CLAIM - Oliveira do Bairro

07/06/2026

Sabe qual é a importância do IRS para uma Pessoa Imigrante?
É muito importante, porque para além de ser uma obrigação legal, o IRS é um documento essencial para o pedido de nacionalidade, pedido de autorização de residência, arrendamento, entre outros assuntos.
A declaração de IRS é submetida online, através do Portal das Finanças. Para tal, é necessário ter o NIF e a respetiva senha de acesso.
Veja os principais prazos a cumprir:

07/06/2026

Voltamos a reforçar a entrega presencial de cartões devolvidos aos sábados, mediante convocatória.

Já este sábado, 6 de junho, as Lojas AIMA Lisboa I – Av. António Augusto Aguiar, Porto I – Avenida de França e Vila Real vão estar abertas exclusivamente para a entrega presencial de cartões devolvidos.

Aos sábados, apenas são atendidas as pessoas que tenham sido previamente convocadas, por e-mail, para recolher os cartões devolvidos.

Que deve fazer:

– Aguarde o e-mail de convocatória
– Compareça no horário indicado e apresente a convocatória
– Levante o cartão pessoalmente ou através de mandatário com procuração

Se não puder comparecer, aguarde nova convocatória.

Se está à espera do cartão, verifique a sua caixa de correio eletrónico, incluindo a pasta de spam.

Vamos continuar a reforçar o envio de convocatórias e a capacidade de entrega presencial de cartões de residência devolvidos.

07/06/2026

Na próxima 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗻𝗱𝗮-𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮, dia 08 de junho, entre as 𝟵𝗵𝟯𝟬 𝗲 𝗮𝘀 𝟭𝟮𝗵𝟬𝟬, o nosso 𝗖𝗟𝗔𝗜𝗠 - 𝗢𝗹𝗶𝘃𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗕𝗮𝗶𝗿𝗿𝗼 𝘃𝗮𝗶 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗿 𝗻𝗮 𝗣𝗮𝗹𝗵𝗮𝗰̧𝗮, 𝗻𝗮 𝗮𝗻𝘁𝗶𝗴𝗮 𝗘𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮 𝗣𝗿𝗶𝗺𝗮́𝗿𝗶𝗮! 👈

O nosso Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), localizado no edifício do Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, faz também o seu atendimento presencial em regime de itinerância pelo Concelho, de forma a facilitar o acesso aos seus serviços.

Para além de prestar informação, o CLAIM também 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗮 𝗻𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗲𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗹𝗵𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼𝘀 𝗺𝗶𝗴𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀, em articulação com a rede de instituições locais e com outros serviços da administração pública central e regional. 🤝🌍

29/05/2026

A 𝗙𝗲𝘀𝘁𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮 começa já amanhã! 🎠

Prepare-se para dois dias de 𝗱𝗶𝘃𝗲𝗿𝘀𝗮̃𝗼, 𝗮𝗹𝗲𝗴𝗿𝗶𝗮 e 𝗺𝗼𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗶𝗻𝗲𝘀𝗾𝘂𝗲𝗰𝗶́𝘃𝗲𝗶𝘀!

Contamos consigo! ✨

🎡 𝗙𝗲𝘀𝘁𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮
𝙀𝙣𝙩𝙧𝙖𝙙𝙖, 𝙖𝙩𝙞𝙫𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚𝙨 𝙚 𝙙𝙞𝙫𝙚𝙧𝙨𝙤̃𝙚𝙨 𝙜𝙧𝙖𝙩𝙪𝙞𝙩𝙖𝙨
30 e 31 de maio 📍 Espaço Inovação - ZI Vila Verde
ℹ www.cm-olb.pt

22/05/2026

A Câmara Municipal vai promover uma sessão de informação/sensibilização subordinada ao tema “Prevenir é Cuidar - Saúde e Planeamento Familiar”, em colaboração com a UCC Cubo Mágico da Saúde.

Esta iniciativa tem como principais objetivos:
➡️ Informar sobre a saúde sexual e reprodutiva;
➡️ Sensibilizar para a importância do planeamento familiar e dos métodos contracetivos;
➡️ Capacitar para a prevenção da gravidez não planeada e das doenças sexualmente transmissíveis;
➡️ Sensibilizar para a importância da realização de rastreios de saúde regulares.

A atividade vai decorrer no edifício dos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro, no próximo dia 3 de junho, e contará com duas sessões:
🕝 14h - 15h30
🕝 17h30 - 19h

A participação é gratuita, sendo necessária inscrição prévia até 2 de junho.

As inscrições podem ser efetuadas através do seguinte link
👉 tinyurl.com/3r7v8dwc

22/05/2026

21/05/2026

Teve algum problema a aceder ou usar o Portal de Renovações? Diga-nos através do Formulário de Contacto.

Antes de preencher o formulário, confirme se o seu pedido não é sobre outro assunto, como comunicar ou retificar morada, e-mail, NIF, NISS ou NNU. Estes assuntos têm opções próprias no formulário.

Para comunicar um problema no Portal de Renovações, prepare:
– uma imagem (captura de ecrã) do problema bem visível
– um texto simples a explicar o que tentou fazer, indicando o e-mail que usou no registo

Como enviar:

1. Aceda a contactenos.aima.gov.pt
2. Escolha:
– Tipo de Assunto > Portal de Renovações
– Subtipo de Assunto > Portal de Renovações – comunicar problema
3. Indique o seu e-mail e aceda ao formulário.

No formulário, indique:

– nome completo
– data de nascimento
– nacionalidade
– telefone e e-mail válidos
– número de título de residência

Anexe:

– cópia do título de residência
– imagem do problema
– documento com o texto

Este formulário serve apenas para comunicar problemas no acesso ou utilização do Portal de Renovações. Não deve ser usado para pedir informações sobre processos ou outros assuntos.

Os pedidos fora do âmbito desta opção do Formulário não serão considerados.

21/05/2026

Precisa de pedir um agendamento para atendimento presencial na AIMA?
Use o Formulário de Contacto.
Este é o meio certo para fazer o seu pedido.

1. Aceda a contactenos.aima.gov.pt
2. Escolha o assunto que melhor se aplica à sua situação

Se não encontra uma opção no formulário para o seu caso, envie o pedido de agendamento por e-mail para [email protected]

No e-mail, escreva sempre:

– nome completo
– data de nascimento
– nacionalidade
– e-mail de contacto
– motivo do pedido

Envie o pedido uma só vez.
Evite enviar o mesmo pedido mais do que uma vez.

Lembre-se que existem agendamentos feitos automaticamente:

– pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, no momento da emissão do visto
– pela AIMA, no âmbito de processos submetidos ou em curso nos portais oficiais
services.aima.gov.pt
portal-renovacoes.aima.gov.pt
servicos.aima.gov.pt

E que não são feitos agendamentos por telefone através do Centro de Contacto.

Obrigado pela colaboração.

21/05/2026

A AIMA disponibilizou um formulário para pedido de agendamento para obtenção de Autorização de Residência, ao abrigo do artigo 124.º da Lei de Estrangeiros, destinado a bebés ou menores estrangeiros nascidos em território nacional, filhos de estrangeiros titulares de autorização de residência.

O pedido deve ser submetido no Formulário de Contacto, acessível em contactenos.aima.gov.pt, selecionando:

Tipo de Assunto > Autorização de Residência
Subtipo de Assunto > Pedido agendamento Bebés/menores estrangeiros nascidos Portugal – Art. 124

Devem ser preenchidos todos os campos com os dados do bebé ou menor estrangeiro.

Documentos obrigatórios:

– assento de nascimento do bebé ou menor, emitido por autoridade portuguesa competente
– cópias digitalizadas de: passaporte de um dos progenitores titular de autorização de residência título de residência válido desse progenitor título de residência do outro progenitor, quando aplicável

Recomenda-se a verificação cuidadosa de toda a informação antes da submissão.

Notas:

Nos termos do artigo 124.º da Lei n.º 23/2007, os menores estrangeiros nascidos em território nacional beneficiam de autorização de residência, desde que um dos progenitores resida legalmente em Portugal. O pedido deve ser apresentado por um dos progenitores nos seis meses seguintes ao registo de nascimento do menor.

Todos os formulários submetidos fora do âmbito do presente assunto, ou que não sejam acompanhados da documentação exigida, serão automaticamente desconsiderados.

21/05/2026

Para além das ofertas de emprego disponíveis, o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) de Oliveira do Bairro apresenta também o 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗩𝗶𝗱𝗮 𝗔𝘁𝗶𝘃𝗮, destinado a desempregados inscritos no Centro de Emprego, com várias ofertas formativas, nas mais variadas áreas.

As ofertas formativas para o mês de junho são as seguintes:

✅ Contabilidade - IVA | 100h | Formação à Distância | 9.º ano
✅ Comunicação Assertiva e Técnicas de Procura de Emprego | 25h | Formação à Distância
✅ Proficiência Digital – Nível Avançado | 150h | Formação à Distância
✅ Línguas Estrangeiras: Inglês e Espanhol | 100h | Formação à Distância, 9.º ano
✅ Estética: Cuidados do Rosto | 10h | Formação Presencial
✅ Jovem + Digital: Cyber Segurança – 300h – Formação à Distância, 12.º ano (18-35 anos)

ℹ️ Mais informação no site do Município, através do link www.cm-olb.pt/p/gip, onde pode encontrar as ofertas formativas disponíveis, assim como propostas de emprego.

Para esclarecimento de dúvidas e/ou outras informações contacte o GIP:
☎️ 234 732 145
📩 [email protected]