Luís Santos - São João das Lampas

Luís Santos - São João das Lampas Freguesia de São João das Lampas

Aos nove dias de setembro de 1159 foi atribuída por D. Afonso Henriques a carta foral de que concedeu a constituição da ...
09/09/2026

Aos nove dias de setembro de 1159 foi atribuída por D. Afonso Henriques a carta foral de que concedeu a constituição da Paroquia e da Freguesia de São João das Lampas.
Foi com enorme honra que hoje estive presente na comemoração dos 487 anos da nossa Freguesia.
Desde já, os parabéns a todos aqueles que desde então tiveram a ousadia de assumir cargos de relevo dentro da nossa comunidade. Não é facil estar na linha da frente, existe sempre algo que f**a por fazer ou que queremos alcançar, mas por uma ou outra razão não conseguimos.
Num passado recente fomos unidos aos nossos vizinhos da Terrugem, gente boa como nós, mas com algumas referências de identidade bem diferentes.
Fui um dos que lutei para a desagregação das Freguesias. Esse facto ficou nas entrelinhas, é uma pena! O ano 2026 foi o primeiro, após 12 anos de união forçada, em que voltamos a ver a bandeira de São João das lampas ser hasteada ao lado da bandeira de Portugal e de Sintra.
O Executivo preparou uma cerimônia à altura do acontecimento. Pena que, pelo meio, algumas das intervenções se perderam e nada tiveram que ver com a data celebrada, e que pena também foi ver que alguns dos eleitos locais não compareceram. Quando integramos listas, quando somos eleitos, temos responsabilidades para com a comunidade e para com aqueles que foram votar. Não é so fazer campanha, dizer aquilo que as pessoas gostam de ouvir, isso é simplesmente enganar o povo. Para o bem e para o mal, temos de assumir aquilo a que nos propusemos, honrar o nosso cargo, marcar presença e dar o nosso contributo.
Em tempos conturbados como os que atravessamos é fácil dizer que está mal, é fácil elencar defeitos. Difícil mesmo é fazer, e fazer bem feito.
Esperava um momento mais marcante para o retornar de uma Freguesia com autonomia total e plena, assim como espero mais do Executivo e da Câmara. Muitas das questões não são políticas, já não eram no passado (a título de exemplo: o lixo. No passado a culpa era do então Presidente da CM, Basílio Horta. Hoje - como há um ou dois anos atrás - a culpa não é do atual Presidente e não é também dos Presidentes de Junta. Todos somos responsáveis e não remedeia apontarmos o dedo a A ou B, porque é a mentalidade e é muito mais complexo do que aparenta).
Já estive mais ativo, tanto na vida política, como em outras situações da vida pública, e neste momento diria que estou a observar, estou numa fase de reflexão com outros projetos profissionais e pessoais fazem mais sentido e necessitam de um acompanhamento muito mais próximo e cuidado.
Os meus Parabéns à Freguesia e a Paroquia de São João das Lampas, quase meio milénio de história. Os meus Parabéns igualmente a todos os Funcionários da Junta, aos atuais e a todos aqueles que ao longo dos 487 anos deram o seu contributo.

26/03/2026

F**a o esclarecimento

10/02/2026

Inacreditável, como é possível

24/01/2026
Tenho lido muitas pessoas a afirmarem que o Presidente da República " vai governar, vai mudar o País"Para esclarecimento...
21/01/2026

Tenho lido muitas pessoas a afirmarem que o Presidente da República " vai governar, vai mudar o País"

Para esclarecimento:
Em Portugal, o Presidente da República não governa o país.
O Presidente da República é o Chefe de Estado e tem funções de representação, fiscalização e garante da Constituição.
Não define políticas públicas nem executa o Orçamento do Estado.

Quem governa é o Primeiro-Ministro, enquanto Chefe do Governo.
É o Governo que decide e executa políticas na saúde, economia, educação e restantes áreas.

Ou seja:
Presidente da República é o Chefe de Estado.
Primeiro Ministro é o Chefe de Governo.

Votar é mais que um direito, é um dever cívico! Já foste votar?Vai exercer o teu dever!
18/01/2026

Votar é mais que um direito, é um dever cívico!
Já foste votar?
Vai exercer o teu dever!

Ser eleito como elemento da assembleia de freguesia é muito mais que levantar o braço e voto. Analisar documentos, agir ...
07/01/2026

Ser eleito como elemento da assembleia de freguesia é muito mais que levantar o braço e voto. Analisar documentos, agir em conformidade, levantar questões é essa a nossa tarefa. Se incomodamos, não é isso que me preocupa. Fomos eleitos e temos uma missão, agora é hora de a cumprir com rigor e seriedade.

❗🔎 Esclarecimento sobre os Contratos Interadministrativos de delegação de competências, aprovados na Assembleia de Freguesia de São João das Lampas realizada no dia 29 de dezembro de 2025:

1️⃣ - Contrato Interadministrativo de delegação de competências sobre “Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social Integrado” para o período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2026:
👥 A intervenção é assegurada por uma equipa multidisciplinar;
💶 Transferência de € 3.740,68 sendo que, o Contrato celebrado com o anterior Executivo Camarário e a União de Freguesias previa a transferência de € 41.367,79 para 18 meses (até 30/06/2026), signif**ando € 13.789,26 por semestre, verba que estava já cabimentada e reservada às freguesias.

Consideramos que o valor adequado seria a transferência desta verba para cada uma das freguesias desagregadas ou, no mínimo redistribuir pelas 2 freguesias desagregadas, recebendo cada € 6.894,63 no primeiro semestre de 2026, pelo que, objectivamente, a freguesia perde € 3.153,95 de verba, repete-se, já destinada pelo anterior executivo a esta delegação de competência.

Por estas razões abstivemo-nos.

2️⃣ – Contrato Interadministrativo de delegação de competências no âmbito da Gestão e Manutenção de Espaços Verdes, Pequenas reparações em JI e EB1 e Manutenção de Espaços envolventes aos JI e EB1
💶 Verba total transferida: € 157.151,30 para o ano de 2026 e para cada um dos seguintes até 2029, assim decomposta:
• 🌳 € 145,240,33 para a gestão e manutenção de espaços verdes
• 🏫 € 10.634,83 para pequenas reparações em JI e EB1 (5 escolas)
• 🪴 € 1.276,14 para manutenção de espaços envolventes aos JI e EB1

❗ Verif**amos que o contrato não contem todos os espaços verdes da freguesia.

⚖️ O valor transferido para os espaços verdes é o mesmo que vinha sendo transferido desde 2023 (por aplicação da regra proporcional de 2/3 da divisão entre São João das Lampas e Terrugem).

Por estas razões abstivemo-nos.

3️⃣ – Contrato interadministrativo de delegação de competências no âmbito da Gestão e Conservação de Espaços Publicos, Reparação de Vias e Caminhos, Espaços de Jogo (EJR) e Recintos Desportivos Descobertos (RDD):
💶 Verba total transferida: € 145.211,30 para o ano de 2026 e para cada um dos seguintes até 2029, assim decomposta:
• 🛣️ € 100 212,21 para Conservação de Vias (Se tivesse sido aplicada a regra dos 2/3 de divisão do protocolo anterior da União, São João teria a receber € 102.222,80)
• 🛝 € 42.599,09 para Gestão e Conservação de EJR (a mesma verba para cada EJC que o protocolo celebrado em 2023 com a União de Freguesias)
• 🏟️ € 2.400,00 para Gestão e Conservação de RDD a mesma verba para cada RDD que o protocolo celebrado em 2023 com a União de Freguesias).

⚠️ Salientamos que não há actualização da verba que vinha sendo transferida desde 2023, projectando-se o mesmo valor até 2029!

🚫 A limpeza e desmatação de bermas e valetas, de vias e caminhos, incluindo a remoção de todos os resíduos independentemente da sua natureza, que constavam do protocolo anterior, não estão contempladas. F**a esta competência sob reserva da CMS? Questionamos o Executivo, e não obtivemos resposta segura e concreta.

Por estas razões votamos contra.

4️⃣ – Contrato Interadministrativo sobre delegação de competências no âmbito do Sistema Complementar de Higiene Urbana e Recolha de Resíduos na Freguesia

⬇️ Há redução da verba transferida. A Freguesia perde € 3.500,00 nos 6 meses, comparativamente às verbas que vinham sendo transferidas. Não há investimento. Há desinvestimento.

🧹 Na prática, a Junta de Freguesia passa a estar na dependência funcional dos SMAS, sendo este a decidir onde e quando fazer.

💣 Aplicação de sanções pecuniárias em caso de incumprimento do contrato pela Junta de Freguesia.

🧾 É passado um atestado de menoridade e incompetência, tratando o Executivo como subalterno dos SMAS.

Por isso votamos contra!

❌ A não aceitação de todos estes contratos, nos termos em que são apresentados, não representaria qualquer prejuízo para a freguesia. As competências seriam exercidas pela Camara e SMAS.

Endereço

São João Das Lampas
2705-000

Website

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