleia Rossi.
Em 2019, o deputado federal pelo MDB de São Paulo apresentou a PEC 45/2019, proposta que alterava profundamente o sistema tributário brasileiro e que, posteriormente, se transformou na base da atual Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023.
A partir de 2027, com a implementação do novo sistema, empresários, especialmente micro e pequenos empreendedores, começarão a enfrentar uma mudança importante na forma como o dinheiro das vendas circula dentro das empresas.
Um dos mecanismos previstos na regulamentação é o split payment, que permite a segregação dos valores correspondentes aos novos tributos no momento da liquidação financeira da operação.
Na prática, isso pode reduzir o valor que permanece imediatamente disponível no caixa do empresário. Para um pequeno comerciante que precisa usar o dinheiro das vendas para comprar estoque, pagar fornecedores, funcionários e manter o negócio funcionando, qualquer redução no capital de giro pode representar um desafio.
A promessa da reforma é simplif**ar o sistema tributário. Mas a preocupação de muitos empreendedores é outra: quanto essa mudança vai custar para quem depende diariamente do próprio caixa para sobreviver?
A PEC que deu início a esse processo tem autor definido: Baleia Rossi. A partir de agora, os efeitos concretos da reforma serão sentidos não apenas pelo consumidor, mas também por quem abre as portas todos os dias para tentar manter uma empresa funcionando.
A discussão sobre a Reforma Tributária deixou de ser apenas uma questão de Brasília. Ela começa a chegar ao caixa do pequeno empresário.