18/10/2026
OMA ANALISA ALTERAÇÃO À LEI CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS ANÚNCIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
A Comissão de Trabalho da Organização da Mulher Angolana (OMA), criada para apreciar e apresentar contribuições à proposta de alteração da Lei n.º 25/11, de 14 de Julho - Lei Contra a Violência Doméstica, reuniu-se, nesta Sexta-feira, (16.10), em Luanda, para aprofundar a análise do diploma.
O encontro ocorreu horas depois do Camarada João Lourenço, ter anunciado, durante o discurso sobre o Estado da Nação, o reforço do quadro legal de combate à violência doméstica e a adopção de novos instrumentos jurídicos destinados a proteger a Mulher angolana.
A reunião foi presidida pela Camarada Paula Joaquim, Coordenadora da Comissão de Trabalho e Secretária para a Cidadania, Assuntos Políticos e Jurídicos do Secretariado Executivo Nacional da OMA. Os trabalhos centraram-se nas medidas anunciadas pelo Chefe de Estado e na necessidade de fortalecer os mecanismos de prevenção, protecção das vítimas e responsabilização dos agressores.
No seu discurso, João Lourenço afirmou que as novas medidas permitirão que a resposta à violência deixe de depender apenas da indignação social e passe a assentar em dados, legislação, instituições, prevenção, protecção das vítimas e responsabilização dos agressores.
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O SECRETARIADO EXECUTIVO NACIONAL DA OMA