Câmara Municipal de Americana

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Em resposta a requerimento de Dr. Rovina, Gama informa sobre possibilidade de expansão do sistema de videomonitoramentoO...
03/06/2026

Em resposta a requerimento de Dr. Rovina, Gama informa sobre possibilidade de expansão do sistema de videomonitoramento

O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) recebeu um ofício da Guarda Municipal de Americana (Gama) em resposta ao requerimento nº 497/2026, no qual solicitou informações sobre a instalação e expansão do sistema de monitoramento eletrônico na rotatória das avenidas Cillos e Gioconda Cibin e da Rua Artur Nogueira, corredor de acesso entre Americana e Santa Bárbara d’Oeste.

No requerimento o parlamentar ressaltou a importância do videomonitoramento devido ao aumento do fluxo de veículos e pessoas na região, especialmente em razão da criação de novos núcleos habitacionais e da necessidade de fortalecimento das ações de prevenção à criminalidade nas áreas limítrofes entre os municípios.

Na resposta, a Gama informou que aguarda a votação na Câmara do projeto de lei que institui o Programa de Videomonitoramento Integrado “Americana Mais Segura” e dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de propriedade de particulares ao Centro de Segurança e Inteligência (CSI), para viabilizar estudos de ampliação do sistema de videomonitoramento no município.

Em relação à integração regional, a GAMA informou que Americana já está conectada à Muralha Digital por meio do Sistema Sentry, compartilhando informações com os municípios participantes da rede, fortalecendo as ações de segurança pública e monitoramento regional.

“Estamos falando de uma região que vem registrando crescimento urbano signif**ativo e que possui grande circulação de veículos diariamente. O fortalecimento do videomonitoramento é uma ferramenta importante para ampliar a segurança, auxiliar as forças policiais e proteger a população", destacou Dr. Rovina.

Jean Mizzoni pede informações sobre incentivo a pequenos comerciantes de alimentos de AmericanaO vereador Jean Mizzoni (...
03/06/2026

Jean Mizzoni pede informações sobre incentivo a pequenos comerciantes de alimentos de Americana

O vereador Jean Mizzoni (Agir) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre orientação, desburocratização e incentivo a pequenos comerciantes de alimentos que atuam ou desejam atuar com entrega (delivery) em Americana.

No requerimento, o autor explica que o delivery é a porta de entrada para quem deseja começar a empreender, testar um produto, complementar renda, gerar emprego e movimentar a economia local. Além disso, destaca novos formatos de operação, como cozinhas voltadas exclusivamente ou predominantemente à entrega, conhecidas como dark kitchens, além de cozinhas compartilhadas, pontos de retirada de pedidos e vendas por plataformas digitais.

“Apesar do potencial econômico, é comum que pequenos empreendedores encontrem dificuldades para compreender quais são os procedimentos necessários para atuar de forma regular, especialmente em relação a alvará, inscrição municipal, vigilância sanitária, uso do imóvel, emissão de notas, identif**ação do estabelecimento e demais exigências administrativas. Por esse motivo Americana precisa incentivar quem quer trabalhar corretamente nesse setor. O poder público deve atuar de forma clara, acessível e orientativa, facilitando o acesso à informação e reduzindo barreiras desnecessárias para quem deseja sair da informalidade ou iniciar um pequeno negócio dentro da lei”, ressalta Mizzoni.

No documento, o parlamentar pergunta se a prefeitura possui procedimento simplif**ado, fluxo próprio ou orientação padronizada para pequenos comerciantes de alimentos que desejam iniciar ou regularizar atividade por delivery, cozinha de entrega, dark kitchen, cozinha compartilhada ou ponto de retirada de pedidos; quais são, atualmente, as principais exigências burocráticas municipais para que um pequeno empreendedor de alimentos possa atuar de forma regular; e se existe campanha, material informativo, canal de atendimento, parceria, capacitação ou programa municipal voltado a facilitar o acesso à informação, incentivar a regularização e oferecer suporte aos pequenos empreendedores.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (9). Se aprovado será encaminhado ao poder executivo para resposta.

Juninho Dias propõe fortalecimento de ações de prevenção e combate à obesidade infantil em AmericanaO vereador Juninho D...
03/06/2026

Juninho Dias propõe fortalecimento de ações de prevenção e combate à obesidade infantil em Americana

O vereador Juninho Dias (PSD) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura o fortalecimento das ações de prevenção e combate à obesidade infantil no município.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca incentivar ações voltadas à alimentação saudável, à prática regular de atividades físicas, à educação nutricional e ao acompanhamento das crianças pela rede municipal. “Cuidar da saúde das nossas crianças é investir no futuro da cidade. Precisamos incentivar hábitos saudáveis desde cedo, promovendo alimentação adequada, atividades físicas e ações de conscientização que contribuam para uma infância mais saudável e com mais qualidade de vida”, destaca Juninho.

O documento prevê programas de acompanhamento nutricional, ações de educação alimentar nas escolas e iniciativas desenvolvidas em conjunto pelas áreas da Saúde e Educação. A indicação será relacionada na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (9) e encaminhada ao Poder Executivo para análise e atendimento.

Renan de Angelo pede informações sobre ampliação de pontos de descarte sustentável em AmericanaO vereador Renan de Angel...
03/06/2026

Renan de Angelo pede informações sobre ampliação de pontos de descarte sustentável em Americana

O vereador Renan de Angelo (Podemos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a ampliação da infraestrutura destinada ao descarte adequado de resíduos orgânicos e materiais recicláveis no município.

Segundo o parlamentar, o crescimento urbano e a necessidade de fortalecer as políticas ambientais exigem investimentos contínuos em alternativas que facilitem o descarte correto dos resíduos pelos moradores. “Quando oferecemos à população opções acessíveis para o descarte adequado dos resíduos, contribuímos diretamente para uma cidade mais limpa, organizada e sustentável. A ampliação dos contêineres e dos Pontos de Entrega Voluntária pode fortalecer a coleta seletiva, reduzir o descarte irregular e ampliar a participação da população nas ações de preservação ambiental”, destaca Renan.

No requerimento, o parlamentar pergunta sobre a quantidade atual de contêineres e PEVs em funcionamento; os materiais aceitos nos pontos de entrega; a existência de canais para solicitação desses equipamentos pelos moradores e os custos envolvidos na implantação e manutenção das estruturas.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária de terça-feira (10). Se aprovado será encaminhado ao poder executivo para resposta.

Vereadoras discutem redação final do estatuto da Procuradoria Especial da Mulher da CâmaraA Procuradoria Especial da Mul...
03/06/2026

Vereadoras discutem redação final do estatuto da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Americana se reuniu na terça-feira (24) para debater a redação final do novo estatuto do grupo. Participaram da reunião a vereadora Leonora Périco (PL), Procuradora Especial e as vereadoras Jacira Chávare (Republicanos) e Talitha De Nadai (PDT), procuradoras adjuntas.

Durante a reunião, foi aprovada a proposta da vereadora Professora Juliana (PT) de incluir uma atribuição da procuradoria que trata sobre o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e o encaminhamento desses casos para o Poder Executivo, prevendo a criação de um fluxo de atendimento de denúncias e a escuta qualif**ada dos casos. As parlamentares aprovaram ainda a proposta – também de autoria da vereadora Professora Juliana – da inclusão de um artigo no estatuto prevendo a elaboração de um relatório conclusivo anual dos trabalhos.

Ao final do encontro, as parlamentares definiram que a Procuradoria irá se reunir com órgãos e instituições que integram a rede de atendimento à mulher no município para conhecer os protocolos atualmente adotados com o objetivo de nortear os trabalhos das procuradoras em casos de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica.

De acordo com a Procuradora Especial, vereadora Leonora Périco, o estatuto construído ao longo das reuniões trará avanços para as discussões sobre o tema. “O alinhamento do Estatuto da Procuradoria Especial da Mulher representa mais um passo importante para fortalecer as políticas de proteção, acolhimento e valorização das mulheres em nossa cidade.”, avaliou.

“Esta reunião foi fundamental para alinharmos os últimos detalhes do Estatuto da Procuradoria Especial da Mulher, um instrumento que dará segurança jurídica e organização ao trabalho que será desenvolvido. Estamos construindo uma Procuradoria atuante e comprometida com a defesa dos direitos das mulheres, fortalecendo a participação feminina e contribuindo para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à igualdade e à proteção das mulheres em Americana”, afirmou Talitha De Nadai, segunda procuradora adjunta.

“A Procuradoria Especial da Mulher desempenha um papel fundamental no fortalecimento da cidadania, da igualdade de direitos e da proteção das mulheres em nossa sociedade. Mais do que um espaço de acolhimento, ela atua como um canal de orientação, escuta e encaminhamento para mulheres que enfrentam situações de violência, discriminação ou violação de direitos”, concluiu a vereadora Jacira Chávare, terceira procuradora adjunta.

Para mais informações, acesse a página da Procuradoria no site da Câmara: https://camara-americana.sp.gov.br/Paginas/procuradoria-especial-da-mulher.

Marcos Caetano vistoria construção de calçamento na Rua Florindo Cibin, no Parque da LiberdadeO vereador Marcos Caetano ...
03/06/2026

Marcos Caetano vistoria construção de calçamento na Rua Florindo Cibin, no Parque da Liberdade

O vereador Marcos Caetano (PL) vistoriou na terça-feira (2) o início das obras de calçamento na Rua Florindo Cibin, nas proximidades da comunidade do Zincão, no bairro Parque da Liberdade.

Durante a vistoria, o parlamentar destacou que a demanda surgiu de moradores que relatavam dificuldades para o trânsito seguro de pedestres na via. Marcos Caetano apontou que protocolou uma indicação solicitando que o serviço fosse realizado e em seguida a prefeitura respondeu à solicitação.

O vereador destacou ainda importância das indicações para a realização de melhorias para a população. “É com satisfação que vemos mais uma demanda da população sendo atendida, após o protocolo de uma indicação. A execução dos serviços proporcionará mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população”, comenta

*Com informações e foto da assessoria do vereador

Vereadores aprovam 38 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (2)Os vereadores da Câmara Municipal de Am...
02/06/2026

Vereadores aprovam 38 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (2)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito projetos de lei, vinte e três requerimentos e seis moções durante a vigésima sessão ordinária de 2026. Também foram incluídas na pauta 336 indicações que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.

Programa Americana Mais Segura

O projeto de lei nº 48/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Videomonitoramento Integrado “Americana Mais Segura” e dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de propriedade de particulares ao Centro de Segurança e Inteligência (CSI) da Guarda Municipal de Americana, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

De acordo com a administração municipal, entre os objetivos da iniciativa estão a prevenção de crimes e atos de vandalismo, a melhoria do trânsito e da mobilidade urbana, a proteção de espaços públicos e o apoio a ações da Defesa Civil. A proposta também busca fortalecer o planejamento estratégico da segurança no município.

Transparência em obras públicas

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 37/2026, de autoria do vereador Gualter Amado (PDT), que institui a Política Municipal de Transparência de Obras Públicas no Município de Americana, abrangendo a administração direta e indireta.

No texto do projeto, Gualter propõe que o site oficial da prefeitura disponibilize informações atualizadas sobre as obras públicas municipais, contendo valor contratado, empresa responsável, prazo e percentual de execução e objeto da obra. Nos casos de descumprimento do prazo de execução, o site deverá ser atualizado com motivo do atraso, medidas adotadas para regularização e eventual aplicação de sanções previstas contratualmente.

Inclusão da Caminhada de Conscientização do Autismo no calendário municipal

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 32/2026, de autoria dos vereadores Léo da Padaria (PL) e Roberta Lima (PRD), que inclui a “Caminhada de Conscientização do Autismo” promovida pela APAE de Americana no calendário oficial do município.

Alteração no Plano Plurianual 2026-2029

O projeto de lei nº 51/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 6.960/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Americana, para o quadriênio 2026-2029, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Alteração de lei

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 45/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 5.212/2011, que dispõe sobre criação dos cargos efetivos de provimento por concurso público, no regime estatutário, e a indicação dos empregos públicos a serem extintos na vacância, no regime celetista, nos quadros da Guarda Municipal de Americana.

Cessão de espaço público

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 49/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 5.470/2013, que autoriza o Poder Executivo a doar à Cruzada das Senhoras Católicas – Dispensário Santo Antônio, para utilização e desenvolvimento de suas atividades estatutárias.

O projeto de lei nº 50/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a ceder à Associação Comunidade da Família – ACOFAM, mediante contrato de concessão de uso, o bem público que especif**a, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Denominação

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 53/2026, de autoria do vereador Léo da Padaria (PL), que denomina “Lair Franciscato” a “Rua 02” do Jardim Quinta dos Romeiros, em Americana – Código 30066.

Requerimentos

Foram aprovados os seguintes requerimentos:

586/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES
Requer informações e providências acerca da situação do Viaduto Ministro Ralph Biasi, conhecido como “Viaduto Centenário”.

587/2026 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre as ações de prevenção, fiscalização e combate às queimadas no Município de Americana.

588/2026 - Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação (2025-2026), LUCAS LEONCINE, LEONORA PÉRICO e ROBERTA LIMA
Reitera e amplia pedido de informações sobre a gestão de resíduos sólidos e fiscalização da Cooperlírios, face à resposta insatisfatória ao Requerimento nº 340/2026.

589/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES
Requer informações e providencias acerca de melhorias estruturais e limpezas nas bocas de lobo do município.

590/2026 - JACIRA CHAVARE
Requer informações do Poder Executivo sobre a manutenção e/ou reconstrução de sarjetões na região do bairro São Vito.

591/2026 - MARCOS CAETANO
Requer informações e providências sobre a fiscalização ostensiva acerca do descarte irregular de lixo na Avenida Nossa Senhora de Fátima.

592/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES
Requer informações acerca da indisponibilidade da linha telefônica do Hospital Municipal de Americana, “Dr. Waldemar Tebaldi".

595/2026 - PROFESSORA JULIANA
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a concessão de licenças-prêmio e progressões de carreira dos profissionais da rede municipal de ensino de Americana.

596/2026 - PROFESSORA JULIANA
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o pagamento e gestão de precatórios do município de Americana.

597/2026 - JACIRA CHAVARE
Requer informações e providências urgentes sobre erosão na Rua Francisco Campos Filho, no bairro São Luiz.

598/2026 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre o planejamento de mobilidade urbana, organização do trânsito e operações viárias durante a realização de grandes eventos no Município de Americana.

599/2026 - TALITHA DE NADAI
Requer informações sobre os serviços de colonoscopia no município de Americana.

600/2026 - TALITHA DE NADAI
Requer informações sobre a realização de cirurgias eletivas na rede pública municipal de saúde de Americana.

601/2026 - RENAN DE ANGELO
Requer estudos para a instituição e divulgação de um Calendário Oficial Anual de Eventos e Campeonatos Esportivos do Município.

602/2026 - RENAN DE ANGELO
Requer informações sobre a instalação de contêineres para resíduos orgânicos e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para materiais recicláveis no município.

603/2026 - LEVI ROSSI
Requer informações acerca do serviço de retirada de materiais inservíveis/servíveis, objetos e caixas abandonados em vias públicas, no município de Americana.

604/2026 - LEVI ROSSI
Requer informações acerca da fiscalização e remoção de veículos abandonados e veículos estacionados por longos períodos em vias públicas, no município de Americana.

605/2026 - GUTÃO DO LANCHE
Requer informações sobre as campanhas de vacinação realizadas no Município de Americana, bem como sobre as ações adotadas para ampliação da cobertura vacinal e imunização da população, conforme especif**a.

606/2026 - LÉO DA PADARIA
Requer informações sobre a ampliação da Casa da Criança Panamby.

607/2026 - LEVI ROSSI
Requer informações acerca dos serviços de varrição e limpeza urbana no bairro Parque Nova Carioba, com atenção especial à Rua Fortunato Varolo, em Americana.

608/2026 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre ações de apoio, orientação e prevenção relacionadas aos golpes digitais no Município de Americana.

609/2026 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre ações de prevenção e combate à obesidade infantil no Município de Americana.

610/2026 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre a inexistência de linha direta de transporte coletivo entre a região do Antônio Zanaga e os bairros Morada do Sol e Parque das Nações.

Moções

Foram aprovadas as seguintes moções:

335/2026 - DR. WAGNER ROVINA
Moção de Aplausos à técnica em enfermagem “Luana Cristina Gomes Giro” pelo excelente trabalho prestado no Hospital Municipal de Americana.

337/2026 - LÉO DA PADARIA
Moção de Aplausos a Escola Saltim de Ginástica Artística e atletas pelas medalhas conquistadas durante a I Etapa do Troféu Destaque da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística Feminina, realizada em Paulínia.

338/2026 - LEVI ROSSI
Moção de Aplausos a Erivelton Rodrigues de Lima, do Blog Cristão Radiocast Jesus é o Caminho, pela cobertura do Celebra Americana 2026.

339/2026 - THIAGO BROCHI
Aplausos à Sra. Natália Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao setor de eventos de Americana

340/2026 - THIAGO BROCHI
Aplausos aos medalhistas Judô 2026 no Projeto Moura, na conquista de medalhas na Copa Rio Claro de Judô

342/2026 – MARCOS CAETANO
Moção de Congratulação pelos 29 anos da Joudvel Veículos

Indicações

As 336 indicações incluídas na pauta serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Para consultar todas as indicações relacionadas na pauta desta sessão, acesse o site oficial: https://americana.siscam.com.br/sessoes

Pastor Miguel Pires discute melhorias na infraestrutura urbana do Jardim Boer com secretário de ObrasO vereador Pastor M...
02/06/2026

Pastor Miguel Pires discute melhorias na infraestrutura urbana do Jardim Boer com secretário de Obras

O vereador Pastor Miguel Pires (PRD) se reuniu na segunda-feira (01) com o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Alvarenga Camargo Neves, para discutir ações de melhoria da infraestrutura urbana e serviços de zeladoria do município.

Durante o encontro, o parlamentar discutiu intervenções na rua Maycon Ferreira Lima, no bairro Jardim Boer, e apresentou solicitações relacionadas à limpeza pública, remoção de materiais inservíveis e combate ao descarte irregular de resíduos.

Segundo Pastor Miguel, a via enfrenta há anos a falta de pavimentação, situação que tem causado transtornos constantes aos moradores da região. “A ausência de asfalto compromete a mobilidade, especialmente em períodos de chuva, além de gerar desconforto e insegurança para quem utiliza o local diariamente. O objetivo é garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para os moradores do Jardim Boer, atendendo a uma reivindicação antiga da comunidade”, destacou.

O vereador reforçou também a necessidade da pavimentação da via, medida que solucionaria de forma definitiva os problemas enfrentados pela população local. “Enquanto a obra não é executada, também foram solicitadas ações emergenciais, como limpeza e capinação da área, nivelamento da via e aplicação de pedras ou outro material apropriado para melhorar as condições de tráfego”, concluiu.

Juninho Dias pede criação de central de apoio a vítimas de golpes digitais em AmericanaO vereador Juninho Dias (PSD) pro...
02/06/2026

Juninho Dias pede criação de central de apoio a vítimas de golpes digitais em Americana

O vereador Juninho Dias (PSD) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando estudos para a criação de uma central de apoio a vítimas de golpes digitais no município.

De acordo com o parlamentar, a proposta busca oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento adequado a pessoas que sofreram fraudes pela internet, golpes bancários, clonagem de aplicativos de mensagens, invasão de contas e falsos anúncios.

“Hoje muita gente é vítima de golpe e não sabe nem por onde começar. A pessoa f**a perdida, com vergonha, com medo e muitas vezes sem orientação. A ideia é que Americana possa estudar uma estrutura de apoio para acolher essas vítimas, orientar sobre os primeiros passos e trabalhar a prevenção”, afirma Juninho.

A indicação será relacionada na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (2) e encaminhada ao Poder Executivo para análise e atendimento.

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