Qual é o horário de funcionamento?

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Centro Europeu do Consumidor

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Portugal
Saldanha
Centro Europeu do Consumidor

O Centro Europeu do Consumidor em Portugal pertence a uma Rede que presta assistência a consumidores. O seu conteúdo representa apenas a opinião dos autores.

A Rede de Centros Europeus do Consumidor - Rede CEC (ECC-Net), da qual faz parte o CEC Portugal, é constituída por 30 centros localizados nos 27 Estados-membros da União Europeia, na Islândia, na Noruega e no Reino Unido. O funcionamento dos centros é assegurado por meio de cofinanciamento da Comissão Europeia e dos Estados-membros (em Portugal, o Centro Europeu do Consumidor é atualmente cofinanc

iado pela Direção-Geral do Consumidor). Os posts publicados nesta conta foram financiados pelo Programa Consumidores (2014-2020). A Comissão Europeia e a Agência de Execução para os Consumidores, Saúde, Agricultura e Alimentação (CHAFEA) e/ou a sua sucessora a Agência de Execução para a Inovação e para as Pequenas e Médias Empresas (EISMEA) ou qualquer outro organismo da União Europeia não são responsáveis pelo seu conteúdo nem pelo uso que do mesmo possa ser feito. A Comissão Europeia e a Agência não aceitam qualquer responsabilidade pelo uso que possa ser feito da informação que contém.

04/09/2026

💰 Encontrou um preço muito mais baixo?

Antes de comprar, compare mais do que o preço.

Condições de entrega, prazos de envio, trocas e devoluções, apoio ao cliente e garantia também contam.

O preço mais baixo nem sempre é a opção mais vantajosa.

02/09/2026

🛒 Marketplace ≠ vendedor.

Comprar através de um marketplace não significa que a plataforma seja quem vende o produto.

Antes de comprar, confirme quem é o vendedor e onde está sediado. Num marketplace, o vendedor pode ser um particular ou um profissional, e esta diferença é importante.

31/08/2026

🎒 Regresso às aulas: antes de comprar, saiba a diferença.

Vai comprar material escolar, roupa ou equipamentos online? Antes de comprar, confirme quem é o vendedor e em que país está sediado.

As regras aplicáveis e a facilidade de resolver um eventual problema podem depender do local onde o vendedor está estabelecido.

🔎 Antes de comprar, verifique.

28/08/2026

🐾✈️ Vai viajar com o seu animal de estimação?

Se vai viajar na UE com o seu cão, gato ou furão, há alguns requisitos que deve cumprir antes de partir:

🐶 Microchip
💉 Vacina contra a raiva válida
📘 Passaporte Europeu para Animais de Companhia

Vai entrar na UE vindo de um país fora da UE? Podem aplicar-se requisitos adicionais.

📌 Informe-se antes da viagem e confirme as regras específicas do país de destino.

👉 Saiba mais em https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/carry/pets-and-other-animals/index_en.htm

18/08/2026

✈️ Ainda tem o antigo Bilhete de Identidade?

Atenção: desde 3 de agosto de 2026, o Bilhete de Identidade (BI) deixou de ser aceite como documento de viagem na União Europeia e no espaço Schengen, mesmo nos casos em que é vitalício.

Antes de viajar, confirme que tem consigo um Cartão de Cidadão ou um passaporte válido, consoante o destino.

̃oeuropeia

11/08/2026

🛍️ Comprou online e mudou de ideias?

Se comprar a um profissional estabelecido na União Europeia, pode, em regra, desistir da compra no prazo de 14 dias, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.

Este é o chamado direito ao arrependimento (ou direito de livre resolução).

⚠️ Atenção: nas compras efetuadas a profissionais estabelecidos fora da União Europeia, este direito pode não existir ou estar sujeito a regras diferentes.

💡 Deslize para conhecer os seus direitos.

̃oeuropeia

07/08/2026

✈️ Vai viajar para outro país da União Europeia ou para a Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça ou Reino Unido?

Antes de partir, confirme se o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) está válido.

O CESD permite-lhe aceder aos cuidados de saúde públicos medicamente necessários durante uma estadia temporária, nas mesmas condições e ao mesmo custo que os cidadãos do país onde se encontra.

⚠️ Importante: o CESD não substitui um seguro de viagem e não cobre, por exemplo, despesas de repatriamento, cuidados de saúde privados, cancelamentos de viagem ou perda de bagagem.

✔️ Acrescente mais este ponto à sua check-list antes de viajar.

04/08/2026

🛒 O preço era irresistível…, mas será que o produto é seguro?

Comprar online é cada vez mais fácil. Comprar em segurança? Nem sempre.

Uma recente operação de controlo das autoridades europeias revelou que muitos produtos vendidos, diretamente, a consumidores através de plataformas online não cumpriam as normas da União Europeia.

👉 Deslize para conhecer alguns dos principais resultados e descubra como pode fazer compras online de forma mais segura.

31/07/2026

🛬 A viagem não termina quando o avião aterra.

Durante o voo e à chegada ao destino, é importante conhecer as regras de segurança a bordo e saber como agir caso surjam problemas com a bagagem.

Conhecer os seus direitos pode fazer toda a diferença. 🎒

Viaje informado do embarque até ao destino.

29/07/2026

🌍 Inscrições abertas para a International Product Safety Week 2026!

Já pode garantir o seu lugar na International Product Safety Week (IPSW) 2026, o principal evento da Comissão Europeia dedicado à segurança dos produtos.

Na sua 20.ª edição, sob o tema "Product safety in motion", o evento reunirá especialistas, autoridades, empresas e organizações de consumidores para debater os principais desafios da segurança dos produtos num mercado em constante evolução.

📅 7 a 10 de setembro de 2026
📍 Bruxelas, Bélgica

📝 Inscreva-se até 31 de julho em https://ec.europa.eu/safety-gate/ #/screen/pages/safetyWeek2026

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Endereço

Praça Duque De Saldanha, 31/1º
Saldanha
1069-013

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Website

https://www.consumidor.gov.pt/centro-europeu-consumidor-portugal3

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