Qual é o horário de funcionamento?

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Centro Europeu do Consumidor

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Portugal
Saldanha
Centro Europeu do Consumidor

O Centro Europeu do Consumidor em Portugal pertence a uma Rede que presta assistência a consumidores. O seu conteúdo representa apenas a opinião dos autores.

A Rede de Centros Europeus do Consumidor - Rede CEC (ECC-Net), da qual faz parte o CEC Portugal, é constituída por 30 centros localizados nos 27 Estados-membros da União Europeia, na Islândia, na Noruega e no Reino Unido. O funcionamento dos centros é assegurado por meio de cofinanciamento da Comissão Europeia e dos Estados-membros (em Portugal, o Centro Europeu do Consumidor é atualmente cofinanc

iado pela Direção-Geral do Consumidor). Os posts publicados nesta conta foram financiados pelo Programa Consumidores (2014-2020). A Comissão Europeia e a Agência de Execução para os Consumidores, Saúde, Agricultura e Alimentação (CHAFEA) e/ou a sua sucessora a Agência de Execução para a Inovação e para as Pequenas e Médias Empresas (EISMEA) ou qualquer outro organismo da União Europeia não são responsáveis pelo seu conteúdo nem pelo uso que do mesmo possa ser feito. A Comissão Europeia e a Agência não aceitam qualquer responsabilidade pelo uso que possa ser feito da informação que contém.

05/06/2026

🌍 Dia Mundial do Ambiente

As Nações Unidas alertam: a crise climática está a intensificar fenómenos extremos em todo o mundo, com impactos cada vez mais visíveis.

Temperaturas recorde, eventos extremos e perda de biodiversidade mostram que o tempo de agir é agora. 🌡️🌊🌿

Mas há soluções: reduzir emissões, proteger ecossistemas e acelerar a transição sustentável.

Enquanto consumidores europeus, também fazemos parte da mudança, através das escolhas que fazemos todos os dias. ♻️

01/06/2026

Hoje celebra-se o Dia da Criança 💙

Um dia para lembrar a importância de proteger os direitos dos mais novos, também enquanto consumidores.

Num mundo cada vez mais digital, as crianças estão expostas a conteúdos, publicidade e experiências de consumo desde cedo, o que reforça a necessidade de ambientes seguros e adequados à sua idade.

O Centro Europeu do Consumidor de Portugal junta-se a esta celebração, promovendo um consumo mais seguro e consciente desde a infância.

29/05/2026

⚠️ A Comissão Europeia aplicou uma coima de 200 milhões de euros à Temu ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA).

Segundo a Comissão Europeia, a plataforma não avaliou adequadamente os riscos associados à venda de produtos ilegais e potencialmente perigosos para os consumidores da União Europeia.

🔎 A investigação identificou, entre outros aspetos:
• brinquedos para bebés com riscos de segurança;
• produtos que não cumpriam normas europeias;
• falhas na avaliação dos riscos da plataforma.

A Comissão considera que os consumidores europeus têm uma elevada probabilidade de encontrar produtos ilegais na plataforma.

🛡️ O caso reforça a importância das regras europeias de proteção dos consumidores e da responsabilidade das plataformas digitais.

̃oeuropeia

28/05/2026

Uma viagem, um bilhete 🚆

A Comissão Europeia apresentou, este mês, uma proposta para simplificar as viagens de comboio na Europa, procurando tornar o processo de reserva mais integrado e acessível.

A proposta prevê a criação de um sistema de bilhete único para viagens com múltiplos operadores, maior facilidade na comparação de opções de viagem e o reforço dos direitos dos passageiros em casos de atrasos ou ligações perdidas.

Importa sublinhar que se trata de uma proposta da Comissão Europeia ainda em discussão, não estando em vigor.

Porque viajar na Europa deve ser simples, transparente e seguro.

̃oeuropeia
41 s

25/05/2026

🌿 Comprar de forma sustentável tornou-se uma prioridade para muitos jovens consumidores. No entanto, com centenas de rótulos ambientais no mercado, nem sempre é fácil perceber em quais confiar.

O Rótulo Ecológico da UE ajuda a identificar produtos e serviços com menor impacto ambiental, através de critérios científicos e verificação independente. ✅

🛍️ Da cosmética ao alojamento turístico, escolhas mais conscientes fazem parte de uma nova forma de consumir, mais informada, transparente e alinhada com valores.

As novas gerações estão a redefinir a forma como consumimos.

̃oeuropeia

17/05/2026

A internet transformou a forma como consumimos.

🛒 Hoje, comprar online é mais rápido, cómodo e, muitas vezes, mais económico. Mas cada clique envolve escolhas importantes.

🔎 Antes de comprar, é essencial verificar a credibilidade dos vendedores, proteger os seus dados e garantir que está a navegar em sites seguros.

📅 No Dia Mundial da Internet, celebramos as oportunidades do digital e lembramos a importância de consumir com segurança.
Um clique, muitas decisões.

O CEC Portugal ajuda-o a consumir em segurança na União Europeia.

15/05/2026

✈️ A Comissão Europeia publicou novas orientações sobre os direitos dos passageiros e o impacto da atual situação no Médio Oriente no setor do turismo e transporte aéreo.

📌 O que importa saber?

✔️ Os passageiros continuam a ter direito a reembolso, reencaminhamento e assistência em caso de cancelamento de voo.

✔️ Se o voo for cancelado menos de 14 dias antes da partida, pode existir direito a compensação.

✔️ Uma escassez local de combustível pode ser considerada uma circunstância extraordinária.

❌ O aumento do preço do combustível, por si só, não é uma circunstância extraordinária.

💶 As companhias aéreas não podem aumentar o preço de um bilhete já adquirido devido à subida dos custos do combustível.

A Comissão Europeia continua a acompanhar a situação e poderá adotar medidas adicionais, se necessário.

🔗 Saiba mais no nosso website.

13/05/2026

📢 Ação de Formação | Resolver Conflitos de Consumo Transfronteiriços

Destinada a juristas e juízes árbitros dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo e a conselheiros de consumo dos Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor.

Esta formação pretende aprofundar o conhecimento sobre os conflitos de consumo transfronteiriços, explicando o papel do Centro Europeu do Consumidor Portugal e a forma como o seu trabalho se articula com os Centros de Arbitragem. Será ainda abordada a cooperação com os técnicos das autarquias no apoio ao consumidor, reforçando a rede de atuação no contexto europeu.

⚠️ INSCRIÇÕES ATÉ 21 DE MAIO
🔗 https://forms.office.com/e/BFMK88phcq
📅 22 de maio de 2026
🕒 14h30 – 16h00

11/05/2026

📣 O atendimento ao consumidor está de volta!

O Centro Europeu do Consumidor Portugal já retomou o atendimento presencial e telefónico.

📞 +351 213 564 750
🕒 Dias úteis
10h00 – 13h00 | 14h00 – 17h00

📍 CEC Portugal
Praça Duque de Saldanha, 31 – 1.º, Lisboa

09/05/2026

🇪🇺 Hoje celebramos o Dia da Europa!

No Centro Europeu do Consumidor Portugal, trabalhamos diariamente para informar, apoiar e proteger os consumidores nas suas compras e viagens na União Europeia.

Em cooperação com a rede europeia de Centros do Consumidor (ECC-Net), ajudamos a resolver conflitos de consumo transfronteiriço e a garantir que os direitos dos consumidores são respeitados além-fronteiras.

Porque uma Europa mais forte também se constrói com consumidores mais informados e protegidos. 💙

̃oeuropeia

Endereço

Praça Duque De Saldanha, 31/1º
Saldanha
1069-013

Horário de Funcionamento

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Website

https://www.consumidor.gov.pt/centro-europeu-consumidor-portugal3

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