02/09/2026
PROJETO PRO-CRIANÇA
As Aldeias de Crianças SOS Angola, em parceria com a AJOMA ''Juntos pela comunidade''e a ADESPOV, no âmbito do Projeto PRO-CRIANÇA, financiado pela União Europeia em Angola / European Union in Angola, pretendem contratar um(a) consultor(a) para elaborar o Manual de Boas Práticas de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, acompanhado de uma Cartilha Resumo.
O processo pretende sistematizar experiências, metodologias, estudos de caso, resultados, lições aprendidas e recomendações desenvolvidas no âmbito do projeto e de outras referências nacionais e internacionais, contribuindo para fortalecer os mecanismos de promoção, prevenção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Angola.
🎯 OBJETIVOS
O(a) consultor(a) deverá:
▪️ Realizar revisão documental nacional e internacional;
▪️ Identificar e sistematizar boas práticas do PRO-CRIANÇA e parceiros;
▪️ Documentar estudos de caso e histórias de sucesso;
▪️ Elaborar o Manual técnico;
▪️ Desenvolver a Cartilha Resumo;
▪️ Apoiar a tradução da cartilha para **Umbundu, Nhaneka e Kimbundu**;
▪️ Conduzir a validação técnica e participativa;
▪️ Incorporar contribuições das partes interessadas;
▪️ Entregar os materiais finais prontos para impressão e publicação digital.
📚 FINALIDADE DO MANUAL
O Manual deverá ser uma **referência técnica nacional**, contribuindo para:
✅ Aplicação prática dos direitos da criança;
✅ Reforço das capacidades dos profissionais;
✅ Uniformização de procedimentos de proteção infantil;
✅ Divulgação de experiências bem-sucedidas;
✅ Articulação entre instituições e setores.
👥 PÚBLICO-ALVO
O Manual será dirigido a profissionais e instituições dos setores da Saúde, Educação, Justiça, Polícia Nacional, Ação Social e Proteção Infantil, incluindo técnicos do MASFAMU AngolaMU e Instituto Nacional da Criança - INACC, organizações da sociedade civil, autoridades locais, administrações municipais, líderes comunitários e religiosos e parceiros de desenvolvimento.
METODOLOGIA
A elaboração seguirá uma abordagem participativa e baseada em evidências, envolvendo os principais intervenientes do Sistema Nacional de Proteção da Criança.
O processo incluirá:
📖 Revisão bibliográfica e documental;
🎤 Entrevistas com profissionais, instituições, famílias, crianças e adolescentes;
👥 Grupos focais;
📋 Estudos de caso;
🤝 Sistematização e validação das boas práticas.
Serão consideradas referências como a Convenção sobre os Direitos da Criança, Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, legislação angolana, políticas públicas, materiais da União Europeia, UNICEF, OMS e documentação do PRO-CRIANÇA.
ÁREAS DE BOAS PRÁTICAS
Entre os temas a documentar estarão:
• Prevenção da violência;
• Reintegração escolar;
• Registo de nascimento;
• Apoio psicossocial;
• Fortalecimento familiar;
• Participação infantil;
• Mobilização comunitária;
• Trabalho em rede.
Cada boa prática deverá apresentar contexto, problema, objetivos, metodologia, parceiros, resultados, lições aprendidas, fatores críticos de sucesso e recomendações para replicação.
📖 ESTRUTURA DO MANUAL
O Manual deverá contemplar, entre outros:
1️⃣ Introdução
2️⃣ Direitos da Criança
3️⃣ Quadro Legal Nacional e Internacional
4️⃣ Sistema Nacional de Proteção da Criança
5️⃣ Boas Práticas do Projeto
6️⃣ Boas Práticas Institucionais
7️⃣ Estudos de Caso
8️⃣ Lições Aprendidas
9️⃣ Recomendações
📎 Anexos com fluxogramas, checklists, instrumentos de monitorização, contactos úteis e bibliografia.
CARTILHA PARA AS COMUNIDADES
Será produzida uma cartilha de 12 a 20 páginas, com linguagem simples e formato de banda desenhada, destinada à sensibilização comunitária e posteriormente traduzida para Umbundu, Nhaneka e Kimbundu.
FERRAMENTAS PRÁTICAS
O Manual deverá incluir:
🔹 Fluxogramas de encaminhamento de casos;
🔹 Checklists por setor;
🔹 Ferramentas de monitorização;
🔹 Perguntas frequentes sobre proteção infantil;
🔹 QR Codes para conteúdos digitais e materiais complementares;
🔹 Plano de atualização periódica do Manual.
PRINCIPAIS PRODUTOS
O(a) consultor(a) deverá entregar:
📌 Plano metodológico;
📌 Relatório da revisão documental;
📌 Relatório do trabalho de campo;
📌 Primeira versão do Manual;
📌 Relatório do Workshop de Validação;
📌 Manual final, com 80 a 120 páginas;
📌 Cartilha final, com 12 a 20 páginas;
📌 Versão final pronta para impressão.
PERFIL DO(A) CONSULTOR(A)
Procura-se profissional com:
🎓 Licenciatura, preferencialmente Mestrado, em áreas relevantes;
💼 5 a 10 anos de experiência em proteção da criança;
📘 Experiência na elaboração de manuais técnicos;
🔎 Experiência em pesquisa qualitativa e sistematização de boas práticas;
🌍 Experiência com projetos financiados por organizações internacionais será uma vantagem;
🇦🇴 Domínio da língua portuguesa e nacionalidade angolana ou direito legal de residência em Angola.
⚖️ CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A seleção será realizada com base em:
40% – Proposta técnica/metodológica
35% – Experiência relevante
25% – Proposta financeira
📅 DURAÇÃO
A consultoria terá duração estimada de 4 meses, de setembro a dezembro de 2026.
📍 Setembro: Planeamento, revisão documental e reuniões iniciais
📍 Outubro: Trabalho de campo, entrevistas e redação preliminar
📍 Novembro: Consolidação, workshop de validação e revisão
📍 Dezembro:Finalização, paginação, cartilha e entrega final.
💰 PAGAMENTO
O pagamento será efetuado mediante aprovação dos produtos:
• Produto 1 – 20%
• Produtos 2 e 3 – 30%
• Produtos 4 e 5 – 25%
• Produtos 6, 7 e 8 – 25%
O orçamento máximo disponível para a realização da presente consultoria é de 6.000.000,00 AOA (Seis Milhões de Kwanzas).
O valor apresentado pelo(a) consultor(a) deverá contemplar todos os custos necessários à execução integral da consultoria, incluindo, entre outros:
Honorários profissionais;
Deslocações e transporte necessários para a realização do trabalho de campo;
Custos relacionados com entrevistas, grupos focais e recolha de informação;
Participação e facilitação do Workshop de Validação;
Desenvolvimento e revisão do Manual e da Cartilha;
Apoio à preparação das versões linguísticas da Cartilha;
Paginação, tratamento gráfico e preparação dos materiais para impressão e publicação digital;
Outros custos operacionais diretamente relacionados com a execução dos produtos previstos.
O valor global da proposta financeira não deverá ultrapassar 6.000.000,00 AOA. Propostas que excedam este limite deverão apresentar uma justificação fundamentada e estarão sujeitas à apreciação da entidade contratante, em conformidade com os procedimentos de aquisição aplicáveis.
Localidades: Huambo; Huíla, Luanda
📩 CANDIDATURAS
Prazo:10 de setembro de 2026.
Os candidatos deverão enviar:
📄 CV atualizado
✉️ Carta de motivação
📋 Metodologia de trabalho – máximo 3 páginas
💰 Proposta financeira, incluindo honorários e deslocações.
Assunto do e-mail CONSULTOR MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA – PRO CRIANÇA 2026
📧 [email protected]
📧 [email protected])
📧 [email protected])
📧 [email protected]
PROPRIEDADE E CONFIDENCIALIDADE
Todos os produtos desenvolvidos serão propriedade exclusiva das Aldeias de Crianças SOS Angola, no âmbito do Projeto PRO-CRIANÇA financiado pela União Europeia. O(a) consultor(a) deverá assegurar a confidencialidade das informações recolhidas e respeitar os princípios éticos, a proteção de dados pessoais e os direitos das crianças.
UM INSTRUMENTO PARA O FUTURO
A elaboração deste Manual constitui uma das principais ações de capitalização e sustentabilidade dos resultados do Projeto PRO-CRIANÇA, procurando transformar experiências e aprendizagens em conhecimento prático e replicável.
O objetivo é contribuir para uma proteção infantil mais coordenada, baseada em evidências, eficaz e sustentável, fortalecendo profissionais, instituições e comunidades na promoção e proteção dos direitos das crianças em Angola.
Proteger os direitos das crianças é construir um futuro mais justo para Angola.
