A verdade ocultada 06244211

13/03/2026

📢 É curioso ver o Ministério da Defesa afirmar publicamente que “não obteve resposta” de um autarca… quando, no meu próprio processo arrastado por mais de 10 anos, a realidade é exatamente o contrário.

No meu caso, já foi solicitado várias vezes a intervenção da Defesa Nacional , nomeadademente ao gabinete do ministro da defesa e o que recebo como resposta da DGRDN é sempre a mesma frase:

“Aguardamos esclarecimentos do Gabinete do Chefe do Estado Maior do Exército Português"

E isto desde maio de 2025....

Ou seja:
👉 O Ministério diz que não recebe respostas…
👉 Mas eu também não recebo respostas aos requerimentos e aos pedidos de esclarecimentos que enviei diretamente para o gabinete do próprio Ministério.

👉 E a DGRDN continua eternamente “a aguardar pelo o Exército Portugues"

Se calhar está mesmo na altura de rever estas situações, perceber onde está o bloqueio e garantir que os cidadãos não f**am meses (ou anos) à espera de esclarecimentos que nunca chegam. Porque exigir respostas aos outros enquanto não se responde aos próprios processos… é no mínimo contraditório.

EX Militar 06244211

Leia as declarações na íntegra pelo link nos comentários

09/03/2026

🔥 A verdade chega sempre.

Muitos continuam a acreditar que a melhor opção é fugir dos erros que cometem. Pensam que esconder falhas os torna intocáveis. Julgam que ter cursos superiores, familiares bem colocados ou até fazerem parte dos gabinetes jurídicos da instituição do Exército Português, nomeadamente o Comando Pessoal do Exército Português e da Zona Militar da Madeira, lhes garante um escudo permanente.

O que esquecem é simples, assumir erros é um dever, não uma escolha. Apontar o dedo aos outros para escapar à responsabilidade não apaga nada. E aquilo que tenho nas mãos não é apenas algo que expõe falhas internas é a prova de como os gabinetes Juridicos do Exército Português agem para evitar consequências, acreditando que nunca terão de responder pelos seus atos.

Mas há uma verdade que ninguém consegue contornar, as consequências não desaparecem só porque alguém tenta escondê‑las. Cada decisão tem um impacto, e esse impacto acaba sempre por chegar, mais cedo ou mais tarde.

Eu não fujo. Eu encaro.
E é por isso que aquilo que tenho nas mãos pode ser a maior virada que eles nunca imaginaram.

A verdade vem sempre ao de cima.
E quando vier, cada um responderá pelo que fez de forma justa, transparente e dentro da lei.

Sem desculpas. Sem máscaras. Sem proteções.

Ex‑Militar 06244211.

Exército Português

21/02/2026

A verdade não se esconde e a competência também não

Não tenho nada contra ninguém.
Mas há uma coisa que precisa ser dita sem rodeios, conheço mais profissionais competentes sem curso superior do que muitos que têm diploma e vivem dele como se fosse um escudo.

Há quem acredite que títulos, cargos ou ligações familiares lhes garantem razão eterna ou proteção infinita.
Vivem convencidos de que a posição que ocupam os coloca acima das consequências.

Mas a vida não funciona assim.
Quem prejudica os outros, mais cedo ou mais tarde, enfrenta aquilo que plantou.
E quando esse momento chegar , porque chega sempre, não há estatuto, influência ou sobrenome que sirva de salvação.

A competência vê se no caráter, não no certif**ado.
E a justiça, quando bate à porta, não pergunta quem tem curso superior ou quem tem família influente.
Simplesmente chega.

A verdade não teme luz.

Ex Militar Jonas Rosário

16/02/2026

Ponto 8 de 8 da comunicação enviada ao Ministério da Defesa Nacional e Presidência da Republica em 4 e 5 de fevereiro de 2026.

Considerações finais, falsas insinuações da Zona Militar da Madeira e a necessidade urgente de repor a verdade...

Para concluir esta Carta Aberta, importa esclarecer uma última situação, igualmente grave, que demonstra mais uma vez a forma como o meu processo foi tratado ao longo dos anos. Antes de abordar o documento da Zona Militar da Madeira, datado de 25 de março de 2024, quero afirmar o seguinte:

Tudo o que foi apresentado nesta Carta Aberta, acompanhado de alguns documentos anexos, representa apenas uma pequena parte das irregularidades cometidas ao longo de mais de uma década. Os documentos aqui incluídos servem apenas para comprovar a verdade, mas existem muitos mais, e alguns ainda mais graves do que os que apresento neste momento. Se fosse necessário expor tudo, esta carta teria centenas de páginas.
Passando ao documento da Zona Militar da Madeira, no ponto 2 lê se:

“O ex militar Jonas Rosário imputa afirmações ao Gabinete de Juristas da Zona Militar da Madeira que são falsas e que esta nunca referiu o que afirma. Aliás, deturpa muita informação que lhe tem sido facultada de boa fé pela Zona Militar da Madeira (…)”
Relativamente a esta acusação, depois de toda a informação e documentos anexados a esta Carta Aberta, só posso dizer o seguinte:

Quando recebi esta carta, pedi imediatamente que me esclarecessem quais foram as alegadas afirmações falsas que eu teria imputado ao Gabinete de Juristas da ZMM. Até hoje, ninguém conseguiu identif**ar uma única frase, uma única palavra, uma única afirmação concreta que eu tenha inventado ou deturpado.
Tudo o que confrontei ao longo dos anos foi sempre com base em documentação oficiais relatórios, emails, despachos, pareceres e notas internas. Se houve alguém que deturpou informação, não fui eu.

Este documento, elaborado e assinado na Zona Militar da Madeira, foi enviado ao Comando das Forças Terrestres e à Repartição de Justiça e Disciplina, numa tentativa clara de criar uma narrativa de vitimização institucional, como se eu estivesse a inventar situações ou a atacar injustamente os gabinetes envolvidos.

Mas a verdade é simples, ninguém conseguiu explicar quais foram as tais “afirmações falsas” que alegam que eu imputei.

E pergunto, Alguma vez eu iria à Zona Militar da Madeira falar de situações falsas, sem base documental? Obviamente que não.

Quem assinou este documento deveria ter tido mais cuidado com as acusações que escreveu, ou quem assinou o documento. Se realmente acreditam que eu imputei afirmações falsas, então chamem me, sentem se comigo e expliquem, ponto por ponto, quais foram essas alegações. Até hoje, ninguém o fez, porque não existe nada para apresentar.

Em vez de insinuarem falsidades para “f**arem bem”, deveriam era começar a repor a verdade. E, em vez de tentarem ocultar erros gravíssimos cometidos ao longo dos anos, deveriam assumir responsabilidades.

Quando elaboram relatórios que são enviados para gabinetes superiores, incluindo gabinetes de generais e secretarias do Exército, deveriam ouvir os dois lados da história, e não apenas a versão que mais lhes convém ou que melhor protege quem errou. Ter cursos superiores não dá a ninguém o direito de manipular factos ou de ignorar documentos oficiais.

Para concluir, deixo uma reflexão simples:
Se a Zona Militar da Madeira insiste tanto que eu “imputo afirmações falsas”, então que comece por esclarecer toda a documentação que envio nesta Carta Aberta. Porque quando analisarmos cada documento, cada data, cada despacho e cada contradição, f**ará claro quem fala a verdade, e quem tenta criar narrativas para fugir às responsabilidades.

Por fim, relativamente ao ponto 8 do mesmo documento, onde afirmam:
“O prazo de resposta é contabilizado em dias úteis e não dias seguidos, conforme determina a alínea c) do artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.”
Isto é, no mínimo, irónico. O Exército Português não respeita o Estatuto dos Militares, não respeita prazos internos, não respeita obrigações legais que lhe competem, não cumpre deveres administrativos básicos mas depois exige que eu respeite à risca o Código do Procedimento Administrativo.

Isto demonstra bem o estado a que chegámos, um sistema que não cumpre a sua própria lei, mas exige que o cidadão a cumpra ao milímetro.
É uma vergonha total, mas abrir investigações para apurar responsabilidades isso parece ser mais arriscado por parte do Exército Português.
Durante os próximos 10 dias úteis aguardarei esclarecimentos formais por parte do Ministério da Defesa Nacional e da Direcção de Recursos da Defesa Nacional.
Visto que a DGRDN ainda aguarda por exclerecimentos do gabinete do CEM.

Caso não receba resposta dentro deste prazo, darei seguimento à minha queixa , remetendo toda a documentação para a Procuradoria Geral da República e para a Ordem dos Médicos, para apreciação pelas entidades competentes.

Relativamente aos gabinetes jurídicos do Exército Português, caso entendam que algum dos factos aqui expostos não corresponde à verdade, terão naturalmente a possibilidade de interpor a ação que considerarem adequada. Da minha parte, reafirmo a minha total disponibilidade para colaborar com a justiça e para demonstrar, com toda a documentação existente, a veracidade dos factos apresentados..

16/02/2026

Ponto 7 de 8 da comunicação enviada ao Ministério da Defesa Nacional e Presidência da Republica em 4 e 5 de fevereiro de 2026.

Situação extremamente grave no processo psiquiátrico: abuso de funções, pareceres ilegais, ocultação de informação e violação do Estatuto da Ordem dos Médicos.

Neste ponto exponho uma situação de extrema gravidade, que demonstra de forma inequívoca como o meu processo psiquiátrico foi conduzido de forma negligente, irregular e contrária às normas legais e deontológicas.

Embora o processo tenha sido homologado e arquivado em janeiro de 2025, é evidente que esta homologação não poderá manter se por muito mais tempo, dada a forma abusiva, precipitada e ilegal com que foi concluído.

Em 2023, o RG3 Funchal decidiu separar os processos, ortopédico e o psiquiátrico de forma totalmente abusiva, com o único objetivo de fugir aos erros cometidos ao longo dos anos. Esta separação artificial permitiu ao RG3 tentar “limpar” responsabilidades, tratando cada processo isoladamente, como se não existisse uma ligação direta entre o acidente, as suas consequências físicas e o impacto psicológico subsequente.

A Oficial Averiguante recebeu ordem para elaborar ambos os processos separadamente. E aqui importa destacar um facto essencial, a Oficial Averiguante não possui qualquer formação na área da saúde, nem formação jurídica, nem formação pericial. A sua formação académica é uma licenciatura em Comunicação, Cultura e Organizações, área totalmente alheia à medicina, à psiquiatria, à perícia clínica ou à avaliação de nexo de causalidade.
Apesar disso, após receber documentação do Comando Pessoal do Exército, a Oficial elaborou o processo psiquiátrico e emitiu um parecer que ultrapassa completamente as suas funções e competências. No parecer, escreveu:

“Deste modo, sou do parecer que a patologia não resulta do exercício das funções do militar (…) O acidente ou doença não tem relação com o serviço.”
Esta afirmação é ilegal, abusiva e totalmente inválida, porque:
• a Oficial Averiguante não tem competência técnica ou científ**a para avaliar patologias psiquiátricas
• não pode emitir pareceres clínicos
• não pode declarar inexistência de nexo causal
• não pode substituir se a médicos especialistas
• e muito menos pode emitir conclusões médicas sobre doenças mentais
O mais grave é que o Comandante do RG3, em despacho de 31 de março de 2023, validou este parecer ilegal, afirmando:
“Examinados os atos, concordo com as conclusões da Oficial Averiguante. A doença manifestada (…) não deve ser considerada resultante do exercício das suas funções.”
Este despacho foi emitido sem qualquer relatório médico psiquiátrico que sustentasse tal decisão. A Oficial baseou se apenas em documentos de 2013, que não contêm qualquer conclusão sobre inexistência de nexo causal.

Ou seja:
Uma licenciada em Comunicação, Cultura e Organizações deu um parecer sobre uma patologia psiquiátrica como não decorrente do serviço. E um Comandante do Exército validou esse parecer como se fosse um diagnóstico clínico.
Isto é, por si só, um escândalo institucional.

Parecer médico emitido por médicos fora da especialidade, violação direta do Estatuto da Ordem dos Médicos
Após o parecer ilegal da Oficial Averiguante, o processo foi enviado para a Comissão Permanente para Informações e Pareceres (CPIP) da Direção de Saúde do Exército, para que esta se pronunciasse sobre a inexistência de nexo de causalidade.
Mas o que descobri é ainda mais grave:
A CPIP que avaliou o meu processo psiquiátrico era composta por:
• Tenente Coronel — Especialista em Gastrenterologia
• Major — Especialista em Ginecologia
• Capitão — Especialista em Medicina Interna
Ou seja:

Nenhum dos três médicos era especialista em Psiquiatria.
Isto viola diretamente o Estatuto da Ordem dos Médicos, que determina que:
“O médico deve exercer a sua atividade apenas dentro da área da sua competência técnica e da sua especialidade.” (Princípio de competência profissional. Ordem dos Médicos)
Assim, três médicos fora da área da Psiquiatria emitiram um parecer clínico sobre uma matéria exclusivamente psiquiátrica, sem qualquer relatório clínico especializado que sustentasse a decisão.
Isto é ilegal, antiético e disciplinarmente punível.

Os médicos sabiam, visto ser um princípio básico da deontologia médica, que não podem emitir pareceres fora da sua área de atuação, e mesmo assim avançaram. Avançaram porque o objetivo era claro, fechar o processo a qualquer custo, mesmo que isso implicasse violar regras médicas, normas militares e princípios legais.

Ocultação de informação pelos gabinetes jurídicos
Relativamente aos gabinetes jurídicos da Zona Militar da Madeira, tenho provas de que ocultaram informações essenciais enviadas à CPIP, impedindo que a Comissão tivesse acesso à totalidade dos factos. Apesar das minhas inúmeras tentativas para repor a verdade, os gabinetes preferiram sempre o caminho mais conveniente para si, ocultando erros, distorcendo factos e protegendo colegas em vez de proteger a verdade.

Agora, essas responsabilidades serão confrontadas. E serão denunciadas à Ordem dos Médicos, para que sejam instaurados processos disciplinares contra os três médicos envolvidos. Não por vingança , mas por justiça. Porque o que fizeram não é apenas um erro, é uma violação grave da ética médica e dos direitos de um militar lesionado ao serviço.

E quanto aos gabinetes jurídicos e administrativos da Zona Militar da Madeira, também terão de assumir as suas responsabilidades. Porque este processo não f**ará enterrado, arquivado ou esquecido. E irei até às últimas consequências.

16/02/2026

Ponto 6 de 8 da comunicação enviada ao Ministério da Defesa Nacional e Presidência da Republica em 4 e 5 de fevereiro de 2026.

Evidências adicionais de negligência grave do RG3 e da Zona Militar da Madeira.

Este ponto demonstra, de forma ainda mais clara, como o RG3 Funchal e a Zona Militar da Madeira atuaram com negligência, falta de rigor e ausência total de responsabilidade na condução do meu processo.

Já foi possível provar documentalmente que o Exército, através da Zona Militar da Madeira, elaborou relatórios enviados ao Gabinete do CEME, para que este os remetesse à Provedoria de Justiça.
Nesses relatórios, os gabinetes jurídicos e o Gabinete de Oficiais de Justiça da Zona Militar da Madeira tentaram imputar me responsabilidades que não me pertencem. Mas se eu fosse realmente o responsável por esta “vergonha” administrativa, como explicam o estado caótico em que o meu processo se encontra, resultado direto da incompetência de profissionais militares e civis desses gabinetes?

Vamos por partes, porque contra factos não há argumentos, e sempre que confrontei certos profissionais com estes factos, preferiram mudar de assunto, o que é típico quando alguém é confrontado com responsabilidades que não quer assumir.
Em 2021, após uma audiência no Gabinete da Oficial de Justiça do RG3, e depois de analisarmos documentos e trocarmos esclarecimentos, a própria Oficial não soube o que dizer.
E compreendo o porquê, quando a maioria dos erros foi cometida, ela praticamente ainda não estava ao serviço militar. No entanto, isso não altera a realidade dos factos nem a responsabilidade institucional do RG3 e da Zona Militar da Madeira/ Exército Português.

Após essa reunião, que ocorreu entre junho / julho de 2021, recebi um email da mesma Oficial, datado de 6 de agosto de 2021. Nesse email, é possível verif**ar que ela enviou um pedido de esclarecimento ao Comando Pessoal do Exército, mencionando a existência de uma incapacidade de 8% e confirmando que o processo ainda se encontrava em aberto relativamente à parte de Psiquiatria.

Até aqui, tudo parece normal. Mas quando analisamos o documento que ela própria me enviou, um documento oficial do Comando Pessoal do Exército, percebemos algo extremamente grave.
No documento, lê se claramente, no ponto (2), que:
“O processo foi devolvido a esse Regimento pela nossa nota 7068, de 08/03/2018, para obtenção de esclarecimentos.”
Ou seja, em 2018, o Comando Pessoal do Exército devolveu o meu processo ao RG3 Funchal / Zona Militar da Madeira, solicitando esclarecimentos adicionais, porque desconhecia desenvolvimentos posteriores. E o que fez o RG3 com esse pedido? Nada. Absolutamente nada.
Passaram se três anos, de 2018 a 2021, sem que o RG3 respondesse ao Comando Pessoal. E o mais grave, em 2021, o Gabinete de Oficiais de Justiça do RG3 enviou um pedido de esclarecimento ao Comando Pessoal, como se fosse o Comando Pessoal que estivesse em falta, quando na realidade o Comando Pessoal aguardava esclarecimentos do RG3 desde 2018.(fantástico)
Isto demonstra, de forma inequívoca:
• desorganização interna
• negligência administrativa
• ocultação de responsabilidades
• e tentativa de inverter culpas
E a pergunta impõe se, a responsabilidade continua a ser minha?
Como posso ser responsabilizado por um processo que ficou parado três anos no RG3, sem resposta, sem acompanhamento e sem qualquer diligência administrativa?

Outra questão fundamental, esta informação foi fornecida à Provedoria de Justiça ou foi ocultada, tal como tantas outras informações relativas aos erros cometidos por gabinetes jurídicos de militares e civis da Zona Militar da Madeira?

Porque se a Provedoria não recebeu esta informação, então foi deliberadamente enganada. E se recebeu e ignorou, então falhou gravemente no seu dever de análise.

Em qualquer dos casos, a verdade é clara, o meu processo foi conduzido com negligência extrema, falta de rigor, omissões graves e contradições constantes, sempre com o objetivo de afastar responsabilidades dos gabinetes Jurídicos e gabinete de Oficiais de Justiça do RG3 da Zona Militar da Madeira e imputá las a mim.
E isto não é opinião. São factos documentados. São datas. São emails. São relatórios oficiais. São pedidos de esclarecimento ignorados durante anos. São contradições internas que desmontam qualquer tentativa de me culpar.

Este ponto demonstra, de forma definitiva, que:
• o RG3 falhou
• a Zona Militar da Madeira falhou
• os gabinetes jurídicos falharam
• o Gabinete de Oficiais de Justiça falhou
• e o meu processo foi vítima de uma sucessão de erros, omissões e negligências que nunca deveriam ter acontecido
E, mais uma vez, f**a provado que não fui eu quem falhou. Falhou o sistema. Falharam as pessoas que tinham o dever de proteger, acompanhar e esclarecer. E falharam durante mais de uma década.

16/02/2026

Ponto 5 de 8 da comunicação enviada ao Ministério da Defesa Nacional e Presidência da Republica em 4 e 5 de fevereiro de 2026.

Contactos com o HFAR Lisboa, respostas contraditórias do RG3 e novas irregularidades graves.

Em 2020, em plena pandemia, entrei em contacto com o Hospital Militar das Forças Armadas (HFAR) Lisboa, onde me foi comunicado que eu teria faltado a sete consultas entre 19 de agosto de 2016 e 14 de novembro de 2017.

Perante esta informação, escrevi novamente ao HFAR para pedir esclarecimentos, e após várias trocas de emails, tentei mais uma vez como já tinha tentado inúmeras vezes ao longo dos anos, entrar em contacto com o RG3 Funchal.

Enviei email para o GAP de Recrutamento, que encaminhou a minha mensagem para o Gabinete de Oficiais de Justiça do RG3. A resposta desse gabinete foi surpreendente e profundamente contraditória.

O gabinete de Oficiais de Justiça RG3 alegou que:
• em 2017, o RG3 recebia as convocatórias das consultas
• tentava contactar me pelos números indicados
• o único número ativo ainmda é o 291…
• e que “se recorda” de ter falado um dia com o meu pai, que teria dito que eu iria ao RG3 e que “até à data nunca compareci”
Perante esta afirmação, questionei imediatamente o Gabinete de Oficiais de Justiça do RG3 em 2021 e o Gabinete de Juristas da Zona Militar da Madeira em 2023 sobre quando, onde e como teriam falado com o meu pai. Não me sabem esclarecer.
A resposta do email é absurda: “Recordo-me de um dia ter falado com o seu pai, mas não sabemos onde. Talvez na padaria do Pingo Doce, talvez na peixaria, talvez no centro comercial La Vie ou no Fórum Madeira.

Ou seja, não existe qualquer registo, data, local, documento ou prova dessa suposta conversa. É apenas uma “lembrança vaga”, usada como justif**ação administrativa para tentar imputar me faltas que não cometi.
E se eles podem “lembrar se” de algo sem provas, também eu posso recordar me de muitas coisas que me foram transmitidas e que hoje insinuam ser falsas.

A prova documental que desmonta a versão do RG3: o email de 2017
Existe ainda um elemento que agrava esta contradição: no email de 2017, enviado pela auxiliar do Oficial de Justiça (1.º Cabo), ela:
• reencaminha para mim a convocatória da consulta
• e coloca em cópia o email para conhecimento para a própria Oficial de Justiça que, em 2020, alega “não ter outros contactos meus”
Ou seja:
Em 2017, essa mesma Oficial de Justiça tinha o meu email foi usado o meu email pela 1º cabbo auxilia, recebeu cópia do email enviado para mim e em 2020 afirmou que não tinha contactos meus.
Isto constitui uma contradição direta, objetiva e documentada, que demonstra:
• má fé
• tentativa de manipulação
• ocultação de responsabilidades
• e falsif**ação indireta de justif**ações administrativas
Nenhuma instituição séria pode justif**ar falhas com base em “não tínhamos contactos”, quando existe prova documental de que tinham, usavam e respondiam através desses mesmos contactos.
A suposta consulta de Ortopedia em 2017.
Em 2017, recebi um email do RG3 sobre uma alegada consulta de Ortopedia. Digo “alegada” porque:
• o meu processo ortopédico tinha sido homologado em 2015
• após a homologação, não faria sentido existir uma consulta ortopédica de avaliação, se quando o processo estava em aberto nunca foi me prestado assistência medica relativamente a lesão no ombro iria ser quando já estava homologada.
• o que fazia sentido e o que realmente estava pendente eram consultas de Psicologia e Psiquiatria
Quando contactei o HFAR, questionei:
• quem deveria suportar as deslocações a Lisboa
• Primeiramente foi dito o RG3
• Informei que o RG3 não assumia as despesas, para a deslocação a Lisboa por isso foi cancelada a consulta e iam reenviar nova marcação ao RG3, para evitar que fosse registada como falta.
Eu concordei. E nunca mais recebi qualquer informação sobre consultas.
A contradição grave entre 2020 e 2023
No email de 2020, o Gabinete de Oficiais de Justiça do RG3 alegou que:
• não tinham outros contactos meus
• Apenas três números telefónicos
• e que essa seria a razão pela qual não me informaram das consultas
Mas isto é totalmente falso.
Entre 2014 e 2015, o mesmo gabinete:
• enviava me emails
• enviava correspondência por CTT
• e nunca usou contacto telefónico
Além disso, todo militar tem ficha de matrícula, onde constam:
• morada
• contactos telefónicos
• email
• dados pessoais
Portanto, alegar que “não tinham contactos” é uma mentira administrativa usada para justif**ar falhas internas.
E aqui surge a contradição mais grave:
• em 2020, o RG3 diz que não me conseguiu contactar
• em 2023, o Exército diz à Provedoria de Justiça que o processo não foi concluído por “não comparência minha às consultas”
Ou seja:
Se não me conseguiram contactar, como podem alegar que faltei?
Esta contradição demonstra:
• má fé
• manipulação de informação
• tentativa de imputar responsabilidades ao militar
• e ocultação das falhas dos gabinetes da Zona Militar da Madeira
Conclusão do Ponto 5
O que aconteceu entre 2016 e 2020 é mais um exemplo da forma como o meu processo foi conduzido:
• sem rigor
• sem registos
• sem responsabilidade
• com justif**ações vagas
• com contradições internas
• e com tentativas constantes de me culpar por falhas que pertencem exclusivamente ao RG3 e à Zona Militar da Madeira
Os documentos que apresento provam que:
• nunca fui devidamente informado
• nunca me foram garantidas as condições para comparecer às consultas
• e que as justif**ações apresentadas pelo RG3 são falsas, incoerentes e contraditórias
Este ponto, tal como os anteriores, demonstra que o meu processo foi tratado com negligência extrema e com total desrespeito pelos meus direitos enquanto militar lesionado ao serviço.

16/02/2026

Ponto 4 de 8 da comunicação enviada ao Ministério da Defesa Nacional e Presidência da Republica em 4 e 5 de fevereiro de 2026.

Queixa à Provedoria de Justiça, irregularidades na sua atuação e falsas alegações transmitidas pelo Exército Português.

Em 2021, apresentei uma queixa à Provedoria de Justiça, baseada apenas em um relatório que elaborei na altura, uma vez que só em fevereiro de 2022 tive acesso a parte da documentação relativa ao meu processo militar.

Acreditei que a Provedoria atuaria com rigor, imparcialidade e sentido de justiça.
Infelizmente, a atuação desta instituição revelou se profundamente dececionante. A forma como a Instituição Provedoria de Justiça tratou o meu caso foi, no mínimo, vergonhosa, marcada por falta de rigor, ausência de análise crítica e aceitação cega das informações fornecidas pelo Exército.

A experiência foi tão negativa que perdi totalmente a confiança nesta instituição e afirmo que não voltarei a recorrer à Provedoria de Justiça.
Em 3 de abril de 2023, após as diligências realizadas junto do Exército, a Provedoria enviou me uma resposta por email. Nesse documento, é possível ler:
“Destas pesquisas resultou que o processo relativo ao acidente ocorrido em novembro de 2011 não se encontra ainda concluído por não comparência de V. Exa. a exames e consultas médicas entendidas como essenciais ao apuramento dos factos e determinação da sua situação clínica.”
E ainda:
“Analisado o esclarecimento que nos foi prestado, verif**a se que, por último, e em 2022, foi convocado para consultas/exames clínicos a realizar em Lisboa (…)”por ter recusado ir as consultas.
Com base nestas informações fornecidas pelo Exército, a Provedoria decidiu arquivar o processo interno, sem mais questionar me ou contestar da decisão uma autentica vergonha.

Esta conclusão é, sem margem para dúvidas, uma das maiores vergonhas institucionais que já presenciei. Não responsabilizo totalmente a Provedoria, pois reconheço que esta instituição não tem poderes executivos, apenas pode recomendar. No entanto, tem o dever mínimo de questionar, confrontar e verif**ar as informações que recebe e isso não foi feito.

Vamos aos factos:
1. Entre 2014 e 2015, quem recusou prestar cuidados médicos?
Foi o RG3 Funchal e a Zona Militar da Madeira que recusaram assumir as despesas de deslocação e estadia para consultas no HFAR Lisboa, apesar de o processo estar em averiguações.

Eu não compareci às consultas porque não tinha meios económicos e porque não existia qualquer despacho que me obrigasse a suportar esses custos.
A Provedoria não questionou o Exército sobre isto.
Ou seja o Exército me colocou para a rua e depois queria que eu fosse às consultas em Lisboa.

2. Porque não compareci às consultas consideradas “essenciais”?
Porque o próprio Exército, através do Gabinete de Oficiais de Justiça do RG3, ZMM recusou apoiar as deslocações, contrariando a lei e os deveres da Administração Militar.
A Provedoria não investigou esta contradição.

3. Em 2022, recusei apresentar me nos serviços médicos?
Sim! Mas com relatório médico, devido a uma lesão e à necessidade de cirurgia. Enviei esse relatório médico ao Gabinete do CEME e ao RG3 Funchal, solicitando alteração das datas das consultas. Nunca recebi resposta.

A Provedoria deveria ter recebido esta informação, recebeu? Se não recebeu, deveria tê la exigido.
Em vez disso, aceitou a versão falsa e de má fé apresentada pelo Exército Português.

4. A Provedoria baseou se apenas numa narrativa unilateral
A Provedoria aceitou como verdade absoluta aquilo que lhe foi transmitido por gabinetes militares, incluindo gabinetes de generais, como se isso fosse garantia de veracidade.

Mas o que aconteceu foi exatamente o contrário, foram prestados esclarecimentos falsos, incompletos e manipulados, com o único objetivo de afastar responsabilidades.
Instituições que funcionam assim, que tratam processos como querem e bem entendem, não servem o cidadão.
Não defendem direitos.
Não garantem justiça.
Não confrontam abusos.
Não protegem ninguém.

5. A verdade está nos documentos
Os factos existem, estão documentados e provam que:
• eu não compareci às consultas porque o Exército não cumpriu as suas obrigações
• em 2022 apresentei relatório médico e pedi alteração das datas das consultas
• o Exército ignorou esse pedido
• a Provedoria não confrontou estas contradições
• o processo só foi reconhecido como acidente em serviço em 2024, mais de 10 anos, excepto o processo psiquiátrico, que ate ao momento não esta reconhecido como em serviço ( digo ainda não está conhecido porque esse processo tem muito que se diga ainda)

6. Sobre a Provedoria de Justiça e o SEF , tenho de fazer uma comparação!

A atuação da Provedoria no meu caso foi tão fraca, tão superficial e tão desprovida de utilidade que, honestamente, preferia que esta instituição tivesse sido extinta, e que o SEF tivesse permanecido, porque pelo menos o SEF tinha obrigações concretas de proteger quem entrava em Portugal, tinha funções claras, responsabilidades definidas e consequências reais quando falhava.

A Provedoria, tal como está, não resolve nada, não protege o cidadão e não confronta instituições do Estado quando estas mentem ou manipulam informação.

Se o objetivo é ter uma instituição que apenas arquiva processos com base em relatórios unilaterais, então não serve para nada.
E no meu caso, ficou claro que não foi a Provedoria que falhou apenas, foi todo o sistema que permite e continua a permitir que o Exército Português apresente informações falsas sem qualquer escrutínio.

7. A minha posição final
Digo e repito, quem errou vai ter de assumir responsabilidades. Se alguma instituição quiser avançar judicialmente, melhor ainda, estou 100% disponível para apresentar todos os factos, toda a documentação e toda a verdade.

A Provedoria de Justiça, pela forma como tratou este processo, demonstrou que não está à altura da função que desempenha. E, da minha parte, espero nunca mais ter de recorrer a esta instituição.