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MAT- Angola

O Ministério da Administração do Território é o Departamento Ministerial Auxiliar do Presidente da República.

01/06/2026

MAT LAMENTA O PASSAMENTO FÍSICO DE DOM ZACARIAS KAMWENHO

Foi com profunda dor e consternação que o Ministério da Administração do Território tomou conhecimento do falecimento de Sua Excelência Reverendíssima Dom Zacarias Kamwenho, Arcebispo Emérito do Lubango. Dom Zacarias Kamwenho deixa um legado marcado pela promoção da dignidade humana, do conhecimento e pela defesa do diálogo como instrumento de entendimento e progresso social.

A sua atuação, especialmente nos momentos mais desafiantes da história de Angola, continuará a inspirar gerações e permanecerá como exemplo de coragem, fé e dedicação ao próximo.

Neste momento de luto, o Ministério da Administração do Território apresenta as mais sentidas condolências à Igreja Católica, aos familiares, amigos e a todos os fiéis, rogando pelo eterno descanso da sua alma.
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01/06/2026

Feliz Dia Internacional da Criança

28/05/2026

𝐏𝐑 𝐎𝐑𝐈𝐄𝐍𝐓𝐀 𝟏.ª 𝐑𝐄𝐔𝐍𝐈Ã𝐎 𝐃𝐎 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐄𝐋𝐇𝐎 𝐃𝐄 𝐆𝐎𝐕𝐄𝐑𝐍𝐀ÇÃ𝐎 𝐋𝐎𝐂𝐀𝐋 𝐍𝐎 𝐙𝐀𝐈𝐑𝐄

O Presidente da República, João Lourenço, orientou, nesta quinta-feira, na província do Zaire, a primeira reunião do Conselho de Governação Local, que apreciou importantes programas de impacto social e económico para o desenvolvimento das comunidades.

Antes do início da sessão, foi aprovada a agenda de trabalho, na presença da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, ministros de Estado, ministros e governadores provinciais.

A reunião do Conselho de Governação Local analisou, entre outros projectos, o Programa de Construção de Pontes Metálicas, o Plano de Universalidade do Bilhete de Identidade, Medidas de Fomento ao Turismo, bem como o Ponto de Situação da Ébola e Cólera no País.

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# ANGOLA

28/05/2026

𝐀𝐔𝐃𝐈Ê𝐍𝐂𝐈𝐀𝐒 𝐂𝐎𝐌 𝐀 𝐂𝐋𝐀𝐒𝐒𝐄 𝐄𝐌𝐏𝐑𝐄𝐒𝐀𝐑𝐈𝐀𝐋 𝐄 𝐑𝐄𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐍𝐓𝐄𝐒 𝐃𝐀 𝐉𝐔𝐕𝐄𝐍𝐓𝐔𝐃𝐄

No seguimento da visita de trabalho à província do Zaire, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, recebeu, em audiências separadas, os empresários locais, representados por Paulo Adelina Vasco, e o representante da Juventude, Agnelo Alberto, do Conselho Provincial da Juventude.

Durante as audiências, que decorreu no Palácio Provincial do Zaire, foram abordados assuntos ligados ao empresariado local, com incidência na potencialização e dinamização do turismo, bem como o défice na habitação, emprego e infra-estruturas.

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# ANGOLA

28/05/2026

𝐏𝐑 𝐂𝐎𝐍𝐂𝐄𝐃𝐄 𝐀𝐔𝐃𝐈Ê𝐍𝐂𝐈𝐀𝐒 𝐀 𝐄𝐍𝐓𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄𝐒 𝐓𝐑𝐀𝐃𝐈𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐈𝐒 𝐄 𝐄𝐂𝐋𝐄𝐒𝐈Á𝐒𝐓𝐈𝐂𝐀𝐒 𝐃𝐎 𝐙𝐀𝐈𝐑𝐄

No início da manhã desta quinta-feira, 28 de Maio, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, concedeu audiências separadas a distintas entidades religiosas e autoridades tradicionais, no Palácio do Governo Provincial do Zaire.

No final da audiência, o Secretário Provincial do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA), Reverendo Mayenzamene Garcia, referiu que o encontro se centrou na abordagem de diversos temas, com destaque para as preocupações ligadas à actividade agrícola e às vias de acesso na província.

Por sua vez, o Guardião da Corte Real do Kongo, Afonso Mendes, destacou que, durante a audiência, além da análise de questões sociais, foram igualmente abordados os impactos das infra-estruturas em construção na província do Zaire.

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# ANGOLA

27/05/2026

𝐏𝐑 𝐂𝐔𝐌𝐏𝐑𝐄 𝐉𝐎𝐑𝐍𝐀𝐃𝐀 𝐃𝐄 𝐓𝐑𝐀𝐁𝐀𝐋𝐇𝐎 𝐍𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕Í𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐙𝐀𝐈𝐑𝐄

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, já se encontra na província do Zaire, onde cumpre, durante dois dias, uma intensa jornada de trabalho dedicada à avaliação de importantes projectos estruturantes e ao reforço da governação local.

À chegada à cidade de M’banza Kongo, o Chefe de Estado recebeu cumprimentos do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, do Ministro da Administração do Território, do Governador Provincial do Zaire, André Mendes de Carvalho, bem como do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República e de outros membros do Executivo.

Durante a sua permanência na província, o Presidente da República vai constatar o nível de execução das obras de construção do futuro Hospital Provincial do Zaire e do novo Aeroporto Internacional de M’banza Kongo, infra-estruturas consideradas estratégicas para o desenvolvimento económico e social da região.

No último dia da agenda de trabalho, em M’banza Kongo, o Chefe de Estado vai orientar a I Sessão Ordinária do Conselho de Governação Local, fórum dedicado à avaliação das políticas públicas e ao reforço do funcionamento da administração local do Estado.

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# ANGOLA

27/05/2026

𝐏𝐑 𝐉Á 𝐍𝐎 𝐙𝐀𝐈𝐑𝐄 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐉𝐎𝐑𝐍𝐀𝐃𝐀 𝐃𝐄 𝐓𝐑𝐀𝐁𝐀𝐋𝐇𝐎

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# ANGOLA

26/05/2026

𝐂𝐔𝐍𝐄𝐍𝐄 𝐀𝐂𝐎𝐋𝐇𝐄 𝐒𝐄𝐌𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐎 𝐑𝐄𝐆𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐀 𝐃𝐏𝐀

A província do Cunene acolheu, nesta terça-feira, o Seminário Regional sobre a Nova Divisão Político-Administrativa (DPA) e Toponímia, que reuniu directores provinciais e municipais dos Gabinetes dos Registos e Modernização Administrativa, Jurídico e Intercâmbio, bem como administradores municipais adjuntos.

O seminário enquadra-se no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro, Lei da Divisão Político-Administrativa de Angola, em vigor desde 1 de Janeiro de 2025, diploma que redefine os limites territoriais do país.

Promovida pela Direcção Nacional de Organização do Território do Ministério da Administração do Território (MAT), a acção formativa visou dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos sobre a implementação da Toponímia e do Número de Polícia, instrumentos fundamentais para a organização administrativa e territorial.

Participaram igualmente no seminário chefes dos departamentos provinciais do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) e do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTU), provenientes das províncias do Cunene, Namibe e Huíla.

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# ANGOLA

25/05/2026

O Ministério da Administração do Território reafirma o compromisso com uma governação local forte,participativa e próxima do cidadão, para uma África mais unida e próspera.

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# ANGOLA

20/05/2026

𝐅𝐀𝐌𝐂𝐎 𝐄 𝐅𝐌𝐏𝐂 𝐀𝐍𝐀𝐋𝐈𝐒𝐀𝐃𝐎𝐒 𝐄𝐌 𝐄𝐍𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐎 𝐃𝐄 𝐓𝐑𝐀𝐁𝐀𝐋𝐇𝐎

O Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão Manuel, orientou, nesta quarta-feira, um encontro de trabalho híbrido destinado à análise pormenorizada das questões relacionadas com o Fórum Municipal de Recolha de Contribuições para a Elaboração do Orçamento das Administrações Municipais (FAMCO) e Fórum Municipal de Prestação de Contas (FMPC).

A reunião teve como principal objectivo avaliar o grau de execução dos fóruns participativos, identificar constrangimentos registados no processo e alinhar estratégias que permitam assegurar o cumprimento das metas estabelecidas no âmbito da governação participativa e do reforço da aproximação entre a administração pública e as comunidades.

O encontro reuniu Secretários de Estado dos Ministérios do MAT, Finanças, do Planeamento e Orçamento, vice-governadores provinciais, administradores municipais, bem como quadros técnicos ligados ao processo de implementação dos fóruns.

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