Livro de Reclamações

29/06/2026

📱 QRCode do Livro de Reclamações: mais simples, mais rápido, mais digital

👍 Com apenas um scan, o consumidor pode aceder diretamente à versão eletrónica do Livro de Reclamações, uma alternativa mais sustentável e eficaz ao formato em papel.
🎯 Porquê utilizar este dístico?
✅ Reduz o risco de erro na identificação da empresa a que a reclamação (ou elogio) se destina.
✅ Promove o uso do formato eletrónico, garantindo um tratamento mais rápido e amigo do ambiente.

15/05/2026

🏋️‍♀️ Vai inscrever-se num ginásio?

Antes de aderir, leia bem o contrato.

Entre 1 de janeiro e 12 de maio de 2026, o Livro de Reclamações Eletrónico registou 1.326 reclamações no setor dos ginásios — quase o dobro face ao mesmo período de 2025.

Os principais motivos estão relacionados com:

▪️ serviço defeituoso
▪️ registo ou cancelamento
▪️ informação incorreta
▪️ falta de profissionalismo
▪️ faturação

📌 Antes de assinar, confirme:

✅ se existe período de fidelização
✅ quais são as condições de cancelamento
✅ se há taxas adicionais
✅ que serviços estão incluídos
✅ quando termina uma eventual promoção

Em caso de conflito, os consumidores podem recorrer ao Livro de Reclamações, preferencialmente em formato eletrónico, e procurar apoio junto das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, que asseguram mecanismos de mediação, conciliação e arbitragem de forma simples, célere e com custos reduzidos.

🔗 www.livroreclamacoes.pt

Partilhe esta informação com quem está a pensar aderir a um ginásio.




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11/05/2026

🔴 Quem é Quem no Livro de Reclamações? | ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil

Sabe que as reclamações relacionadas com o setor da aviação civil são acompanhadas pela ANAC? 🤔✈️

Hoje destacamos a 🛫 ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil, entidade competente para acompanhar diversas reclamações ligadas ao transporte aéreo e à aviação civil.

📌 A ANAC acompanha reclamações sobre:
✈️ Transportadoras aéreas
🧳 Assistência em escala
🏢 Gestão de aeroportos e aeródromos nacionais
⏰ Coordenação de faixas horárias nos aeroportos
📡 Serviços de navegação aérea

👉 Deslize as imagens e descubra melhor as competências da ANAC.

💬 Já conhecia as áreas acompanhadas pela ANAC no Livro de Reclamações?

🖥️ Saiba mais em:
https://www.livroreclamacoes.pt/INICIO/




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08/05/2026

🌍 O Livro de Reclamações esteve em destaque num webinar internacional da UNCTAD dedicado aos desafios da fiscalização digital e da proteção do consumidor.

💻 Num contexto de mercados cada vez mais digitais, foram debatidos temas como:
✔️ plataformas online e responsabilidades
✔️ publicidade enganosa e “dark patterns”
✔️ utilização de dados e inteligência artificial no apoio à fiscalização

📊 O Livro de Reclamações foi apresentado como uma ferramenta essencial de monitorização e proteção dos consumidores.

📌 Num ambiente digital em constante evolução, os dados e a tecnologia assumem um papel cada vez mais importante na defesa dos direitos dos consumidores.

🌍 A DGC participou hoje num webinar internacional da UNCTAD, dedicado aos desafios da fiscalização digital e proteção do consumidor.

💻 Num contexto de mercados cada vez mais digitais, falou-se de:
✔️ plataformas online e responsabilidades
✔️ publicidade enganosa e “dark patterns”
✔️ uso de dados e inteligência artificial na fiscalização

🇵🇹 A Direção-Geral do Consumidor integrou o painel sobre monitorização baseada em dados, onde apresentou o Livro de Reclamações como ferramenta essencial para reforçar a proteção dos consumidores.

30/04/2026

🔴 Quem é Quem no Livro de Reclamações? | AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Sabe que nem todas as reclamações do setor dos transportes vão para a mesma entidade? 🤔

Hoje destacamos a AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, entidade competente para acompanhar diversas reclamações ligadas à mobilidade e aos transportes.

📌 Entre outras matérias, a AMT acompanha reclamações sobre:
🚗 Aluguer de veículos
🛣️ Portagens
🚆 Transportes públicos
🚲 Sistemas de partilha (bicicletas, trotinetes, carros)
⚓ Serviços portuários
🚉 Ferrovia
🚌 Passageiros e mercadorias

ℹ️ Algumas matérias pertencem ao IMT, I.P., como cartas de condução, licenças de aprendizagem, homologações ou cartão de estacionamento para pessoas com deficiência.

👉 Deslize as imagens e descubra melhor as competências da AMT.

💬 Já conhecia esta distinção entre AMT e IMT?

🖥️ Saiba mais em: https://www.livroreclamacoes.pt/INICIO/





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25/04/2026

🌹 25 de Abril — Dia da Liberdade

A liberdade conquistada em abril consagrou direitos fundamentais, incluindo o direito dos consumidores à proteção dos seus interesses económicos e à qualidade dos bens e serviços (artigo 60.º da Constituição da República Portuguesa).

O Livro de Reclamações, previsto no Decreto-Lei n.º 156/2005, constitui um instrumento essencial para o exercício desses direitos, permitindo aos cidadãos apresentar reclamações, sugestões ou elogios junto dos operadores económicos.

Na sua versão eletrónica, assegura ainda a obrigatoriedade de resposta ao consumidor no prazo legalmente previsto, reforçando a transparência e a responsabilização.

Mais do que um dever legal, trata-se de um compromisso com uma sociedade mais justa, participativa e consciente.

📌 Reclamar é um direito. Ouvir e responder é um dever.



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23/04/2026

📚 Dia Mundial do Livro

Hoje celebramos o livro como um dos maiores instrumentos de conhecimento, memória e cidadania.

Mas há livros que, para além de contar histórias, fazem história todos os dias.

O Livro de Reclamações, legalmente consagrado, é um instrumento essencial de cidadania, permitindo aos consumidores exercer os seus direitos - seja para reclamar, mas também para elogiar boas práticas.

Mais do que um registo, é uma forma ativa de participação cívica.
📌 Reclamar é um direito.
📌 Elogiar faz a diferença.
📌 Ouvir e responder é um dever.

Neste Dia Mundial do Livro, recordamos que cada registo conta - para melhorar, mas também para reconhecer.





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22/04/2026

🔴 Sabe quem participa no Livro de Reclamações?

Quando é apresentada uma reclamação, existem várias entidades e intervenientes com competências próprias ao longo do processo.

📘 O Guia Prático “Quem é Quem no Livro de Reclamações” ajuda a compreender, de forma simples e clara:

👤 O papel do consumidor
🏢 As obrigações dos operadores económicos
⚖️ As competências das entidades reguladoras e fiscalizadoras
📌 O funcionamento geral do sistema

💡 Conhecer o processo é um passo importante para exercer os seus direitos de forma informada.

🖥️ Consulte o guia e saiba mais em: https://www.livroreclamacoes.pt/INICIO/





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20/04/2026

🔹 Tem um conflito de consumo e não sabe a quem recorrer?
Em Portugal, existem 12 entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) autorizadas para resolver conflitos entre consumidores e empresas.
Estas entidades são reconhecidas pela Direção-Geral do Consumidor (DGC) e têm como objetivo alcançar uma solução amigável, fora dos tribunais, através de mediação ou arbitragem.

📌 Podem ser tratados conflitos relacionados com:

⚡ Eletricidade, gás e água
🚌 Transportes
💻 Compra de equipamentos eletrónicos
🏠 Habitação
💳 Serviços financeiros
🎭 Espetáculos
🏋️ Ginásios
🛍️ Outros setores

❓ Se não sabe qual a entidade competente para o seu caso, utilize o simulador oficial e descubra com quem deve entrar em contacto.

🖥️ Saiba mais em:
https://www2.gov.pt/fichas-de-enquadramento/resolucao-de-conflitos-de-consumo/simulador-resolucao-alternativa-de-conflitos-de-consumo





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