CLAIM de Cabeceiras de Basto

04/08/2023

Pedido de NISS, o CLAIM de Cabeceiras de Basto apoia gratuitamente.

Pessoas estrangeiras que morem em Portugal e que ainda não têm o número de identificação da Segurança Social (NISS) podem fazê-lo online.

Saiba mais informação em https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/pedir-o-numero-de-identificacao-da-seguranca-social-niss-?utm_source=facebook&utm_medium=facebook&utm_campaign=B2C_pedirniss

04/08/2023

Pedido de NIF, o CLAIM apoia gratuitamente.

Cidadãos da União Europeia ou de países terceiros que precisam de pagar impostos em Portugal ou queiram exercer direitos junto da administração fiscal portuguesa devem pedir o Número de Identificação Fiscal (NIF).

Saiba como no portal ePortugal: https://eportugal.gov.pt/servicos/pedir-o-numero-de-identificacao-fiscal-para-pessoa-singular?utm_source=facebook&utm_medium=facebook&utm_campaign=B2c_pedirnif

04/08/2023

Licença_mediador imobiliário

Quer ser mediador imobiliário? Precisa de uma licença para poder exercer a sua atividade.

Saiba como obter essa licença através do portal em https://eportugal.gov.pt/inicio/espaco-empresa/balcao-do-empreendedor/mediacao-imobiliaria-licenca-para-o-exercicio-da-atividade?utm_source=facebook&utm_medium=facebook&utm_campaign=B2c_mediacaoimobiliaria

04/08/2023

Trabalhar por conta própria

Quer começar a trabalhar por conta própria?

Primeiro precisa de abrir atividade nas Finanças.

Saiba como no portal em https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/abrir-atividade-nas-financas?utm_source=facebook&utm_medium=facebook&utm_campaign=B2c_abriratividade

03/08/2023

Informação ⚠️ renovação automática

21/07/2023

Renovação de autorizações de residência que caducam até 30 de setembro de 2023.

18/07/2023

Curso de Português para nacionais de países terceiros

17/07/2023

Pessoas estrangeiras que morem em Portugal e que ainda não têm o número de identificação da Segurança Social (NISS) podem fazê-lo online.

Saiba mais informação em https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/pedir-o-numero-de-identificacao-da-seguranca-social-niss-?utm_source=facebook&utm_medium=facebook&utm_campaign=B2C_pedirniss

14/07/2023

13/07/2023

Curso PLA - Português Língua de Acolhimento para cidadãos migrantes

11/07/2023

06/07/2023

Com a Agenda do Trabalho Digno, existindo um contrato de trabalho entre o trabalhador e a plataforma digital, passam a aplicar-se as normas previstas no Código do Trabalho, nomeadamente em matéria de acidentes de trabalho, cessação do contrato, proibição do despedimento sem justa causa, remuneração mínima, férias, limites do período normal de trabalho, igualdade e não discriminação.

Para mais informações nesta matéria, consulte a área das perguntas frequentes no portal da ACT.