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20/10/2026
OMA ANALISA ALTERAÇÃO À LEI CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS ANÚNCIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAA Comissão de Trabalho d...
18/10/2026

OMA ANALISA ALTERAÇÃO À LEI CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS ANÚNCIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A Comissão de Trabalho da Organização da Mulher Angolana (OMA), criada para apreciar e apresentar contribuições à proposta de alteração da Lei n.º 25/11, de 14 de Julho - Lei Contra a Violência Doméstica, reuniu-se, nesta Sexta-feira, (16.10), em Luanda, para aprofundar a análise do diploma.

O encontro ocorreu horas depois do Camarada João Lourenço, ter anunciado, durante o discurso sobre o Estado da Nação, o reforço do quadro legal de combate à violência doméstica e a adopção de novos instrumentos jurídicos destinados a proteger a Mulher angolana.

A reunião foi presidida pela Camarada Paula Joaquim, Coordenadora da Comissão de Trabalho e Secretária para a Cidadania, Assuntos Políticos e Jurídicos do Secretariado Executivo Nacional da OMA. Os trabalhos centraram-se nas medidas anunciadas pelo Chefe de Estado e na necessidade de fortalecer os mecanismos de prevenção, protecção das vítimas e responsabilização dos agressores.

No seu discurso, João Lourenço afirmou que as novas medidas permitirão que a resposta à violência deixe de depender apenas da indignação social e passe a assentar em dados, legislação, instituições, prevenção, protecção das vítimas e responsabilização dos agressores.

Mulheres Angolanas - Unidas para transformar os desafios em conquistas.

O SECRETARIADO EXECUTIVO NACIONAL DA OMA

Feliz aniversário Camarada Amália Ndombashi, Secretária para Relações Internacionais do Comité Nacional da OMA.
16/10/2026

Feliz aniversário Camarada Amália Ndombashi, Secretária para Relações Internacionais do Comité Nacional da OMA.

16/10/2026

Camarada João Diogo Gaspar, 1º Secretário Provincial do MPLA do Cuanza-Norte, visita Sede Nacional da OMA

SECRETARIADO EXECUTIVO NACIONAL REALIZA 7.ª REUNIÃO ORDINÁRIA E AVALIA DOCUMENTOS PARA O COMITÉ NACIONALO Secretariado E...
16/10/2026

SECRETARIADO EXECUTIVO NACIONAL REALIZA 7.ª REUNIÃO ORDINÁRIA E AVALIA DOCUMENTOS PARA O COMITÉ NACIONAL

O Secretariado Executivo Nacional da Organização da Mulher Angolana (OMA), realizou, nesta Quinta-feira, 15 de Outubro, em Luanda, a sua 7.ª Reunião Ordinária, onde foram avaliados os documentos a serem submetidos à I Reunião Extraordinária do Comité Nacional da Organização, a realizar-se no dia 23 do corrente Mês.

O encontro, que decorreu na Sede Nacional, foi orientado pela Camarada Emília Carlota Dias, Secretária Geral da Organização da Mulher Angolana (OMA) e Membro do Bureau Político do MPLA.

Durante a Reunião, foram apreciadas e aprovadas as Actas dos encontros anteriores e analisadas as Propostas de Ajustamento da Estrutura dos Secretariados Executivos Provinciais a nível intermédio, o Regulamento de Organização e Funcionamento, e o Regulamento sobre o Uso Correcto do Uniforme.

As participantes analisaram ainda as propostas de Convocatória, Ordem de trabalho e o Programa da I Reunião Extraordinária do Comité Nacional, bem como a Composição das Comissões de Redacção e Eleitoral.

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O SECRETARIADO EXECUTIVO NACIONAL DA OMA

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15/10/2026

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Foto do dia❤️🌹👌🏾
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