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Procon São Gabriel da Cachoeira

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Procon São Gabriel da Cachoeira

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - São Gabriel da Cachoeira
Lei Municipal N° 102/2018.

10/11/2023

Nota Oficial: Monitoramento de preços devido a estiagem.

07/11/2023

Os danos podem ser classificados em DANOS ELÉTRICOS - quando por exemplo ocorre a queima de eletrodomésticos, bem como DANOS NÃO ELÉTRICOS - quando ocorre por exemplo a avaria de gêneros alimentícios. O consumidor deve registrar o pedido na empresa ou canais oficias e aguardar a vistoria.
Resolução N º 1.000/2021 - ANEEL

13/10/2023

A Prefeitura Municipal, por meio do Procon São Gabriel da Cachoeira, notificou as empresas Amazonas Energia S.A e VP Flexgen LTDA, responsáveis por distribuição e geração de energia elétrica respectivamente, além de notificar a operadora de telecomunicações Claro S.A, por recorrentes apagões no município.
Em nota a empresa Amazonas Energia informou que os apagões se deram em decorrência do atraso na entrega do combustível que abastece a usina de geração de energia devido a seca do rio negro.
A operadora Claro até o momento não apresentou resposta à notificação.
O Procon segue trabalhando em busca de breve solução aos apagões e reafirma o seu compromisso na defesa dos direitos dos consumidores gabrielenses.

São Gabriel da Cachoeira, 13 de Outubro de 2023.

25/08/2023

Exigir valor mínimo para gratuidade em outro produto ou serviço é prática abusiva. Na hora da diversão fique atento aos seus direitos!

15/08/2023

Consumidor deve ser informado com antecedência mínima de 10 dias sobre local, data e horário de vistorias e inspeções.

20/07/2023

O Procon São Gabriel da Cachoeira notificou na manhã desta quinta feira, 20/07, empresas de navegação do município por meio de carta de informação preliminar.
O alvo da notificação é as reiteradas denúncias de que as empresas praticam preços diferentes para encomendas de mesmo porte a depender do conteúdo.
As empresas terão o prazo de 05 (cinco) dias para prestar esclarecimentos e apresentar as tabelas de cálculo do frete e os índices de peso ou volume a serem utilizados.
É a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira por meio do Procon trabalhando para assegurar os direitos da população gabrielense.

Gestão Unidos por um só objetivo.

Prefeito Clóvis Curubão
Vice Prefeita Eliane Falcão

15/06/2023

Procon apreende 2.3 toneladas de produtos vencidos.

Durante as fiscalizações de rotina realizadas, no primeiro semestre de 2023, pelo Procon São Gabriel da Cachoeira, foram apreendidos e inutilizados mais de 2.3 toneladas de produtos impróprios ao uso e consumo.

Produtos de diversos seguimentos foram encontrados com a validade exarada ou em estado inapropriado ao uso, em mais de 15 estabelecimentos do município.

Após a apreensão os produtos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realizasse o correto descarte de todo o material.

O coordenador executivo do Procon, Luan Oliveira, destaca a importância da participação dos consumidores gabrielenses em denunciar práticas que lesam os seus direitos, ajudando o órgão a combater os ilícitos.

O Procon está localizado na Travessa Carlos Teixeira, S/N°, 2° andar, sala 08, Bairro Fortaleza, prédio da semed.

É a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira trabalhando em favor dos direitos do povo gabrielense.

Administração: Unidos por um só objetivo.

Prefeito: Clóvis Curubão
Vice Prefeita: Eliane Falcão

30/05/2023

Palestras e seminários gratuitos para Instituições de Ensino, Empresas, Órgãos Públicos e Associações.

14/05/2023

Nossa homenagem a todo o amor do mundo que tem por sinônimo: MÃE!

14/04/2023

Mesmo que haja inadimplência, consumidores não podem ter serviços essenciais suspensos aos finais de semana. Conheça seus direitos.

09/04/2023

Feliz Páscoa! 🙏🏻

17/03/2023

POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Finalizando a semana alusiva a comemoração do dia do consumidor, celebrado em 15 de março, a Prefeitura Municipal, por meio do Procon, realizou na manhã desta sexta feira, 17/03, na Câmara Municipal, a solenidade de posse aos membros titulares do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, para o biênio 2023-2024.
A assembleia foi presidida pela Vice Prefeita Municipal Eliane Farias Falcão e pelo Coordenador Executivo do Procon Luan Oliveira.
Ao todo foram empossados dez conselheiros, indicados pelo poder público e entidades representativas do município.
O conselho tem por objetivo promover políticas públicas voltadas à defesa do consumidor e manter o equilíbrio nas relações de consumo, auxiliando o Procon municipal em suas atividades.
Ainda na mesma solenidade, os membros empossados realizaram a eleição da presidência do conselho definindo por maioria dos votos que Luan Oliveira, Coordenador Executivo do Procon, seguirá como presidente do conselho no biênio 2023-2024, além de escolherem J***y Vieira como vice presidente, Maytê Ambrósio e Edivan Lizardo como secretários da mesa.

A constituição da nova direção do conselho permitirá o estreitamento das relações institucionais e maior acesso aos serviços ofertados pelo Procon Municipal.

É a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira trabalhando em favor dos direitos do povo gabrielense.

Gestão "Unidos por um só objetivo".
Prefeito Clóvis Curubão
Vice Prefeita Eliane Falcão
Coordenador Executivo do Procon: Luan Oliveira

Endereço

Travessa Carlos Teixeira, S/N°, Antigo Colégio Dom Miguel, Sala 02
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