Conselho Tutelar Alpestre

08/05/2026

🚨 INFORMAÇÃO À COMUNIDADE:

O Conselho Tutelar reforça a importância da conscientização sobre o uso de veículos elétricos por crianças e adolescentes.

⚠️ Muitos acidentes podem ser evitados com atenção, diálogo e acompanhamento familiar.
👦🛴 Criança precisa de proteção, não de riscos.
👨‍👩‍👧 Pais presentes fazem a diferença.
🦺 Segurança deve vir sempre em primeiro lugar.
📍 Oriente, acompanhe, proteja.

Conselho Tutelar de Alpestre/RS

08/05/2026

✅ 37º BPM explica a diferença entre ciclomotor elétrico e equipamento de mobilidade individual.

Produção do vídeo: Jornal o Alto Uruguai

11/04/2026

31/03/2026

🚫 Criança no volante não é brincadeira!
Permitir que menores dirijam coloca vidas em risco — inclusive a do seu próprio filho.
Além do perigo de acidentes, existem consequências legais sérias para os responsáveis.
👉 Educar também é proteger.
👉 Diga não e evite tragédias.
Direção é só na idade certa.

23/01/2026

📊 Balanço de Atendimentos
Conselho Tutelar de Alpestre | 2025
O Conselho Tutelar de Alpestre apresenta o balanço das atividades realizadas ao longo do ano de 2025. Foram meses de muito trabalho, dedicação e compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do nosso município.
Durante o ano, o Conselho atuou em diversos atendimentos, orientações, acompanhamentos e encaminhamentos, sempre em parceria com a rede de proteção, famílias, escolas, serviços de saúde e assistência social. Cada ação teve como objetivo principal assegurar o bem-estar, a proteção e o desenvolvimento integral de nossas crianças e adolescentes.
Reforçamos que o Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e essencial na defesa dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando sempre que esses direitos forem ameaçados ou violados.
Agradecemos a confiança da comunidade, o apoio do Poder Público e a parceria de todas as instituições que caminharam conosco em 2025. Seguimos firmes em 2026, trabalhando com responsabilidade, ética e compromisso com o futuro de Alpestre.
📞 Em caso de necessidade, procure o Conselho Tutelar. Proteger é dever de todos.

18/11/2025

O Dia do Conselheiro Tutelar é uma oportunidade de reconhecer o compromisso, a coragem e a responsabilidade de quem dedica sua rotina à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ser conselheiro não é apenas exercer uma função pública: é enfrentar realidades difíceis, acolher famílias fragilizadas e agir com firmeza quando a proteção de um menor está em risco.
As atribuições do Conselho Tutelar são definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e têm como foco garantir que toda criança e adolescente tenha seus direitos respeitados. Entre as principais funções, destacam-se:
Atender crianças e adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos, avaliando cada caso com sensibilidade e postura técnica.
Apoiar, orientar e acompanhar famílias, oferecendo encaminhamentos e medidas que auxiliem na resolução do problema.
Aplicar medidas protetivas sempre que necessário, como solicitar serviços de saúde, educação, assistência social, acolhimento ou acompanhamento especializado.
Requisitar serviços públicos de qualquer área, garantindo acesso imediato aos direitos assegurados por lei.
Fiscalizar políticas públicas e cobrar do poder público o funcionamento adequado dos serviços voltados à infância e à juventude.
Encaminhar ao Ministério Público e ao Judiciário situações que exigem atuação legal, investigativa ou judicial.
Atuar de forma contínua, com plantões, atendimentos emergenciais e disponibilidade que muitas vezes ultrapassa horários formais.
O trabalho do conselheiro tutelar exige equilíbrio emocional, ética, empatia e firmeza. É uma missão que impacta diretamente a vida de crianças, adolescentes e famílias inteiras. Por isso, o Dia do Conselheiro é mais que uma data comemorativa: é um reconhecimento àqueles que, diariamente, fazem a diferença onde mais importa.

06/10/2025

🚫 Durante a Oktoberfest, todos devem colaborar para garantir um ambiente seguro e responsável.
Diversão sim, mas com respeito às regras e aos nossos jovens! 🎶🌻

27/08/2025

24 de agosto é o Dia da Infância.
A data tem o propósito de promover uma reflexão sobre as condições em que as meninas e meninos vivem no mundo inteiro. No Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças as pessoas com até doze anos de idade incompletos. A lei garante ainda que essa população deve ter seus direitos assegurados e as oportunidades necessárias para seu pleno desenvolvimento.

O país conquistou um importante avanço com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº13.257/2016), que trouxe princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas a crianças de até seis anos de idade. Foi o reconhecimento de que os primeiros mil dias de vida (compreendendo a gestação e os dois primeiros anos de vida) representam uma janela única de oportunidade para o desenvolvimento neurológico, cognitivo, psicomotor e emocional das crianças.

05/08/2025

Conselho Tutelar de Alpestre comunica a população que está em novo endereço.
Rua do Comércio, 203, Salas 03 e 04.
A sala está localizada logo abaixo da estação rodoviária, em frente a Padaria Pão da Noila.
O telefone do Conselho Tutelar é (55) 99909-3211.

16/07/2025

ECA completa 35 anos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, mais conhecido como ECA, é uma das leis mais importantes do Brasil quando se trata da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Promulgado em 1990, esse estatuto, completou 35 anos na última segunda feira, dia 13 de julho, e representa um marco na história da luta por um futuro melhor para as gerações mais jovens.
O ECA é composto por um conjunto de normas que visam proteger, promover e garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes no Brasil. Ele abrange diversos aspectos da vida desses indivíduos, como saúde, educação, lazer, cultura, convivência familiar e comunitária, entre outros.Pacotes de férias em família. Uma das principais características do ECA é a sua abordagem de proteção integral, que reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, devendo receber atenção e cuidado especial por parte da sociedade e do Estado.
O ECA também estabelece uma série de direitos e deveres dos pais e responsáveis, das instituições e do Estado em relação às crianças e adolescentes. Ele define, por exemplo, que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes.