29/05/2026
Esta é uma vitória histórica do movimento negro e cultural: a revogação da Lei nº 3.235/2025. Conhecida como a lei da censura prévia, a medida visava criminalizar e censurar as manifestações da arte de rua.
Esse retrocesso foi barrado graças a uma articulação em rede que provocou o Ministério Público Estadual (MPE), o qual cumpriu seu dever constitucional e cobrou o respeito à Carta Magna e às liberdades de expressão artística. O processo também contou com a abertura com poder público municipal, que se colocou à disposição para o diálogo.
Diante disso, os movimentos de luta se somaram nesta representação, mostrando que avançamos organizados, resistindo e garantindo o Estado Democrático de Direito para as juventudes e para o nosso povo.
Assinaram a representação:
Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECERNúcleo de Pesquisa Igualdade Étnico-Racial e Educação – IERÊColetivo Feminista de Mulheres Negras do Tocantins – AJUNTA PRETAColetivo de Batalhas de Rima do TocantinsCerrado RapCerrado CulturalColetivo Julho das Pretas Karem LuzANCA (Associação Negra Cor de Araguaína)Ponto de Cultura Carlos Marighella