ERIS - Entidade Reguladora Independente da Saúde

29/05/2026

A , através da Comissão Nacional do Codex Alimentarius (CNCA), participou na 56.ª Sessão do Comité do Codex sobre Aditivos Alimentares (CCFA56), realizada de 13 a 17 de abril de 2026, em Chongqing, China.
A sessão reuniu mais de 200 participantes presenciais, representando cerca de 50 países membros e organizações observadoras, bem como pelo menos 60 participantes em formato virtual.

Saiba mais em: https://eris.cv/index.php/noticias/1015-eris-participa-na-56-sessao-do-comite-do-codex-sobre-aditivos-alimentares

29/05/2026

A realizou, de 04 a 15 de maio de 2026, uma visita técnica institucional à Medicines Control Authority of Zimbabwe (MCAZ), em Harare, Zimbábue, no âmbito do reforço do Sistema Nacional de Farmacovigilância e da implementação do programa African Union Smart Safety Surveillance (AU-3S).
A atividade teve como objetivo reforçar as competências técnicas da ERIS em Farmacovigilância, visando a melhoria da maturidade regulatória, de acordo com os referenciais da ferramenta Global Benchmarking Tool (GBT) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Saiba mais em: https://eris.cv/index.php/noticias/1014-eris-realiza-visita-tecnica-institucional-a-medicines-control-authority-of-zimbabwe-para-reforco-da-farmacovigilancia-e-implementacao-do-programa-au-3s

29/05/2026

A divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.

A definição de escalas de funcionamento para as farmácias em horário de serviço permanente obedece ao exposto na Portaria n.º 31/2007, de 15 de outubro, que regula o funcionamento das farmácias privadas, designadamente, os requisitos a que devem obedecer as instalações das farmácias e postos de venda de medicamentos, estabelecendo que a farmácia de serviço permanente deve funcionar ininterruptamente desde a hora da abertura até às 22 horas do mesmo dia e, a partir desta hora, o pessoal devidamente habilitado deve permanecer no próprio estabelecimento a fim de atender o público.

Confira em: https://www.eris.cv/index.php/noticias/1012-escala-das-farmacias-de-servico-junho-de-2026

27/05/2026

Acompanhe a entrevista completa com a Diretora da Regulação da Saúde da ERIS à RTC - Rádio Televisão Cabo-verdiana, sobre o diploma que estabelece o regime jurídico de licenciamento, da declaração de conformidade, abertura, modificação e funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde (EPCS).
Notícia da RTC- https://www.youtube.com/watch?v=LBYinWroXXY
https://www.youtube.com/watch?v=LehyFpvxMKU&t=82s

Diploma que estabelece o regime jurídico de licenciamento, da declaração de conformidade, abertura, modificação e funcionamento dos Estabelecimentos de Cuida...

26/05/2026

A realizou uma visita técnica à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no Porto, Portugal, no âmbito das ações de cooperação institucional e reforço das competências do Gabinete de Comunicação e Gestão de Utentes (GCGU).

A atividade decorreu entre os dias 04 e 08 de maio de 2026 e teve como principal objetivo a partilha de experiências e a observação de boas práticas no domínio da comunicação institucional, gestão da relação com os utentes e promoção da literacia em saúde. A iniciativa permitiu o contacto direto com metodologias de trabalho, instrumentos de gestão de reclamações, canais de comunicação e soluções digitais utilizadas pela ERS.
Saiba mais em: https://eris.cv/index.php/noticias/1013-cooperacao-eris-realiza-visita-tecnica-a-ers-para-reforco-das-competencias-em-comunicacao-e-gestao-de-utentes

22/05/2026

A informa que determinou a retirada definitiva do mercado de todos os lotes dos produtos cosméticos da marca VIDA VERDE, na sequência da impossibilidade de assegurar a sua conformidade técnica e legal.
A medida aplica-se aos champôs e condicionadores capilares constantes da lista anexa ao alerta, abrangendo todos os lotes dos produtos identificados.
Saiba mais em: https://eris.cv/index.php/noticias/1010-eris-determina-retirada-definitiva-do-mercado-de-produtos-cosmeticos-da-marca-vida-verde
A ERIS informa ainda que, para reporte de efeitos indesejáveis ou problemas relacionados com produtos cosméticos:
📧 [email protected]
🌐 www.sicosme.cv

15/05/2026

A informa que, no âmbito da sua estratégia de modernização administrativa, os pedidos de Registo dos Profissionais de Saúde (RPS), bem como os atos de averbamento ao registo, passaram a ser tramitados exclusivamente através do Sistema de Informação para a Regulação Farmacêutica e da Saúde (SIRFAS).
Esta medida, oficializada pela Circular Informativa n.º 02/ERIS-CA/2026, de 11 de maio de 2026, entrou em vigor com caráter de exclusividade no dia 4 de maio de 2026. A iniciativa fundamenta-se nos princípios da governação eletrónica, simplificação e desmaterialização administrativa, visando conferir maior eficiência, transparência e celeridade aos processos do setor público e privado.
O que muda com o SIRFAS?
Saiba mais em: https://eris.cv/index.php/noticias/1009-eris-moderniza-registo-de-profissionais-de-saude-com-implementacao-do-sirfas

14/05/2026

O Decreto-Lei n.º 33/2026, publicado no Boletim Oficial n.º 57, I Série, de 12 de maio de 2026, estabelece o novo regime jurídico de licenciamento, declaração de conformidade, abertura, modificação e funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde (EPCS), públicos e privados.
O diploma surge no âmbito da modernização da legislação do setor da saúde, substituindo o regime anteriormente em vigor desde 1992, concretamente o Decreto n.º 8/92, de 21 de janeiro, considerado desatualizado face à evolução tecnológica, organizacional e regulatória do sistema nacional de saúde.
Com este novo enquadramento legal, todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde passam a estar sujeitos a mecanismos de verificação de requisitos mínimos de qualidade, segurança e funcionamento, sob supervisão da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), independentemente da sua natureza jurídica ou entidade titular.
Saiba mais em: https://eris.cv/index.php/noticias/1008-publicado-diploma-que-estabelece-o-regime-juridico-de-licenciamento-da-declaracao-de-conformidade-abertura-modificacao-e-funcionamento-dos-estabelecimentos-prestadores-de-cuidados-de-saude-epcs

O Decreto-Lei n.º 33/2026, publicado no Boletim Oficial n.º 57, I Série, de 12 de maio de 2026, estabelece o novo regime jurídico de licenciamento, declaração de conformidade, abertura, modificação e funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde (EPCS), públicos e pri...

30/04/2026

A divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.

A definição de escalas de funcionamento para as farmácias em horário de serviço permanente obedece ao exposto na Portaria n.º 31/2007, de 15 de outubro, que regula o funcionamento das farmácias privadas, designadamente, os requisitos a que devem obedecer as instalações das farmácias e postos de venda de medicamentos, estabelecendo que a farmácia de serviço permanente deve funcionar ininterruptamente desde a hora da abertura até às 22 horas do mesmo dia e, a partir desta hora, o pessoal devidamente habilitado deve permanecer no próprio estabelecimento a fim de atender o público.

Confira em: https://www.eris.cv/index.php/noticias/1007-escala-das-farmacias-de-servico-maio-de-2026

28/04/2026

A divulga a 1.ª edição do Boletim Alimentos Seguros (BAS), dedicada à temática da segurança sanitária das fórmulas desidratadas para lactentes.
Esta edição incide sobre uma matéria de elevada relevância para a saúde pública, tendo em conta a particular vulnerabilidade dos lactentes e a necessidade de garantir práticas seguras na sua alimentação.
Saiba mais em: https://eris.cv/index.php/noticias/1006-eris-divulga-1-edicao-do-boletim-alimentos-seguros-dedicada-a-seguranca-sanitaria-das-formulas-para-lactentes