Unidade Nacional do Ozono - Angola

Unidade Nacional do Ozono - Angola A Unidade Nacional do Ozono é o Ponto Focal de Angola para a Implementação do Protocolo de Montreal e desenvolveu Programas e Projectos.

Em Angola, a Unidade Nacional do Ozono foi criada em 2001

MANUALSUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL E ALTERNATIVAS Publicação da Unidade Nacional do Ozono no âm...
05/08/2026

MANUAL
SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL E ALTERNATIVAS

Publicação da Unidade Nacional do Ozono no âmbito do Projecto de Sensibilização e Informação sobre a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Destruidoras da Camada de Ozono.

UNIDADE NACIONAL DO OZONO
LUANDA-2026
ANGOLA

ENCONTRO DE PARTILHA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO PAUTAL DOS FLUÍDOS REFRIGERANTES REGULAMENTADOS PELO PR...
27/07/2026

ENCONTRO DE PARTILHA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO PAUTAL DOS FLUÍDOS REFRIGERANTES REGULAMENTADOS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL

No âmbito do reforço da implementação das medidas de Controlo do Comércio de Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal e seus instrumentos complementares, os Oficiais da Unidade Nacional do Ozono, realizaram, no dia 27 de Julho de 2026, nas Instalações da UNO, um Encontro de Partilha de Informações com os Técnicos da Direcção dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária.

O Encontro teve como objectivo analisar a actual Classificação Pautal dos Fluídos Refrigerantes, identificar as substâncias enquadradas na categoria "Outros" e avaliar a criação de Códigos Pautais mais específicos, de forma a melhorar o controlo das importações, a qualidade dos Dados Estatísticos e a Monitorização das Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal.

Durante o Encontro, constatou-se a necessidade de Criar Novas Subposições Pautais, tendo em conta a Metodologia de Substituição de Fluídos Refrigerantes, no âmbito do Protocolo de Montreal.

Os Participantes reconheceram que uma Classificação Pautal mais detalhada permitirá identificar com maior precisão os Fluídos Refrigerantes das Famílias Hidroclorofluorcarbonos-HCFCs, Hidrofluorcarbonos-HFCs e respectivas Misturas, Hidrofluorolefinas-HFOs, Hidrocarbonetos-HCs, Dióxido de Carbono e Amoníaco, facilitando a implementação das Políticas Nacionais de Controlo e contribuindo para a elaboração de Relatórios Técnicos mais consistentes.

SEMINÁRIO SOBRE SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREALNo âmbito da Preparação dos Projectos de Bancos de ...
24/07/2026

SEMINÁRIO SOBRE SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL

No âmbito da Preparação dos Projectos de Bancos de Resíduos de Substâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal, o Ministério do Ambiente, através da Unidade Nacional do Ozono, realizou no dia, 22 de Julho de 2026, no Auditório do Centro de Análises de Poluição e Controlo Ambiental (CAPA), na Província de Cabinda, um Seminário Técnico sobre Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal, com o objectivo de reforçar o conhecimento técnico e promover a gestão ambientalmente adequada das Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal.

Durante o Seminário, foram apresentados os temas ligadas a Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal e Bancos de Resíduos de Substâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal. Na ocasião, os Técnicos do CAPA partilharam os resultados dos trabalhos de Análise e Compilação de Dados de Fluídos Refrigerantes Proibidos, Falsificados ou Adulterados, no âmbito do Protocolo de Montreal, destacando a importância do controlo da qualidade destes produtos para a preservação do Ambiente.

O encontro reuniu técnicos da Secretaria Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários, da Delegação Aduaneira afecta à Primeira Região Tributária, da Polícia Fiscal Aduaneira, profissionais dos sectores formal e informal de Refrigeração e Ar Condicionado, representantes de empresas de comercialização e prestação de serviços do sector, bem como representantes de associações ambientais.

O seminário constituiu um importante espaço de capacitação e partilha de experiências, contribuindo para o fortalecimento da cooperação institucional, a prevenção do Comércio ilegal de Substâncias Regulamentadas e a promoção do cumprimento dos compromissos assumidos por Angola no âmbito do Protocolo de Montreal, reforçando as acções de Protecção da Camada de Ozono e de mitigação das Alterações Climáticas.

ENCONTRO DE PARTILHA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS COM ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS SOBRE SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO ...
23/07/2026

ENCONTRO DE PARTILHA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS COM ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS SOBRE SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL

No âmbito da Preparação dos Projectos de Bancos de Resíduos de Substâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal, a Unidade Nacional do Ozono realizou, no dia 23 de Julho de 2026, um Encontro de Partilha de Informações Técnicas com Representantes das Associações Ambientais, na Sala de Reuniões do Centro de Análises de Poluição e Controlo Ambiental (CAPA), na Província de Cabinda.

O encontro teve como objectivo reforçar o papel das Associações Ambientais na Sensibilização da Sociedade para a Protecção da Camada de Ozono e o cumprimento das obrigações assumidas por Angola no âmbito do Protocolo de Montreal. Durante a sessão foram partilhadas informações sobre as Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal, Prazos de Eliminação Progressiva das Substâncias Hidroclorofluorcarbonos-HCFCs, Hidrofluorcarbonos-HFCs, assim como, Fluídos Refrigerantes Proibidos, Falsificados ou Adulterados, no âmbito do Projecto de Bancos de Resíduos de Substâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal.

As associações ambientais foram incentivadas a desenvolver acções de Educação e Sensibilização dirigidas às comunidades, aos Operadores Económicos, aos Técnicos do Sector Formal e Informal de Refrigeração e ao público em geral, no sentido e promover Boas Práticas ambientais e o uso de tecnologias mais sustentáveis.

A realização deste encontro reafirma o compromisso do Ministério do Ambiente, atraveis da Unidade Nacional do Ozono em fortalecer a cooperação com a sociedade civil, reconhecendo as Associações Ambientais como parceiras estratégicas na divulgação de informação, na promoção da Educação Embiental e na mobilização dos cidadãos para a Preservação da Camada de Ozono e o cumprimento dos Objectivos do Protocolo de Montreal em Angola.

ENCONTRO DE PARTILHA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE DADOS DE IMPORTAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE M...
22/07/2026

ENCONTRO DE PARTILHA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE DADOS DE IMPORTAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL

No âmbito da Preparação dos Projectos de Bancos de Resíduos de Substâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal, os Oficiais da Unidade Nacional do Ozono, mantiveram um Encontro de Partilha de Informações Técnicas sobre Dados de Importação de Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal, com os Técnicos da Delegação Aduaneira, afectos a Primeira Região Tributária, no dia 22 de Julho de 2026, na Sala de Reunião do Centro de Análises de Poluição e Controlo Ambiental (CAPA), Província de Cabinda.

O Encontro teve como finalidade, a Partilha de Informações Técnicas sobre os Códigos de Nomenclatura Combinada, Prazos de Eliminação em conformidade com o estipulado no Calendário diferenciado, Identificação de Fluídos Refrigerantes e Metodologia de Detenção de Gases Proibidos, Falsificados ou Adulterados no âmbito do Protocolo de Montreal.

ANGOLA, como Parte Signatária do Protocolo de Montreal tem o compromisso de Eliminar os Fluídos Refrigerantes da Família dos Hidroclorofluorcarbonos-HCFCs, até o ano de 2030 e Reduzir a 80% até o ano de 2045, os Fluídos Refrigerantes da Família dos Hidrofluorcarbonos-HFCs.

ENCONTRO DE PARTILHA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DA PREPARAÇÃO DO PROJECTO DE BANCOS DE RESÍDUOS E MANUSEAMENTO DE...
20/07/2026

ENCONTRO DE PARTILHA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DA PREPARAÇÃO DO PROJECTO DE BANCOS DE RESÍDUOS E MANUSEAMENTO DE FLUÍDOS REFRIGERANTES INFLAMÁVEIS

Os Oficiais da Unidade Nacional do Ozono, mantiveram um Encontro de Partilha de Informações Técnicas, com os Técnicos do Centro de Análise de Poluição e Controlo Ambiental (CAPA), no dia 20 de Julho de 2026, na Província de Cabinda.

O Encontro teve como finalidade a Preparação do Arranque dos Projectos Bancos de Resíduos de Susbtâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal e Formação de Formadores e de Técnicos em Boas Práticas de Refrigeração, no sentido de manusear correctamente os Fluídos Refrigerantes Inflamáveis.

Os Técnicos do CAPA, apresentaram os trabalhos realizados sobre a Análises e Compilação de Dados de Fluídos Refrigerantes, Falsificados ou Adulterados. Outrossim, o Encontro concluiu o Arranque do Projecto de Bancos de Resíduos de Substâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal, no mês Novembro do ano em curso, na Província de Cabinda, em simultâneo com a Formação sobre o Manuseamento de Fluídos Refrigerantes Naturais e Inflamáveis (R-600a e R-290), Alternativos dos Fluídos Clorados e Fluorados.

ENCONTRO VIRTUAL SOBRE O GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS INSERIDOS NOS PROGRAMAS HPMP E KIPOs Oficiais da Unidade Nac...
13/07/2026

ENCONTRO VIRTUAL SOBRE O GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS INSERIDOS NOS PROGRAMAS HPMP E KIP

Os Oficiais da Unidade Nacional do Ozono do Ministério do Ambiente, participaram num Encontro Virtual no dia 09 de Julho de 2026, sobre o Grau de Implementação do Projecto: Banco de Resíduos de Substâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal (SDOs e HFCs) e Projecto de Eficiência Energética - Substituição de HCFCs para HFCs, Substituição de HCFCs para HCs e Substituição de HFCs para CO2, orientada pela Consultora do PNUD, Paloma Somohano.

O Encontro teve como a finalidade a Preparação do Inventário Nacional de Resíduos de Substâncias Controladas, que terá início na Província de Cabinda junto das Empresas de Comercialização e Prestação de Serviços no Sector Formal e Informal de Refrigeração e Ar Condicionado, Extinção de Incêndios, Verificação dos Dados de Importação, Uso e Consumo das Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal, assim como, a formação de Formadores e de Técnicos sobre o manuseamento correcto de Fluídos Refrigerantes Inflamáveis da Família dos Hidrofluoroleifinas (HFOs) e Hidrocarbonetos (HCs).

ENCONTRO TÉCNICO SOBRE SUBSTÂNCIAS  REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREALA Unidade Nacional do Ozono do Ministério d...
02/07/2026

ENCONTRO TÉCNICO SOBRE SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL

A Unidade Nacional do Ozono do Ministério do Ambiente, na sequência dos Encontros Técnicos mantidos com a Direcção dos Serviços Aduaneiros, Direcção Nacional do Comércio e Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA), realizou no dia 02 de Julho de 2026, o Encontro Técnico sobre Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal, com os Despachantes Oficiais, Profissionais autorizados em Angola a representarem os Importadores e Exportadores perante a Administração Geral Tributária (AGT) nos trâmites Aduaneiros, no Auditório Dra. Maria Fátima Jardim, do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), Município do Kilamba, Província de Luanda.

O Encontro, teve como objectivo principal a Partilha de Informações Técnicas sobre Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal, Programa de Eliminação Progressiva dos Hidroclorofluorcarbonos-HCFCs, Programa de Eliminação Progressiva dos Hidrofluorcarbonos-HFCs e Bancos de Resíduos de Substâncias Controladas.

ANGOLA, como Parte Signatária do Protocolo de Montreal e das respectivas Emendas, nomeadamente, a de Copenhaga, que Regulamenta os HCFCs-Hidroclorofluorcarbonos e a de Kigali, que Regulamenta os HFCs-Hidrofluorcarbonos, tem o compromisso de Eliminar até o ano de 2030 e Reduzir a 80% em 2045, respectivamente.

Endereço

Quarteirão Nimi-A-Lukeni, Edifício Q11, Cidade Do Kilamba, Município De Belas
Luanda

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 16:00
Terça-feira 08:30 - 16:00
Quarta-feira 08:30 - 16:00
Quinta-feira 08:30 - 16:00
Sexta-feira 08:30 - 16:00

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