27/03/2026
𝗢𝗕𝗥𝗔𝗦 𝗗𝗘 𝗥𝗘𝗤𝗨𝗔𝗟𝗜𝗙𝗜𝗖𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗗𝗔𝗦 𝗘𝗦𝗖𝗢𝗟𝗔𝗦 . 𝗕𝗔́𝗦𝗜𝗖𝗔 𝗙𝗟𝗢𝗥𝗕𝗘𝗟𝗔 𝗘𝗦𝗣𝗔𝗡𝗖𝗔 𝗘 𝗦𝗘𝗖𝗨𝗡𝗗𝗔́𝗥𝗜𝗔 𝗗𝗘 𝗘𝗦𝗠𝗢𝗥𝗜𝗭, 𝗕𝗔́𝗦𝗜𝗖𝗔 𝗗𝗘 𝗠𝗔𝗖𝗘𝗗𝗔 𝗲 𝗕𝗔́𝗦𝗜𝗖𝗔 𝗔𝗡𝗧𝗢́𝗡𝗜𝗢 𝗗𝗜𝗔𝗦 𝗦𝗜𝗠𝗢̃𝗘𝗦
Na última reunião de Câmara, no dia 19 de março, os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, reforçaram o compromisso que sempre defenderam da necessidade urgente de requalificação do parque escolar do município, aprovando os projetos de execução das escolas: Escola Básica Florbela Espanca e Escola Secundária de Esmoriz, Escola Básica de Maceda e Escola Básica António Dias Simões de Ovar.
A necessidade destas obras são mais que uma urgência, uma vez que os edifícios já não garantem condições adequadas ao funcionamento e bem-estar da comunidade escolar.
As obras de requalificação das escolas têm 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗮 𝟭𝟬𝟬% 𝗽𝗼𝗿 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗲 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼, no âmbito da delegação de competências do Estado às Autarquias.
Os vereadores do partido Socialista deixaram ainda identificado que os projetos apresentados não estão concluídos, com exceção do referente à Escola Básica de Maceda, uma vez que os projetos de Segurança Contra Incêndios aguardam parecer da entidade competente (ANEPC), salientaram ainda que todos os encargos de obra que possam ser consequência de alterações de projeto são da responsabilidade da Câmara e que podiam ter sido evitados, uma vez que passaram 3 anos desde a abertura dos procedimentos para a elaboração dos projetos de execução.
No enquadramento das presentes propostas os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, alertaram ainda para uma realidade que se vem constatando nos diferentes projetos, o valor dos honorários para elaboração de projetos de execução não são uma justa remuneração, nomeadamente desenquadrado dos valores que as entidades que referenciam os honorários das equipas projetistas, como é o exemplo da Ordem dos Arquitetos.
Os valores praticados pela Câmara de Ovar não garantem nas suas obras, condições financeiras razoáveis para uma resposta que salvaguarde a qualidade e o rigor expectáveis ao desenvolvimento dos vários projetos e estudos exigidos, bem como às demais obrigações e funções de cada projeto. Deixando a dúvida de que os consequentes trabalhos adicionais originados por erros de projetos, que têm sido apresentados nas reuniões de câmara possam ser justificados pela caraterização da encomenda dos mesmos e onde o critério de adjudicação é o monofator ‘Preço’.
𝗔 𝗴𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗲 𝗮 𝗴𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗼𝗯𝗿𝗮 𝘀𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗲𝘁𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗳𝘂𝗻𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗶𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝘂𝗺𝗮 𝗮𝗱𝗲𝗾𝘂𝗮𝗱𝗮 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼𝘀, 𝗽𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮𝗱𝗮, 𝗰𝗼𝗼𝗿𝗱𝗲𝗻𝗮𝗱𝗮 𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗼𝗹𝗮𝗱𝗮. 𝗡𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝘂𝗺𝗮 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝘁𝗲𝗺𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗮𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲𝘀𝗱𝗲 𝗼 𝗶𝗻𝗶́𝗰𝗶𝗼 𝗱𝗼 𝗺𝗮𝗻𝗱𝗮𝘁𝗼 𝗲 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗮 𝗵𝗶𝘀𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮 𝗻𝗼𝘀 𝘁𝗲𝗺 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗮𝗱𝗼 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮𝘀 𝗼𝗯𝗿𝗮𝘀 𝗻𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗢𝘃𝗮𝗿
Um Futuro Com Rumo
Um Futuro Com Todos
Os Vereadores do Partido Socialista
Emanuel Oliveira
Fernando Camelo de Almeida
Eva Oliveira
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