Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares de Cabo Verde

Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares de Cabo Verde Informações para nos contactar, mapa e direções, formulário para nos contactar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares de Cabo Verde, Organização governamental, Palácio do Governo, Várzea, Praia.

Assegura as relações do Governo com a Assembleia Nacional, com os grupos parlamentares, com os partidos políticos e ainda coadjuva o Primeiro-Ministro na presidência do Conselho de Ministros e na coordenação do trabalho governamental, etc.

28/02/2024

Conferência de Imprensa para Balanço da Reunião do Conselho de Ministros do dia 26 de fevereiro.

Conselho de Ministros aprova as propostas de Lei que cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações dos 50 Anos ...
28/02/2024

Conselho de Ministros aprova as propostas de Lei que cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações dos 50 Anos da Independência Nacional e o II Plano Contra o Tráfico Humano - 2024-2027

Fazendo o balanço da Reunião do Conselho de Ministros que aconteceu na segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024, a Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis avançou que o Programa de comemoracão do 50 Anos da Independência Nacional, que será definido pela Comissão, deverá ter um forte envolvimento de toda a comunidade nacional e da diáspora.

A CNO-50 que vai dispor de um orçamento próprio e que seguirá para a aprovação no Parlamento, será composta por uma Comissão de Honra, da qual integra o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, o Primeiro-Ministro e outras entidades. Ainda contará com uma Comissão Executiva e as Comissões Concelhias envolvendo vários órgãos da soberania.

De igual modo, o Conselho de Ministros aprovou também o II Plano Contra o Tráfico Humano para o horizonte 2024-2027, que está integrado numa estratégia nacional vista a melhorar a implementação das leis e políticas transversais existentes.

Perspetiva ainda melhorar as estruturas de coordenação entre as instituições, estabelecer um sistema de recolha e análise de dados, melhorar a prevenção com a identificação das causas fundamentais de vulnerabilidade que podem gerar o tráfico, bem como aumentar as ações de treinamento e consciencialização.

O plano visa igualmente melhorar a investigação sem necessidade de denuncia prévia e promover o resgate imediato da vítima.

23/02/2024
23/02/2024

"O Estado de Direito funcionou porque todos os que têm responsabilidades e atribuições desempenharam as suas funções"- Janine Lélis.

Assista a intervenção da Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, relativamente à Declaração Política proferida esta sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, pela UCID.

21/02/2024
12/02/2024

Os parceiros sociais acordam sobre os princípios e políticas previstos e explicitados neste Acordo de Concertação Estratégica e comprometem-se a contribuir positivamente para a sua concretização em nome dos interesses específicos que defendem (trabalhadores e patronato) e do interesse geral da nação cabo-verdiana.

Entenda melhor:

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TOLERÂNCIA DE PONTO - CARNAVAL E PRIMEIRO DIA DA QUARESMA
09/02/2024

TOLERÂNCIA DE PONTO - CARNAVAL E PRIMEIRO DIA DA QUARESMA

PERFIl FALSO ‼️‼️Ajude-nos a denunciar este perfil falso, criado no Instagram, que está a usar indevidamente a imagem e ...
09/02/2024

PERFIl FALSO ‼️‼️
Ajude-nos a denunciar este perfil falso, criado no Instagram, que está a usar indevidamente a imagem e o nome da Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis.
Não aceite o convite de amizade e nem responda a nenhum pedido de mensagem deste perfil falso (janine_lelis764).

09/02/2024

"O Índice de percepção da Corrupção mede questões importantes, não só para quem está a governar, mas para o país"- Janine Lélis.

Assista a intervenção da Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Janine Lélis, em seguimento da Declaração Política feita (08-02-2024), no Parlamento sobre os os ganhos registados pelo país no Relatótio de 2024 Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional.

08/02/2024

Intervenção da Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, na sequência da Declaração Política sobre a situação dos professores.

Assista!

25/01/2024

Confira a intervenção do Ministro das Comunidades, Jorge Santos em seguimento das Declarações Políticas feitas hoje (25 de janeiro de 2024), no Parlamento, sobre os transportes e sobre o desenvolvimento da ilha de São Vicente.

Assista ao video!

24/01/2024

Hoje, debateremos "Saúde e Desenvolvimento", abordando os nossos compromissos e investimentos num setor que consideramos prioritário na governação.

19/01/2024

É com enorme orgulho e admiração que felicito as nossas seleções de futebol e andebol pela brilhante qualificação para a próxima fase do CAN. Vocês representam o espírito resiliente e determinado de Cabo Verde, levando o nome do nosso país a novos patamares no cenário desportivo africano.

Este feito não é apenas uma vitória no campo, mas uma fonte de inspiração para todos os cabo-verdianos, reforçando a nossa convicção de que, com trabalho árduo e união, somos capazes de superar qualquer desafio. A paixão, a garra e o talento que demonstraram são um reflexo da nossa identidade nacional.

Parabéns, guerreiros! Continuem a levar a nossa bandeira com honra e a encher os nossos corações de esperança e alegria. Juntos, somos mais fortes.

Viva Cabo Verde!

19/01/2024

O Ministério da Coesão Territorial, a Embaixada do Luxemburgo em Cabo Verde e as Nações Unidas assinaram o Programa Conjunto de Desenvolvimento Local. A Ministra de Estado, Janine Lélis, descreveu o programa como ambicioso. O programa inclui a elaboração de 9 planos de desenvolvimento regional para cada ilha, bem como apoio financeiro totalizando mais de 3 milhões de dólares para o período de 2024 a 2026. Saiba mais em www.governo.cv

13/01/2024

Hoje -13 de Janeiro, Dia da Liberdade e Democracia, relembramos a importância desta data para Cabo Verde. Este dia simboliza a nossa entrada no mundo das nações democráticas, um ponto de viragem de liberdade de expressão, imprensa e sindical, assim como liberdade económica. Estes são ganhos inestimáveis do 13 de Janeiro, um testemunho do reconhecimento internacional de Cabo Verde como uma democracia de prestígio.

Na essência da nossa democracia está o compromisso de eliminar a pobreza extrema. A democracia implica dignidade humana, e é nosso objetivo garantir que cada cabo-verdiano tenha a liberdade e a autonomia para fazer escolhas de vida significativas. Estamos focados e determinados a atingir este objetivo importante , essencial para a verdadeira liberdade e autonomia do nosso povo.

Celebramos hoje a consistência e a força da nossa jovem democracia. Desde 1991, Cabo Verde tem realizado eleições pacíficas, com participação cívica crescente, imprensa independente e instituições fortes e credíveis.

A democracia é um processo contínuo de aperfeiçoamento, cuidado e evolução. É um ativo que os cabo-verdianos valorizam profundamente e é fundamental para o avanço do nosso país.

13/01/2024

Unidos pela democracia, este marco faz parte da história de Cabo Verde.
O país que temos hoje, é uma referência no continente africano como modelo democrático no mundo.

Que esta data seja sempre lembrada como uma responsabilidade nossa de preservar e promover a liberdade.

22/12/2023

A Banda Militar

Toletância de Ponto
22/12/2023

Toletância de Ponto

20/12/2023

Nesta quadra festiva e com a aproximar da maior festa familiar do ano – o Natal – decorre desde o dia 18 até 22 de dezembro, no átrio principal do Palácio do Governo, uma exposição das obras da coleção permanente de arte contemporânea de Cabo Verde e mostras de Artesanatos e Literatura, ...

15/12/2023

É com alegria que anúncio que Cabo Verde foi selecionado pelo Conselho de Diretores da Millennium Challenge Corporation para um novo compacto dentro do programa de concessão de cinco anos!

Nosso compromisso com o desenvolvimento continua com este compacto regional, 3º compacto.

Expresso a minha gratidão pela parceria com e o Governo Americano, trabalhando juntos por um futuro mais promissor.

14/12/2023

"Um país que merece confiança tem apoio e tem ajuda orçamental" - Janine Lélis

Assista a interveção da Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis na sequência da Declaração Política sobre a missão e avaliação do Grupo de Apoio Orçamental - GAO.

Acompanhe!

13/12/2023

Senhor Presidente da Assembleia Nacional Senhores Membros do Governo Senhores Deputados   As mudanças climáticas, a poluição e a perda da biodiversidade constituem o maior problema ambiental global, afetando todos os países, independentemente das suas fronteiras, tamanho e importância económ...

13/12/2023

Amanhã, dia 13, estarei em mais um debate Mensal, desta feita sobre "As Alterações Climáticas: A Contribuição de Cabo Verde".

Destacarei as ações concretas que estamos a desenvolver enquanto Pequeno Estado Insular, com desafios únicos, mas comprometidos com uma abordagem estratégica e visionária para um futuro sustentável.

A nossa prioridade é a transição energética, a conservação da biodiversidade, o fortalecimento da resiliência do setor agrário adaptando-o às alterações climáticas, e assegurar a segurança alimentar e nutricional.

09/12/2023

A Proposta de Lei para a Regulamentação de Transplantes de Órgãos em Cabo Verde, foi, hoje, 08 de dezembro, aprovada por unanimidade no parlamento, após a apresentação deste Diploma pela Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, representando um marco histórico para a saúde no país. Esta le...

Endereço

Palácio Do Governo, Várzea
Praia

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