17/12/2025
Pacote Fiscal Municipal 2026 | Posição do PSD Vila Real
Os vereadores do PSD votaram CONTRA o Pacote Fiscal Municipal para 2026 por entender que a proposta apresentada pelo executivo PS f**a aquém do que seria possível e desejável, tendo em conta a SiTUAÇÃO FINANCEIRA SÓLIDA do Município.
Com contas equilibradas e margem orçamental comprovada, consideramos que EXISTIAM CONDIÇÕES PARA UM ALÍVIO FISCAL MAIS SIGNIFICATIVO e estrutural, capaz de reforçar o rendimento das famílias, apoiar a economia local/empresas e tornar Vila Real mais competitiva.
No que respeita ao IRS, a redução aprovada tem um impacto limitado de 4,5% cerca de 127 mil euros ano. O PSD defendeu uma descida mais efetiva e financeiramente responsável, 4,0%, que permitiria uma maior devolução de rendimento aos munícipes, cerca de 255mil euros ano.
Relativamente ao IMI, a redução proposta pela maioria PS é igualmente modesta e imperceptível, 0,385%. O PSD apresentou uma proposta 0,375% de redução faseada , sustentada por estudos de impacto e compensada por melhor controlo da despesa, que não foi acolhida.
Reconhecemos medidas positivas incluídas no pacote, nomeadamente os apoios a jovens na aquisição da primeira habitação e às famílias com dependentes. Contudo, tratam-se de medidas pontuais, com impacto orçamental reduzido, que não substituem uma estratégia fiscal mais abrangente e coerente.
O PSD defende uma política fiscal municipal responsável, justa e orientada para o desenvolvimento, que alivie a carga fiscal de forma sustentável, valorize quem vive e trabalha em Vila Real e contribua para a fixação de pessoas e investimento no concelho.