Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado - Gaza

Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado - Gaza Esta página divulgará as realizações relevantes do Gabinete.

_EM GAZA_ *MEMBROS DO GABINETE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV E SIDA EM ENCONTRO DE CORTESIA COM SECRETÁRIO ...
31/07/2026

_EM GAZA_

*MEMBROS DO GABINETE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV E SIDA EM ENCONTRO DE CORTESIA COM SECRETÁRIO DE ESTADO*

Os Membros do Gabinete Parlamentar de prevenção e combate ao HIV e SIDA, no âmbito das suas competências e atribuições, tiveram hoje (31/07), na cidade de Xai-Xai, um encontro de cortesia com o Secretário de Estado na Província de Gaza, Jaime Neto, com vista a dar seguimento ao seu processo de actividades para o presente ano.

Para além da cidade de Xai-Xai, a equipe irá escalar os distritos de Chibuto, Mandlakazi e Chókwè, com objectivo de fazer a fiscalização do cumprimento da legalidade em matéria de HIV e SIDA; Fortalecer o espaço de interação e trabalho com Associações de pessoas vivendo com HIV e SIDA ou que desenvolvam actividades em proi delas, no intuito de promover a dignificação da vida dos infectados e afectados pela pandemia.

Os membros parlamentares, pretendem também, inteirar-se da situação das crianças órfãs e vulneráveis; Interagir com as populações chave, bem como da situação do HIV e SIDA no Sistema Penitenciários e no local de trabalho.

Jaime Neto, deu boas vindas aos Membros do Gabinete Parlamentar de Combate e Prevenção do HIV e SIDA, por terem visitado esta parcela do país, numa época após ter sido afectada pelas cheias, que fez com que algumas pessoas pessoas infectadas perdecem sua medicação e documentos hospitalares.

No entanto, Neto, mostrou-se preocupado também pelo facto de que devido a xenofobia na vizinha África do Sul, algumas pessoas vivendo com esta doença se refugiarem para Gaza e não darem continuidade ao tratamento, infectando outras pessoas, o que poderá fazer crescer mais ainda os índices do HIV e SlDA na província.

O Chefe do Conselho dos Serviços de Representação do Estado, fez saber que a província tem um Laboratório de Control de Carga Viral e falou da necessidade de se continuar a consciencializar as populações sobre o perigo e as consequências da não prevenção e do não cumprimento do tratamento contra esta pandemia.

_Redacção e imagens de Milena Rapieque.
RTIC-GSE-GAZA, 2026.

_EM GAZA_ *S.E VISITA IFP CHONGOENE* O Secretário de Estado na Província de Gaza, Jaime Neto, visitou esta quinta-feir...
31/07/2026

_EM GAZA_

*S.E VISITA IFP CHONGOENE*

O Secretário de Estado na Província de Gaza, Jaime Neto, visitou esta quinta-feira (30/07), o Instituto de Formação de Professores de Chongoene, para se inteirar do funcionamento e das actividades realizadas no primeiro semestre do presente ano.

Chegado ao local, o dirigente, foi recebido em um ambiente de muita alegria e satisfação que contou com apresentação de alguns números culturais apresentados pelos formandos.

De seguida, visitou as Instalações do Instituto, o internato, a produção escolar e uma exposição apresentada pelos formandos sobre diversas formas de ensinar a matéria a uma criança sem livros, usando material reciclado e teve um encontro com a Direcção do instituição e funcionários.

Neto, ficou impressionado com a criatividade dos estudantes em produzirem materiais didácticos que facilitam as crianças na percepção dos conteúdos escolares, não só, também mostrou-se satisfeito por estes se empenharem na produção de hortícolas para a sua própria alimentação.

Em conversa com a Direcção e funcionários, Neto, saudou pelo trabalho que estes têm feito em prol do bom funcionamento daquela instituição.

O Chefe do Conselho dos Serviços de Representação do Estado, falou ainda da actual situação económica do país, tendo os incentivado para apostarem no empreededorismo, para não dependerem apenas do salário, de modo a melhorar suas vidas.

_Redacção e imagens de Milena Rapieque.
RTIC-GSE-GAZA, 2026.

_EM GAZA_ *JAIME NETO VISITA VIVEIROS DE CHIBUTO, CHONGOENE E MANDLAKAZI* O Secretário de Estado na Província de Gaza, ...
30/07/2026

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*JAIME NETO VISITA VIVEIROS DE CHIBUTO, CHONGOENE E MANDLAKAZI*

O Secretário de Estado na Província de Gaza, Jaime Neto, visitou esta quarta-feira (29/07), viveiros de Mutxuqueta distrito de Chibuto, Nhancutse distrito de Chongoene e Chizavane no distrito de Mandlakazi, para ver o nível de preparação dos viveiros para a multiplicação da planta do cajueiro de modo a cumprir com o objectivo do Governo Central, que é de aumentar o número de produção da castanha de cajú no país.

Neto, disse que, se a população apostar em trabalhar com base nesta iniciativa, dentro de 10 anos a situação da comercialização da catanha de cajú, vai melhorar ao nível desta parcela do país.

Sabe-se que Gaza, tem um potencial enorme para produção da castanha, então "nós queremos embarcar nesse objectivo, mas primeiro queriamos apreciar as capacidades técnicas que os viveiros possuem", disse.

O Chefe do Conselho dos Serviços de Representação do Estado, disse sentir-se satisfeito porque foi notável o grande empenho e dedicação que está a ser feito nos viveiros, visto que produzem até a máxima capacidade, além disso, estes estão a entregar os cujueiros as comudidades, e não só distribuem também para outros distros que não têm viveiros neste momento. "Deve haver mobilização da nossa população para plantar cajueiros", exortou.

Segundo Jaime Neto, o cajú pode ser aproveitado de várias formas, tem a própria maça que pode ser usada para fazer sumos bons e nutritivos. E olhando para todos os beneficios, a castanha é um produto de alto valor comercial, não só internamente, mas também para expotrar. Existem várias fábricas na província, para o processamento, mas algumas estão paradas porque não têm onde adquirir a castanha. No entanto, se o sector for reanimado, disse acreditar que vai se criar condições para que estas voltem a funcionar.

De acordo com o Dirigente, há desafios, relacionados ao tratamento das plantas, mas há um programa específico que vai entrar em vigor em breve, onde os produtores poderão comprar as dr**as em jeito de alguma participação para fazer a pulverização das plantas.

O Secretário de Estado em Gaza, fez saber que neste momento o Governo está a apoiar os produtores com atomizadores e está a se trabalhar no sentido de se criar condições para que em cada distrito haja um lugar onde os produtores possam comprar esses químicos.

Ao Instituto de Amendoas, recomenda que continuem empenhados no trabalho e não pode faltar plantulas para a população, mostrem maior assistencia aos viveiros para que também assumam o seu papel de produção.

_Redacção e imagens de Milena Rapieque.
RTIC-GSE-GAZA, 2026.

_EM GAZA_ *GUIJÁ E MABALANE VÃO BENEFICIAR DE APOIO DE RECUPERAÇÃO APÓS CHEIAS* O Chefe do Conselho dos Serviços de Rep...
28/07/2026

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*GUIJÁ E MABALANE VÃO BENEFICIAR DE APOIO DE RECUPERAÇÃO APÓS CHEIAS*

O Chefe do Conselho dos Serviços de Representação do Estado, Jaime Neto, recebeu hoje (28/07), em audiência, o Gestor de Operações de Emergência, Provincia de Gaza, José Macaringue, que deu a conhecer que WV, Organização Humanitária e de Desenvolvimento, lança transição para a fase de Recuperação Pós-Cheias através de 2 Projectos a serem implementados nos Distritos de Guijá e Mabalane.

Macaringue, fez saber que os Projetos têem o fimanciamento da Total Energies (1 Milhao de USD) e WV Hong-Kong (400 Mil USD) e visam apoiar as familias, de modo a retomarem a sua vida de forma resiliente naqueles 2 distritos da Provincia de Gaza, através da recuperação de meios de vida; água, saneamento e higiene (WASH) e educação. Deu a conhecer que serão abertos 11 furos de água no distrito de mabalane.

Jaime Neto, saudou as organizações pelo apoio prestado as populações desta parcela do país durante e pós-cheis. No entanto, apontou Gaza como uma das províncias que está no meio da situação das mudanças climáticas.

"Contamos com vosso apoio, as intervenções que vão fazer são estraodinarias. Acreditamos que alguma coisa vai melhorar na condições de vida das populações", sublinhou.

_Redacção e imagens de Milena Rapieque.
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*JAIME NETO RECEBE VISITA DE CORTESIA DOS NOVOS TITULARES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA OAM CONSELHO PROVINCIAL DE GAZA* O Secre...
28/07/2026

*JAIME NETO RECEBE VISITA DE CORTESIA DOS NOVOS TITULARES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA OAM CONSELHO PROVINCIAL DE GAZA*

O Secretário de Estado na Província de Gaza, Jaime Neto, recebeu esta terça-feira (28/07), em seu Gabinete, visita de cortesia, dos novos titulares dos Órgãos Sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Conselho Provincial de Gaza.

Trata-se de dois jovens, Deonildo Nhantumbo, Pesidente da Ordem dos Advogados na Província e Gisélia Muchanga, vice-presidente, que na sequência da eleição tomaram posse no dia 08 do corrente mês.

Segundo o Nhantumbo, para além de se apresentarem ao S.E, a visita visa fazer o fortalecimento das relações institucionais e da cooperação entre as instituições do Estado e a Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como o reforço dos laços de colaboração institucional em matérias de interesse comum, particularmente na promoção da justiça, da legalidade e do Estado de Direito.

Gisélia Muchanga, disse que a equipe de fará para defender a quem necessitar de assistência jurídica, principalmente os mais carenciados, porque ao nível da Ordem dos Advogados do País, inclusive do Conselho Provincial de Gaza, existe o Instituto de Acesso a Justiça, onde a OAM presta serviços de assistência jurídica gratuita aos carenciados, à semelhança do IPAJ.

"Temos pelouros de acesso a justiça, no entanto, é dentro dos mesmos que na medida do possível poderemos acessorar o governo para assistência jurídica mais humanitária", acrescentou.

Jaime Neto, felicitou aos Advogados pela eleição e a confiança que neles foi depositada para dirigir aquela organização e disse que o Governo da Província da Província está aberto para juntos trabalhar.

O Dirigente, falou da necessidade destes adoptarem a iniciativa de visitar as empresas e conversar com os trabalhadores, bem como fazer palestras com mais frequência, de modo a dar a conhecer as pessoas sobre o papel do Advogado e sua importância, visto que a maior parte não tem conhecimento do mesmo.

O Chefe do Conselho dos Serviços de Representação do Estado, exortou aos profissionais em Direito a reforçarem a prestação da assistência jurídica as pessoas mais carenciadas.

_Redacção e imagens de Milena Rapieque.
RTIC-GSE-GAZA, 2026.

*DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DA 2ª COMISSÃO DO PLANO E ORÇAMENTO EFECTUAM VISITA DE TRABALHO A PROVÍNCIA DE GAZ...
28/07/2026

*DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DA 2ª COMISSÃO DO PLANO E ORÇAMENTO EFECTUAM VISITA DE TRABALHO A PROVÍNCIA DE GAZA*

Os Deputados da Assembleia da República da 2ª Comissão do Plano e Orçamento, efectuaram esta segunda-feira, (27.07), uma visita de trabalho a província de Gaza, para se inteirar das actividades realizadas no âmbito do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao primeiro trimestre 2026.

De acordo com o documento apresentado pela Directora do Serviço Provincial de Economia e Finanças, Romana Baulane, refere que durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março, a precipitação acima da média originou inundações nas zonas baixas situadas ao longo das margens dos rios e seus afluentes nas bacias do Limpopo e do Save.

Como consequência, registaram-se perdas de culturas agrícolas, colheitas, gado e pastagens, destruição de infraestruturas económicas e sociais, bem como o deslocamento de populações residentes nas áreas afetadas, reduzindo a sua capacidade produtiva e aumentando a dependência da assistência humanitária prestada pelo Governo e seus parceiros. Apesar disso, a precipitação favoreceu o desenvolvimento das atividades agrícolas e pesqueiras nas zonas não afetadas.

O PESOE 2026, segundo Romana Baulane, contém 168 ações, suportadas por 253 indicadores. Destes, 106 (41,9%) registaram bom desempenho, com uma execução igual ou superior a 50%; 50 (19,8%) apresentaram desempenho aceitável, com execução entre 25% e 49,9%; e 97 (38,3%) registaram desempenho baixo, com execução que varia de 0% à 24,9%.

A Directora disse que no período em análise, foram executados 5.259,36 milhões de Meticais, dos 11.275,57 milhões de Meticais alocados, correspondendo à 46,6% contra 5.115,74 milhões de meticais, comparado com mesmo período de 2025, verificou-se um crescimento de 2,8%.

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RTIC-GSE-GAZA, 2026.

_EM GAZA_ *JAIME NETO SAUDA SERNAP PELA COMEMORAÇÃO DO 51º ANIVERSÁRIO* O Secretário de Estado na Província de Gaza, sa...
27/07/2026

_EM GAZA_

*JAIME NETO SAUDA SERNAP PELA COMEMORAÇÃO DO 51º ANIVERSÁRIO*

O Secretário de Estado na Província de Gaza, saudou no seu Gabinete, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), pela comemoração do quinquagésimo primeiro aniversário que hoje, 27.07.26, se assinala, sob o lema: “SERNAP, garantindo a dignidade humana, a reabilitação e a reinserção social do condenado.”

Neto, expressou os cumprimentos e gratidão a todos os membros do SERNAP na província pelo trabalho contínuo que têm desenvolvido. Um esforço visa assegurar a segurança da sociedade através da reclusão e do acompanhamento reabilitativo de indivíduos privados de liberdade, promovendo a sua reinserção social nas comunidades. E felicitou ainda, por demonstrar que, apesar dos inúmeros desafios, a instituição permanece firme, trabalha com dedicação para cumprir a sua missão com responsabilidade, respeito e humanismo.

"Cada membro do SERNAP, no exercício das suas funções e para além da plena consciência da sua responsabilidade, deve pautar a sua actuação pelo respeito à dignidade dos reclusos, apoiando-os no seu processo de reabilitação e, simultaneamente, preparando-os para o saber-fazer, de modo a facilitar a sua reinserção na sociedade", exortou.

Por sua vez, o Director do Estabelecimento Penitenciário (EP) de Xai-Xai, Cremildo Nhantumbo, em representação do SERNAP, na sua mensagem de ocasião, disse que na província comemoram esta data com sabor agridoce, em virtude de no passado dia 17 de Julho, o EP ter sido colhido de surpresa com a morte do Superintendente da Guarda penitenciária José Chicava, então chefe da Repartição Provincial das Actividades Económicas, vítima de atropelamento, pelas 20 horas, na zona do STAE provincial. Pelo que os corações estão abalados.

Nhantumbo, referiu que celebram os 51 anos da criação do Serviço Nacional Penitenciário num momento de grandes adversidades devido as cheias extremas que assolaram esta parcela do país no primeiro trimestre do ano em curso, degradando a infra-estrutura Penitenciária já frágil e destruindo o pouco material e bens existentes.

Não obstante, agradeceu o apoio e colaboração que têm recebido. E fez saber que a instituição desenvolve diversas actividades, como: segurança penitenciárias, reabilitação e reinserção social dos condenados, actividade agropecuária e saúde penitenciária.

De acordo com o Director Penitenciário, com representação nos distritos de Bilene, Guijá, Chibuto, Mandlakazi e Chicualacuala, o EP de Xai-Xai tem uma capacidade de internamento de 368 reclusos e alberga neste momento 1.117, representando uma taxa de superlotação de 303,5%. No entanto, para fazer face a superlotação, tem sido adoptadas estratégias como, afectação dos reclusos em centros penitenciários abertos.

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EM GAZAGENERAL VICTOR NOVELA APRESENTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO O NOVO COMANDANTE PROVINCIALO Comandante do ramo da Políc...
24/07/2026

EM GAZA

GENERAL VICTOR NOVELA APRESENTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO O NOVO COMANDANTE PROVINCIAL

O Comandante do ramo da Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial (1º Adjunto Comissário da Polícia), Victor Novela, apresentou esta sexta-feira, 24.07.27, ao Secretário de Estado na Província de Gaza, Jaime Neto, no seu Gabinete, o novo Comandante da PRM provincial.

Trata-se de Camal Nhamatate, Superintendente Principal da Polícia, que substitui Momade Catiça Momade, que vai exercer as mesmas funções na Província de Tete.

Jaime Neto, agradeceu ao Comando Geral da PRM, ao Comandante Momade Catiça, em particular, pelo impulso que deu durante o período das manifestações.

O dirigente, deu boas vindas ao Comandante Camal Nhamatate e disse acreditar que este vai conseguir dar continuidade das actividades iniciadas pelo seu antecessor.

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_GAZA - 23.07.27_ *SECRETÁRIO DE ESTADO JAIME NETO DEIXA MENSAGEM DE AVISO PRÉVIO FACE À OCORRÊNCIA DO FENÓMENO EL NIÑO...
23/07/2026

_GAZA - 23.07.27_

*SECRETÁRIO DE ESTADO JAIME NETO DEIXA MENSAGEM DE AVISO PRÉVIO FACE À OCORRÊNCIA DO FENÓMENO EL NIÑO*

"Caro cidadão, durante o verão de 2026/27 espera-se a ocorrência de fraca queda de chuvas, o que pode resultar na estiagem e seca, com destaque para os distritos de Chigubo, Massangena e Mapai, bem como Chicualacuala e Massingir. Não obstante, o fenómeno irá se fazer sentir em outros distritos tais como Chibuto, Massangena e Mapai".

Face a este cenário, Neto, exorta a população da província de Gaza, para a tomada das seguintes medidas: Conservar a água em recipientes limpos, com tampa e usá-la de forma racional, evitando desperdícios e riscos de contaminação; Usar culturas tolerantes à seca como mandioca, ananás, batata doce, mapira e mexoeira, aproveitando as zonas baixas que ainda contenham humidade, e; Levar o gado para zonas com água e pasto, de modo a salvar os animais.

"A seca nos desafia, mas a nossa resiliência e o uso consciente da água nos farão vencer este obstáculo ", rematou.

_Redacção e imagens de Milena Rapieque.
RTIC-GSE-GAZA, 2026.

GAZA ACOLHE REUNIÃO DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPODERA E DO RESPECTIVO SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE QUEIXASA Província de Gaz...
20/07/2026

GAZA ACOLHE REUNIÃO DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPODERA E DO RESPECTIVO SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE QUEIXAS

A Província de Gaza acolhe, desde a manhã desta segunda-feira (20/07), no Posto Administrativo de Chidenguele, Distrito de Mandlakazi, uma reunião de dois dias de divulgação do Programa EMPODERA e do respectivo Sistema de Resolução de Queixas.

O encontro reúne membros do Conselho Consultivo da Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, dos Conselhos de Representação do Estado e do Executivo Provincial, administradores distritais das Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, bem como da Cidade de Maputo, além de outros convidados.

Na cerimónia de abertura, o Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Esmail, afirmou que o encontro constitui mais um passo na expansão territorial e na apropriação institucional do Programa EMPODERA, através do envolvimento directo das autoridades provinciais e distritais, cuja liderança é determinante para assegurar que as políticas, os serviços e os mecanismos de protecção cheguem efectivamente às comunidades.

Segundo o dirigente, outro objectivo central da reunião é promover o conhecimento e a utilização do Sistema de Resolução de Queixas do Programa EMPODERA, reforçando os mecanismos de transparência, responsabilização e protecção dos beneficiários.

Na ocasião, Abdul Esmail revelou que, de acordo com dados do Ministério do Interior, entre 2014 e 2025 foram registados, em Moçambique, 274.490 casos de violência, dos quais 142.593 tiveram mulheres como vítimas. No mesmo período, foram igualmente registados 92.742 casos envolvendo crianças.

Acrescentou que o Programa EMPODERA constitui uma resposta integrada do Estado, assente em quatro pilares fundamentais: prevenção da violência, protecção das vítimas e sobreviventes, fortalecimento da resposta institucional e promoção da autonomia económica das mulheres e raparigas.

Por sua vez, o Secretário de Estado na Província de Gaza, Jaime Neto, considerou que o Programa EMPODERA assume uma importância estratégica para o empoderamento económico e social, sobretudo das mulheres, jovens e famílias em situação de extrema vulnerabilidade, permitindo-lhes desenvolver iniciativas geradoras de rendimento e melhorar as suas condições de vida.

Relativamente ao Sistema de Resolução de Queixas, Jaime Neto destacou que este constitui uma componente essencial para garantir que a voz dos beneficiários seja ouvida e valorizada. Neste contexto, apelou aos administradores distritais e aos sectores responsáveis para que assumam o programa como prioridade, assegurando uma coordenação efectiva, acompanhamento permanente e uma comunicação clara com as comunidades.

"A vossa missão é transformar as orientações nacionais em resultados concretos ao nível das comunidades", concluiu.

Refira-se que o Programa EMPODERA é implementado pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, com o apoio do Banco Mundial. Avaliado em 55 milhões de dólares norte-americanos, o programa terá a duração de cinco anos e abrangerá 63 distritos das 11 províncias do país.

📷 Foto | ✍🏾 Redação: Danilo Sitoe, RTIC-GSE-GAZA, 2026

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