Câmara Municipal de Amparo

02/06/2026

No dia 27, foi a audiência sobre as Metas Fiscais do 1° quadrimestre de 2026, apresentada pela secretária municipal da Fazenda e Orçamento de Amparo, Elisanita de Moraes.

A prestação de contas da Secretaria de Saúde, também do 1° quadrimestre deste ano, foi na sexta-feira, 29, conduzida por toda a equipe técnica e também pela secretária municipal adjunta, Rita Motta.

🔸Entre os tópicos de destaque, a arrecadação municipal no período de janeiro a abril foi de R$ 207 milhões (deduzindo o Fundeb, chegou a R$ 188 milhões) e foram investidos 20,84% na saúde, chegando a mais de R$ 30,5 milhões.

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Nos dias 27 e 29 de maio, a Câmara Municipal de Amparo sediou as audiências públicas de Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2026 e de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, também do 1° Quadrimestre de 2026. As duas foram organizadas pela Prefeitura Municipal.

01/06/2026

16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/06/2026

Serão discutidos e votados:

1) Projeto de Lei nº 19/2026, que institui, no município de Amparo, o Mês de Conscientização sobre o Direito das Mulheres à Presença de Acompanhante em Atendimentos de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.737/2023.

2) Projeto de Lei nº 27/2026, que dispõe sobre a instituição de prioridade às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no acesso às vagas de cursos profissionalizantes ofertados pela Prefeitura Municipal de Amparo.

3) Projeto de Lei nº 38/2026, que dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos do município de Amparo.

4) Projeto de Resolução nº 06/2026, que altera a Resolução nº 510/2026, sobre concessão de horário especial de trabalho para servidor ou empregado público com deficiência, doença grave ou com dependentes na mesma condição.

29/05/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Secretaria Municipal de Saúde - 29/05/2026

Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2026.

29/05/2026

A Moção nº 22/2026, da vereadora Karim Oliveira (MDB), destaca os 90 anos da Casp Indústria e Comércio, que eleva o nome de Amparo por contribuir fortemente para a cadeia produtiva de proteína animal e à segurança alimentar no país

E a Moção nº 23/2026, do vereador Rafael Mendes (PT), concede aplausos ao Laticínio Rossi pelas premiações conquistadas no concurso 4º Mundial do Queijo do Brasil 2026, ocorrido entre 16 e 19 de abril.

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De autoria dos vereadores Karim Oliveira (MDB) e Rafael Mendes (PT), duas Moções aprovadas na 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Amparo, em 18 de maio, concedem aplausos a empresas sediadas no município.

29/05/2026

Em alusão ao Dia do Gari no município de Amparo, comemorado em 16 de maio (Lei nº 4529/2025), a Câmara Municipal realizou uma sessão em homenagem aos profissionais, dia 25. "O objetivo é reconhecer oficialmente a importância desses trabalhadores para a sociedade. São eles que mantêm nossa cidade limpa, saudável e organizada", diz Fantini, que é o autor da Lei.
Ao todo, 18 responsáveis pela limpeza pública participaram da sessão.

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Em alusão ao Dia do Gari no município de Amparo, comemorado em 16 de maio e oficializado pela Lei nº 4529/2025, a Câmara Municipal realizou uma sessão em homenagem aos profissionais na noite de segunda-feira, 25 de maio. Antes, foram recepcionados com um café de confraternização.

28/05/2026

✅ Acompanhe as sugestões dos vereadores de Amparo para que a Prefeitura realize ações pelos bairros da cidade.

- Indicações protocoladas durante a semana de 12 de maio de 2026.

Os vereadores do município de Amparo apresentaram suas sugestões para que a Prefeitura realize ações pelos bairros da cidade.

27/05/2026

O presidente da Câmara, vereador Fernando Garcia (MDB), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026 para homenagear o médico Rafael Vinicius Londero Quintino dos Santos.

E o vereador Diogo Canina (PT) é o autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, aprovado em 25 de maio, que homenageia José Alvino, fisioterapeuta e juiz de casamentos.

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O presidente da Câmara Municipal de Amparo, vereador Fernando Garcia (MDB), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026 para homenagear o médico Rafael Vinicius Londero Quintino dos Santos, que obteve a aprovação em 18 de maio. "Ele é natural do Paraná, mas está totalmente integra...

26/05/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais do 1° Quadrimestre 2026

26/05/2026

Os livros tratam sobre as leis Maria da Penha e Igualdade Racial e o pedido foi feito pela professora Mariana Monteiro, que incentiva os estudos sobre cidadania.

A Coleção em Miúdos possui legislações em linguagem acessível a jovens e crianças e é editada pelo Senado Federal, em parceria com a escritora Madu Macedo e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel).

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A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Amparo realizou, na tarde de 19 de maio, a entrega de exemplares dos livros 'Maria da Penha em Miúdos' e 'Estatuto da Igualdade Racial' na Escola Estadual Professora Dionysia Gerbi Beira, no Jardim São Dimas. O pedido foi feito pela professora Mariana...

25/05/2026

Em comemoração ao Dia Municipal do Trabalhador na Saúde, instituído na cidade de Amparo pela Lei 2.901/03, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região (SinSaúde) e a Câmara Municipal de Amparo realizaram, na noite do dia 11 de maio, a cerimônia de homenagem aos destaques do ano de 2025.

Presidida pelo vereador Fernando Garcia (MDB), a solenidade aconteceu no Plenário da Câmara, na presença da secretária municipal adjunta de Saúde, Rita de Cássia Motta; do diretor de Assuntos Jurídicos do SinSaúde, Paulo Gonçalves, e da diretora da Subsede de Amparo, Juliana Guilherme.

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