Histórico
Em 20 de novembro de 1973, a Lei n° 1.258 deu nova estrutura organizacional e administrativa a esse órgão municipal, que passou a denominar-se DAE – Departamento de Água e Esgoto. O DAE é uma entidade de direito, de natureza autárquica, com personalidade jurídica própria, sede e foro nesta cidade de Americana, à Rua dos Estudantes, 333.
Área de Atuação
O DAE exerce suas atividades em to
do o município de Americana. Possui uma extensão de 875 km de rede de água e 802,6 km de rede de esgoto. Abrangência
O Departamento de Água e Esgoto de Americana estuda, projeta e executa, diretamente ou mediante convênios ou contratos com instituições ou firmas especializadas em engenharia sanitária, de direito público ou privado, as obras relativas à construção, ampliação ou remodelação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário. Opera, mantém, conserva e explora diretamente os serviços de abastecimento de água potável e os sistemas de esgotos sanitários. Atividades
Lança, fiscaliza e arrecada as taxas dos serviços de água e de esgoto e as contribuições ou preços que incidirem sobre os imóveis beneficiados com tais serviços. Exerce quaisquer outras atividades relacionadas com os sistemas públicos de água e de esgoto, compatíveis com as leis gerais e específicas.
