13/07/2026
𝗥𝗲𝘂𝗻𝗶ã𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗘𝗖𝗢𝗙𝗜𝗡
O Conselho ECOFIN reuniu no dia 10 de julho, tendo Portugal sido representado pelo Ministro de Estado e das Finanças.
Desta reunião, destaca-se que o Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o pacote relativo à integração dos mercados e à supervisão, o qual constitui uma parte fundamental da União da Poupança e dos Investimentos da UE.
Destaca-se igualmente que a Presidência irlandesa apresentou o seu programa de trabalho no domínio dos assuntos económicos e financeiros.
No âmbito do pacto de estabilidade e crescimento, os ministros decidiram abrir um procedimento por défice excessivo à Bulgária e adotaram uma recomendação dirigida a este país para que tome medidas para obviar a sua situação de défice excessivo. No âmbito da governação económica, os ministros também adotaram uma recomendação que aprova o novo plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo dos Países Baixos, a qual define a trajetória máxima de crescimento das despesas líquidas para este país.
No contexto do semestre europeu de 2026, o Conselho adotou as recomendações específicas por país para cada Estado-Membro e aprovou as suas conclusões sobre as apreciações aprofundadas no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.
De sublinhar também que, no âmbito da implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os ministros adotaram decisões de execução na sequência da revisão dos Planos de Recuperação e Resiliência da Alemanha, Chipre, Eslovénia, Finlândia, Hungria, Letónia, Lituânia, Luxemburgo e Países Baixos.
Ademais, destaca-se o debate em torno do impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Por fim, destaca-se a aprovação do mandato da UE para a próxima reunião dos ministros das finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, que ocorrerá de 31 de agosto a 1 de setembro em Asheville, nos Estados-Unidos.
A próxima reunião do Conselho ECOFIN será de carácter informal e está agendada para os dias 18 e 19 de setembro, em Dublin, na Irlanda.
📷 European Union (European Council Newsroom)
