30/04/2026
*O CONSELHO TUTELAR NA SEMANA*
Nesta semana ocorreu a reunião de implementação do Comitê Intersetorial da criação do Fluxo de Atendimento de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com fundamento no Decreto Municipal n° 159/2026-GAB/PMA, na Lei Federal n° 13.431/17 e no Decreto Presidencial n° 9.603/18.
Reforçamos o compromisso institucional do Conselho Tutelar como operador do Direito de crianças e adolescentes afuaenses atuando integrado com os demais agentes da rede de proteção.
Na ocasião fomos incumbidos da missão de coordenar o comitê juntamente com os representantes do CMDCA.
Destacamos mais esse avanço na política pública de proteção dos direitos de nossos infantes e agradecemos ao chefe do Poder Executivo pela sábia decisão e a todos os parceiros institucionais.