Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores

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26/06/2026

👀 Balanço da semana do Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores pelo líder parlamentar, Berto Messias

26/06/2026

💬 Partido Socialista dos Açores quer garantir transparência e segurança no processo de descontaminação da Base das Lajes

🔴🔵O Grupo Parlamentar do PS/Açores considera essencial assegurar um acompanhamento permanente, transparente e rigoroso d...
25/06/2026

🔴🔵O Grupo Parlamentar do PS/Açores considera essencial assegurar um acompanhamento permanente, transparente e rigoroso do processo de descontaminação dos solos e aquíferos da Base das Lajes, defendendo que “todas as entidades envolvidas estejam alinhadas neste propósito”.

Após uma visita à Base Aérea n.º 4, na Praia da Vitória, onde os deputados foram recebidos pelo Comandante da Zona Aérea dos Açores e receberam informação sobre os trabalhos em curso, o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, sublinhou que "fomos muito bem recebidos pelo Senhor Comandante da Zona Aérea dos Açores que nos informou dos trabalhos desenvolvidos, sendo certo que há uma fronteira entre aquilo que é a mitigação dos impactos da contaminação e a descontaminação total", considerando que "é possível ir mais longe" no processo em desenvolvimento, “onde as entidades norte-americanas tem a principal responsabilidade em assegurar a resolução do passivo ambiental”.

Segundo Berto Messias, têm vindo a ser realizados diversos trabalhos, nomeadamente a desativação de infraestruturas antigas e a monitorização da qualidade dos solos e da água através de equipamentos instalados na Base. No entanto, entende que é necessário garantir um acompanhamento mais atualizado e acessível.

"O último relatório de monitorização do Laboratório Nacional de Engenharia Civil de que dispomos é de janeiro de 2024. É fundamental que existam dados mais recentes, para que todos possamos acompanhar a evolução deste processo", afirmou.

O líder parlamentar socialista salientou que o objetivo é garantir que a população da Praia da Vitória continue a ter confiança na qualidade da água consumida, recordando igualmente o trabalho de monitorização desenvolvido pela Praia Ambiente e pelas entidades competentes.

"Não queremos ser alarmistas. Aquilo que queremos é assegurar que os praienses podem estar seguros relativamente ao consumo de água no concelho", frisou.

"É fundamental também que este trabalho não se circunscreva à questão da água, é importante perceber a qualidade dos solos e as potenciais contaminações nos terrenos circundantes, onde em alguns casos pastam animais para consumo humano”, refere Berto Messias.

O líder parlamentar defende ainda que “seja feita uma análise rigorosa à incidência de doenças oncológicas no Concelho da Praia da Vitória e na Ilha Terceira, percebendo se é possível aferir que há uma incidência maior nestas zonas”. “Vamos por isso fazer as diligências necessárias para que seja possível fazer esse trabalho”, acrescentou.

Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PS/Açores iniciou um conjunto de diligências junto das entidades envolvidas no processo, incluindo o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a Praia Ambiente e o Governo Regional, com o objetivo de obter informação mais atualizada sobre o estado da descontaminação e da monitorização ambiental.

Para Berto Messias, "este assunto tem estado demasiado arredado do debate público" e existe uma responsabilidade coletiva de garantir que o processo continua a ser acompanhado com rigor, transparência e exigência, até que estejam plenamente salvaguardadas a saúde pública e a proteção ambiental.

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24/06/2026

💬 “Falta de planeamento do Governo Regional deixa Lagoa do Fogo sem serviço de shuttle em época alta”, denuncia PS/Açores

‼️O PS/Açores considera incompreensível que a Lagoa do Fogo continue sem o serviço shuttle de acesso numa altura em que ...
24/06/2026

‼️O PS/Açores considera incompreensível que a Lagoa do Fogo continue sem o serviço shuttle de acesso numa altura em que a procura turística atinge os seus níveis mais elevados.

Para Marlene Damião, a situação evidencia a falta de planeamento do Governo Regional relativamente a um serviço que o próprio executivo considerou essencial para compatibilizar a proteção ambiental da Reserva Natural da Lagoa do Fogo com o acesso ordenado de residentes e visitantes.

A deputada socialista falava à margem de uma visita do Grupo Parlamentar do PS/Açores ao local, onde foi possível constatar a inexistência do serviço de transporte que, em anos anteriores, assegurava o acesso condicionado àquele espaço natural durante os períodos de maior afluência.

“A Lagoa do Fogo é um dos espaços naturais mais emblemáticos dos Açores e uma das principais atrações turísticas da ilha de São Miguel. A elevada procura deste local é conhecida há vários anos e, por isso, é difícil compreender que, numa fase de maior afluência, continue sem estar disponível um serviço que já foi utilizado anteriormente para responder a esse desafio”, afirmou.

Marlene Damião recorda que o modelo de acesso condicionado através de transporte coletivo não constitui uma novidade e surgiu precisamente para assegurar uma gestão equilibrada entre a preservação ambiental e a experiência de quem visita aquele espaço natural.

“Quando existe um modelo já testado e cuja necessidade é reconhecida, compete ao Governo preparar atempadamente os procedimentos necessários para garantir a sua continuidade. Um espaço com a importância da Lagoa do Fogo não pode ficar dependente de atrasos ou de soluções de última hora”, defendeu.

A parlamentar socialista entende que a atual situação evidencia a necessidade de maior capacidade de antecipação e organização por parte do governo, sobretudo num território cuja economia beneficia fortemente da atividade turística.

“Os açorianos e quem nos visita esperam que um dos mais importantes patrimónios naturais da Região seja gerido com previsibilidade e planeamento. É precisamente para evitar situações como esta que os processos devem ser preparados com a antecedência necessária”, sublinhou.

Marlene Damião considera ainda que o Governo Regional deve esclarecer quando prevê assegurar o funcionamento regular do serviço e garantir que são retiradas as devidas conclusões deste episódio para evitar que problemas semelhantes se repitam nos próximos anos.

“Uma boa gestão do território exige capacidade de planeamento e de antecipação. É isso que os açorianos esperam e é isso que a Lagoa do Fogo merece”, concluiu.

🔵 Os deputados do PS/Açores eleitos por Santa Maria acusam o Governo Regional de ter prestado informação que não corresp...
24/06/2026

🔵 Os deputados do PS/Açores eleitos por Santa Maria acusam o Governo Regional de ter prestado informação que não corresponde à realidade relativamente às condições de funcionamento das zonas balneares da Baía da Maia e da Baía de São Lourenço no início da presente época balnear.

Para a deputada Joana Pombo Tavares, a resposta enviada pelo Executivo ao requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores é desmentida pelos factos observados no terreno, uma vez que, à data da abertura oficial da época balnear, as duas zonas balneares não dispunham de todas as condições exigidas para o seu normal funcionamento.

“O Governo afirma que as zonas balneares estavam plenamente operacionais antes de 15 de junho, mas a verdade é que, no dia 20 de junho, continuavam sem nadadores-salvadores e sem os editais atualizados da época balnear, condições que são essenciais para garantir a segurança dos utilizadores”, afirmou.

Os socialistas recordam que o próprio regime jurídico da gestão das zonas balneares define a época balnear como o período durante o qual existe obrigatoriedade de assistência aos banhistas, pelo que consideram incompreensível que o Governo declare iniciada uma época balnear sem que essa obrigação estivesse assegurada.

“Não basta pintar, limpar ou fazer pequenas reparações. Uma zona balnear só está verdadeiramente operacional quando garante vigilância, segurança e informação pública atualizada aos seus utilizadores”, sustentou Joana Pombo Tavares.

A deputada socialista considera igualmente preocupante que a resposta do Governo descreva infraestruturas e condições que não correspondem à realidade atual existente no terreno, acrescentando que esta situação demonstra um preocupante afastamento entre a informação prestada pela tutela e aquilo que residentes e visitantes encontram nas principais zonas balneares da ilha.

Os deputados socialistas salientam ainda que as zonas balneares sob gestão do Município de Vila do Porto já se encontravam operacionais e com vigilância assegurada à data abertura oficial da época balnear, demonstrando que era possível preparar atempadamente todas as condições necessárias para garantir a segurança dos banhistas.

“O problema não esteve na falta de colaboração das entidades locais. O problema esteve na incapacidade da tutela regional em assegurar aquilo que era da sua responsabilidade direta, nomeadamente a contratação de nadadores-salvadores e a garantia das condições formais para a abertura das zonas balneares”, defendeu.

Joana Pombo Tavares considera, por isso, inaceitável que o Governo Regional tenha garantido que as zonas balneares estavam plenamente operacionais quando a realidade demonstrava o contrário, exigindo esclarecimentos sobre a data em que serão efetivamente assegurados os meios de vigilância e as restantes condições obrigatórias para o funcionamento em segurança daqueles espaços balneares.

Visita dos deputados socialistas ao troço de Santo António, onde constataram que uma parte significativa da intervenção ...
23/06/2026

Visita dos deputados socialistas ao troço de Santo António, onde constataram que uma parte significativa da intervenção continua por concluir, apesar da abertura ao trânsito anunciada para agosto.

23/06/2026

💬 Obra da Variante às Capelas só ficará concluída quando chegar a Santo António, defende Partido Socialista dos Açores

🚧 O Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu esta segunda-feira que a conclusão integral da Variante às Capelas deve cont...
23/06/2026

🚧 O Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu esta segunda-feira que a conclusão integral da Variante às Capelas deve continuar a ser uma prioridade para o Governo Regional, alertando que a abertura ao trânsito do troço até ao Rossio das Capelas não resolve os problemas que persistem na freguesia de Santo António.

A posição foi assumida pela deputada Patrícia Miranda durante uma visita dos deputados socialistas ao troço de Santo António, onde constataram que uma parte significativa da intervenção continua por concluir, apesar da abertura ao trânsito anunciada para agosto.

Para Patrícia Miranda, a principal preocupação prende-se com a ausência de garantias relativamente à conclusão da obra. “Foi-nos dito que a Variante ficará concluída a 31 de agosto, mas apenas até ao Rossio das Capelas. A questão que se coloca é simples: durante quanto tempo ficará Santo António esquecido?”, questionou.

A deputada socialista alertou ainda para os impactos que a situação continua a provocar junto da população local e dos proprietários afetados pelas expropriações realizadas no âmbito da empreitada.

“Estamos a falar de agricultores que ficaram sem as suas terras, de proprietários que muitos ainda não receberam as suas expropriações e que agora ficam na incerteza sobre se a obra ficará concluída e durante quantos anos permanecerá no estado em que se encontra”, afirmou.

Segundo a deputada, continuam igualmente por esclarecer questões relacionadas com a estabilização de taludes, recuperação de áreas intervencionadas e impactos que a manutenção prolongada da obra tem causado junto de proprietários e agricultores afetados pelas expropriações realizadas no âmbito da empreitada.

“Quem vive e trabalha em Santo António tem o direito de saber quando ficará concluída a totalidade da obra e quais as garantias de que os trabalhos em falta não ficarão dependentes de financiamentos futuros ainda por assegurar”, defendeu.

Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PS/Açores solicitou esclarecimentos ao Governo Regional sobre o calendário previsto para a conclusão do troço remanescente, as fontes de financiamento disponíveis, os trabalhos que permanecem por executar e a situação dos processos indemnizatórios associados às expropriações realizadas para a construção da variante.

Patrícia Miranda manifestou igualmente preocupação com as condições em que a zona permanecerá caso não exista um compromisso claro para a continuação da empreitada. “Estamos a falar de vários quilómetros de estrada partidos, inacabados e alterados. Santo António não pode ficar esquecido no tempo por opção deste Governo”, concluiu.

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