15/06/2026
Informações ao Encarregado de Educação:
Kit digital
Devem ser devolvidos os equipamentos dos alunos do 9ºano, alunos do 6ºano nos casos em que o portátil foi o atribuído no 1º ciclo (PC branco), ou em caso de transferência de escola.
A entrega dos equipamentos do kit digital: portátil, caixa, mochila, cartão de dados e router (caso aplicável) deverá ser efetuada no horário definido abaixo para a entrega dos manuais.
No sentido de agilizar a entrega dos equipamentos, solicita-se que se faça acompanhar do NIF do aluno ou do contrato assinado.
Antes de devolver o seu kit digital, proceda à limpeza dos seus ficheiros pessoais. Saiba como em:
https://aevt.pt/wp-content/uploads/2025/07/Reposicao_PC_Orientacoes.pdf
Candidatura à Ação Social Escolar (ASE)
A candidatura encontra-se a decorrer até ao dia 3 de julho.
Durante o horário definido para a devolução de manuais escolares, poderá entregar também a documentação necessária para a candidatura.
Devolução manuais escolares - 5ºano ao 12ºano
Todos os manuais escolares adquiridos através de voucher da plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) devem ser devolvidos pelo Encarregado de Educação. Caso não sejam devolvidos o aluno não terá direito a voucher no ano letivo seguinte.
A devolução decorre na sala do aluno da EBSVT, de acordo com o calendário abaixo, podendo o Encarregado de educação fazer-se representar por outra pessoa. Nas situações excecionais, devidamente fundamentadas, em que não seja possível entregar no horário indicado, os manuais deverão ser entregues no dia 2 ou 3 de julho, entre as 10h00 e 17h00, sendo o atendimento efetuado por ordem de chegada e sujeito a demora.
No caso de vários educandos, com horários de devolução distintos, o Encarregado de educação pode optar pelo que mais lhe convier e fazer a devolução em simultâneo.
O tempo mínimo esperado para a vida útil de um manual é de três utilizações anuais. Nestas situações, antecipadamente ao momento de devolução, deve verif**ar se os manuais estão em BOAS CONDIÇÕES para reutilização, apagando o que estiver escrito e confirmando que satisfazem os seguintes parâmetros gerais:
Capa devidamente presa ao livro e sem estar rasgada;
Completos, no que diz respeito ao número de páginas, partes/volumes/cadernos;
Os manuais não podem conter sujidade injustif**ada no interior ou na lombada; folhas rasgadas; exercícios resolvidos; páginas escritas, rabiscadas ou sublinhadas a tinta de caneta ou marcador que impeçam ou dificultem a sua leitura integral.
5. A devolução de manuais em mau estado, devido a mau uso do aluno, requer o pagamento do valor de capa do manual. Caso o Encarregado não queira restituir o valor, o aluno f**a impedido de receber manual gratuito no ano seguinte. (Despacho n.º 921/2019, artº 194, ponto 2.2.)
6. O Encarregado de educação pode optar por não devolver manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos.
Devoluções especiais:
5ºano:
Manuais de Educação Visual e de Educação Tecnológica devem ser devolvidos apenas se houver transferência de escola do aluno. Caso contrário, deve ser devolvido apenas no final do 6ºano.
6ºano:
Devolver os manuais de Educação Visual e de Educação Tecnológica, se os receberam no 5ºano ou 6ºano.
7ºano e 8ºano:
Manual de Educação Visual deve ser devolvido apenas se houver transferência de escola do aluno, caso contrário apenas deve ser devolvido no final do 9ºano.
9º ano:
Devolver o manual de Educação Visual que foi atribuído no 7º, 8º ou 9º ano.
10º ano:
Devolver os manuais de EMR.
11º ano e 12º ano:
Das restantes disciplinas, devolver todos os manuais (10º,11º,12º), apenas quando já não precisar para realizar exame nacional.
No 12ºano, caso o aluno precise dos manuais para a 2ªfase de exames poderá devolvê-los apenas no final 2ªf.
Observação:
Os alunos que se venham a inscrever-se nas provas ou exames da 2ª fase, entregam os manuais e kit digital no final da realização dos mesmos, agendando antecipadamente a entrega.
