Embassy of Portugal in Harare

Embassy of Portugal in Harare Thank you for visiting the page of the Portuguese Embassy in Harare, Zimbabwe! This page is meant to keep you updated about the Embassy and its activites, as well as providing relevant information to all Portuguese residing in Zimbabwe, Zambia and Malawi.
Embaixada de Portugal em Harare Secção Consular da Embaixada de Portugal em Harare
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03/09/2020
www.direitoshumanos.mne.pt

Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19 -https://www.direitoshumanos.mne.pt/images/fotos/2020/documentos/i_-_a_promoo_e_proteo_dos_direitos_humanos_em_tempos_da_pandemia_de_covid-19_em_portugal_v15-final.pdf
Portugal and the Promotion and Protection of Human Rights in Times of the COVID-19 Pandemic -https://www.direitoshumanos.mne.pt/images/documentacao/verso_final_-_portugal_e_a_promoo_e_proteo_dos_dh_em_tempos_de_pandemia_.pdf

Recorda-se que podem exercer o direito de voto antecipado no Referendo Local no Concelho de Chaves, até amanhã, nesta Em...
02/09/2020

Recorda-se que podem exercer o direito de voto antecipado no Referendo Local no Concelho de Chaves, até amanhã, nesta Embaixada, os cidadãos que se encontrem nas condições descritas em:http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/eleicoes/2020_rf/2020_rl_chaves_folheto%20explicativo_estrangeiro.pdf

Para mais informações, consulte o portal da Comissão Nacional de Eleições em: http://www.cne.pt/content/referendo-local-no-municipio-de-chaves-2020

01/09/2020

Encontram abertas as candidaturas, entre 31 de agosto e 11 de setembro de 2020 (até à meia noite, hora de Lisboa), para a atribuição de bolsas de estudo no âmbito do programa de bolsas de estudo da língua e cultura portuguesas Fernão Mendes Pinto.

O Programa Fernão Mendes Pinto destina-se a licenciados ou estudantes finalistas, estrangeiros e portugueses, envolvidos em projetos de formação científica ou profissional na área de português língua estrangeira, através de Centros de Língua Portuguesa do Camões, I.P., Leitorados do Camões, I.P., em universidades e/ou instituições estrangeiras que tenham acordos com o Camões, I.P. O limite máximo da duração da bolsa FMP é de 3 anos.

As candidaturas, bem como o formulário e os documentos de suporte à candidatura previstos no Regulamento de Bolsas do Camões, I.P., devem ser submetidas eletronicamente através da plataforma Portal de Serviços do Camões, I.P., disponível em: https://portalservicos.instituto-camoes.pt/

The 10 Safest Countries in the World3. PortugalIn 2016, Condé Nast Traveler declared Lisbon the most underrated city in ...
26/08/2020
The 10 Safest Countries in the World, Ranked | Condé Nast Traveler

The 10 Safest Countries in the World
3. Portugal
In 2016, Condé Nast Traveler declared Lisbon the most underrated city in Europe. The Global Peace Index bolsters that point: Portugal's relative affordability and beauty combined with its safety score of 1.274 make it a must-visit. Perhaps that's why more people are visiting the country than ever before?
https://www-cntraveler-com.cdn.ampproject.org/c/s/www.cntraveler.com/stories/2016-06-17/the-worlds-10-safest-countries-to-visit-are/amp

With low crime rates and high stability, these are the 10 safest countries in the world—from the Czech Republic to Iceland.

África e Moçambique na agenda da Defesa na presidência portuguesa da UEA presidência rotativa do Conselho da União Europ...
26/08/2020
África e Moçambique na agenda da Defesa na presidência portuguesa da UE

África e Moçambique na agenda da Defesa na presidência portuguesa da UE

A presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE) tem na agenda, a nível das políticas de Defesa, as relações com África, incluindo a actual situação de ingerência no norte de Moçambique.

“Queremos fazer uma reunião dos ministros da Defesa da UE com o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, queremos trazer os ministros a Lisboa para reflectir sobre as missões europeias em África e as zonas do continente em que há instabilidade”, afirma, ao PÚBLICO, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

A meses do início da quarta presidência rotativa portuguesa, que arranca em Janeiro do próximo ano, Gomes Cravinho tem este aspecto bem trabalhado com a Alemanha e a Eslovénia, países que, respectivamente, antecedem e sucedem ao semestre da presidência portuguesa.

“Moçambique é um país incontornável, as dinâmicas que o afectam não são locais são gerais, vão do Corno de África ao Congo, fazendo a ligação com o Sahel, observa o titular da Defesa.

“As organizações regionais têm experiência na formação das Forças Armadas de Moçambique”, refere. “Nós estamos disponíveis para prestar uma formação específica, que vai depender do que os moçambicanos quiserem”, salienta. Ou seja, se houver solicitação de Maputo, Lisboa pode acorrer.

Aliás, na segunda-feira, 17 de Agosto, Moçambique assumiu a presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e celebrou-se a 40.ª cimeira da organização com a situação de Cabo Delgado bem presente.

Contudo, o Governo de Filipe Nyusi afirma que a única ajuda internacional que tinha pedido até agora era à Tanzânia para que vigiasse melhor as suas fronteiras. E o seu ministro da Defesa, Jaime Neto, foi claro: “O Estado moçambicano ainda continua forte para combater o terrorismo em Moçambique. Neste momento, o apoio que solicitamos é a vigilância nas fronteiras para não deixar entrar bandidos no nosso território”.

Prioridades para o mandato da Defesa
Estas posições levam Portugal à prudência. Só avançará se for convidado, embora a situação de Cabo Delgado não possa ser isolada da crescente preocupação sobre o Sahel. A relação da UE com África é a segunda área prioritária da presidência portuguesa em termos de Defesa. A primeira é a segurança marítima no Atlântico e no Golfo da Guiné.

Assim, a 17 e 18 de Setembro, Josep Borrell, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, vai estar lado a lado com Gomes Cravinho na República Centro-Africana na tomada de posse do brigadeiro-general Nunes de Abreu à frente da missão militar da UE naquele país.

“Há preocupação em relação ao Sahel”, admite o ministro da Defesa. “Também com a Mauritânia, o Chade, o Burkina Faso e o Níger. A região tem de ser encarada com um todo”, insiste.

É um terreno perigoso, de tráficos vários – de droga, seres humanos, armas – que financiam as actividades de grupos como a Al Qaeda no Magrebe, cujos tentáculos penetram no continente africano e incentivam o jihadismo às portas da Europa.

É, pois, uma questão fulcral. “Há uma centralidade do Sahel para a Europa no seu todo. A Estónia ou a República Checa, países do norte e centro europeu sem grande tradição africana, já entenderam que a sua segurança depende da estabilidade naquelas zonas”, exemplifica João Gomes Cravinho.

Outro tanto acontece no Mediterrâneo. “A situação na Líbia é de grande volatilidade e envolve vários actores, nomeadamente a Rússia e a Turquia”, refere.

Uma das áreas cuja importância o ministro da Defesa enfatiza na presidência semestral portuguesa é a relação da UE com a Aliança Atlântica. Entre as quatro principais prioridades é a terceira.

“Um dos elementos centrais da política externa portuguesa é que a consolidação da ideia de defesa europeia tem de ser feita com a NATO”, afirma. “Queremos, na nossa presidência, articular no plano político de forma mais intensa, pelo que vamos ter em Lisboa, a 2 e 3 de Março de 2021, uma reunião com a nova administração norte-americana, seja ela qual for”, anuncia.

As relações da NATO com a União Europeia, sob a égide da presidência de Donald Trump em Washington, foram marcadas por momentos de tensão, dureza e incompreensão. A referência à nova administração norte-americana que saia das eleições de 3 de Novembro, “seja ela qual for”, marca urgência de reatar este relacionamento e é uma fórmula diplomática de colocar a questão.

Resiliência e capacidade de resposta
No âmbito da criação de uma identidade europeia de defesa, a quarta e última área do programa da presidência de Lisboa, há optimismo. “Acredito que haja novidades, é uma das nossas prioridades reforçar a capacidade europeia de defesa pela consolidação da indústria de defesa”, anuncia.

“O Fundo Europeu de Defesa arranca na nossa presidência, vamos tentar reduzir os 47 projectos da Cooperação Estruturada Permanente e articular com o Fundo Europeu de Defesa”, assinala. Para tanto, vai decorrer no Porto uma reunião com as pequenas e médias empresas (PME) portuguesas apostando na aplicação da inteligência artificial e robótica.

Depois de no plano de António Costa Silva haver referência à importância para Portugal de um cluster de defesa, é óbvia a articulação deste objectivo com a defesa europeia. “Podem beneficiar da liderança do Estado para ajudar a abrir portas no plano europeu”, antevê.

Novidade dos tempos da pandemia foi a intervenção das Forças Armadas de vários países europeus na crise de emergência social e sanitária. “Durante a presidência vamos estabelecer a ligação com o mecanismo europeu de protecção civil que não tinha prevista a utilização de meios militares para urgências civis”, afirma João Gomes Cravinho.

“Aprendemos com a pandemia a possibilidade de empregar meios militares de outros países, o lema adoptado entre nós e os alemães é resiliência e capacidade de resposta”, refere.

https://www.publico.pt/2020/08/26/politica/noticia/africa-mocambique-agenda-defesa-presidencia-portuguesa-ue-1928631

Em Março, em Lisboa, reunião com a nova administração dos Estados Unidos, “seja ela qual for”.

26/08/2020

Bom dia! Apelamos às comunidades portuguesas do Malawi, Zâmbia e Zimbábue para nos aconselharem Advogados com experiência em aconselhamento de clientes internacionais. O objetivo deste apelo, é podermos elaborar uma lista de Advogados que possamos referir a quem nos pede. Muito se agradeceria que as sugestões fossem enviadas para [email protected]
Muito obrigado!

Recorda-se aos Portugueses residentes no Zimbábue, Zâmbia ou Malawi que em janeiro haverá eleições presidenciais. Para p...
20/08/2020
Portal do Eleitor: Estou recenseado?

Recorda-se aos Portugueses residentes no Zimbábue, Zâmbia ou Malawi que em janeiro haverá eleições presidenciais. Para poderem exercer o direito de voto, os cidadãos terão de estar recenseados. Para mais informações sobre o recenseamento poderá consultar o Portal do Eleitor em: https://www.portaldoeleitor.pt/Paginas/Estourecenseado.aspx

Eleitor Todos os cidadãos nacionais, maiores de 17 anos, são oficiosamente e automaticamente inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral, com base na informação dos serviços do cartão de cidadão.

Chama-se a atenção para um sítio muito útil criado pela União Europeia onde se vai atualizando as informações sobre viag...
19/08/2020
Re-open EU

Chama-se a atenção para um sítio muito útil criado pela União Europeia onde se vai atualizando as informações sobre viagens dentro da UE e de fora. A ligação é:
https://reopen.europa.eu/en/map/PRT

13/08/2020
Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Estão abertas a partir de hoje as candidaturas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior, que destina 7% das vagas aos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam. Existem 3599 vagas exclusivamente para estes candidatos no sistema de ensino superior público português (Universidades e Institutos Politécnicos). As candidaturas para o ano letivo de 2020/2021 decorrem até 23 de agosto.

Mais informações em: https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/contingente-especial-para-candidatos-emigrantes-portugueses-e-familiares-que-com-eles-residam e www.study-research.pt

Informa-se que todos os eleitores registados no Município de Chaves poderão votar para o referendo local relativo ao trâ...
07/08/2020

Informa-se que todos os eleitores registados no Município de Chaves poderão votar para o referendo local relativo ao trânsito na Ponte Romana antecipadamente nesta Embaixada de 1 a 3 de setembro, das 9.00 às 13.00 nas condições previstas na seguinte página:https://www.sg.mai.gov.pt/AdministracaoEleitoral/EleicoesReferendos/Referendos/Documents/Voto%20Antecipado_Estrangeiro_site.pdf

06/08/2020

Informa-se que a Secção Consular já se encontra em funcionamento pleno. Estamos, todavia, a tomar as seguintes precauções:
- Só podem vir as pessoas com marcação prévia através do email [email protected];
- As horas marcadas têm de ser cumpridas escrupulosamente - estamos a fazer marcações espaçadas para que as pessoas não se cruzem nas instalações;
- Só pode entrar nas instalações da Embaixada quem vier com uma máscara de protecção que cubra a todo o tempo nariz e boca;
- Na entrada, os nossos guardas medirão a temperatura corporal, fornecerão desinfectante para as mãos e pedirão os dados de contacto.
Muito se agradece que todos os utentes cumpram escrupulosamente estas regras que servem para a protecção de todos.
Muito obrigado!

28/07/2020

APROVAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO INVESTIMENTO DA DIÁSPORA
O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), aprovado por resolução do Conselho de Ministros a 23 de julho, procura valorizar as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro enquanto ativo estratégico para Portugal em dimensões como a atração de investimento e internacionalização da economia, bem como promover a coesão territorial, fulcral para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável do país, e reforçar a ligação da Diáspora ao território nacional.
Este programa, tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, e pelo Ministério da Coesão Territorial, através da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, e para cuja elaboração contribuíram quinze áreas da governação, tem como linhas de ação: reforçar o apoio ao regresso de portugueses e de lusodescendentes; apoiar o investimento da Diáspora em Portugal; contribuir para a fixação de pessoas e empresas nos territórios do interior e para o seu desenvolvimento económico; fazer das comunidades portuguesas um fator de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados da economia portuguesa.
Sistematizando medidas de apoio já existentes através de uma abordagem integrada e multidisciplinar, o PNAID introduz novos elementos com valor acrescentado relevante, entre os quais a criação do estatuto do Investidor da Diáspora, que possibilita a elegibilidade para apoios e incentivos próprios com benefícios adicionais para investimentos no interior do país. O Programa prevê a elaboração de um Guia de Apoio ao Investidor da Diáspora, expande a função de apoio ao investimento nos Gabinetes de Apoio ao Emigrante existentes nos municípios e cria uma Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora.
Este programa nacional dá continuidade à valorização do empreendedorismo das comunidades portuguesas que tem sido desenvolvida pelo Governo, designadamente através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora e dos Encontros de Investidores da Diáspora.

DOCUMENTO "PORTUGAL E A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19"Este documento preten...
27/07/2020

DOCUMENTO "PORTUGAL E A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19"

Este documento pretende sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos, servindo de fonte de informação nesta matéria" - Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.

O documento pode ser encontrado em: https://www.direitoshumanos.mne.pt/pt/noticias/documento-portugal-e-a-promocao-e-protecao-dos-direitos-humanos-em-tempos-de-pandemia-de-covid-19

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